SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: as não-implicações no processo de descontração do Estado democrático de Direito Brasileiro.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237541Resumo
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do conflito entre teoria e práxis, o qual encontra milenar ilustração no mito da caverna platônico e, mais especificamente quanto ao tema do artigo, da relação e das diferenças entre a teoria fundamentada no materialismo dialético para com todas as demais.
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Cuatro conceptos de dialéctica. In: ABBAGNANO, Nicola; PACI; VIANO; et al. La evolución de la dialéctica. Barcelona: Ediciones Martínez Roca, 1971. p. 11-24.
ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Trad. Armando da Silva Carvalho e Antônio Ramos Rosa. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1978. v. X.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rev. téc. Luiz Roberto Salinas Fortes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. (Coleção Rumos da cultura moderna, v. 52)
CASTORIADIS, Cornelius. Socialismo ou barbárie – o conteúdo do socialismo. Trad. Milton Meira do Nascimento e Maria das Graças de Souza Nascimento. São Paulo: Brasiliense, 1983.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
DATAFOLHA. 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. São Paulo, SP, 24 abr. 2015. Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/04/1620652-87-dos-brasileiros-sao-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal.shtml>. Acesso em: 26 jul. 2018.
DATAFOLHA. Brasileiros preferem democracia mas são críticos com seu funcionamento. São Paulo, SP, 31 mar. 2014.Disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/03/1433561-brasileiros-preferem-democracia-mas-sao-criticos-com-seu-funcionamento.shtml>. Acesso em: 26 jul. 2018.
DÍAZ, Elías. Estado de derecho y sociedade democrática. Madrid: Edicusa, 1975.
ERASMO DE ROTTERDAM. Elogio da loucura. Trad. Maria Ermantina Galvão G. Pereira. Rev. da trad. Roberto Leal Ferreira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
FREITAG, Barbara. A teoria crítica: ontem e hoje. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. Introd. Robert S. Hartman. Trad. Beatriz Sidou. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (Clássicos)
KONDER, Leandro. O que é dialética. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção primeiros passos, v. 23)
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO, Antônio Alberto. O fascismo cotidiano dos doutores. Ribeirão Preto, 27 jan. 2015. Disponível em: <http://avessoedireito.com/2015/01/27/o-fascismo-cotidiano-dos-doutores/>. Acesso em: 26 jul. 2018.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. Supervisão e notas: Marcelo Backes. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Miséria da filosofia. Trad. e introd. José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1985. (Coleção Bases, v. 46)
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Introd. Jacob Gorender. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Clássicos)
OS PENSADORES. Os pré-socráticos. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Coleção Os Pensadores, v. 1)
PLATÃO. A república. 6. ed. São Paulo: Atena, 1956.
RUSSELL, Bertrand. História do pensamento ocidental: a aventura dos pré-socráticos a Wittgenstein. Trad. Laura Alves e Aurélio Rebello. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Trad. Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Felipe Rodrigues Xavier
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.
