MAL-ESTAR NO DIREITO: NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM LINGUAGEM E A IDEOLOGIA JURÍDICA

Authors

  • Michel Zaidan Filho Universidade Federal de Pernambuco
  • Edlene Maria Neri

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252576

Keywords:

crise, direito, ideologia, linguagem, hermeneutica.

Abstract

Este ensaio  trata da crise  da filosofia do Direito, a linguagem jurídica  cimo sistema ideológico  e de uma nova proposta de hermenêutica  judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar  com  as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia  do Direito.

Author Biographies

Michel Zaidan Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Professor titular da Pós-graduação de Direito da UFPE. Edilene Maria Neri é doutoranda em Direito na Pós-graduação de Direito, da UNICAP.

Edlene Maria Neri

Doutoranda em Direito na Pós-graduação de Direito, da UNICAP.

References

________________. A Dominação Masculina, 2ª edição, RJ: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Coleção Memória e Sociedade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S/A, 1989.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. In: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 mai. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. In: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 20 mai. 2020

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. In: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei?Del3689.htm>. Acesso em: 20 mai. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.689/08, de 09 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências. In: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/l11689.htm> Acesso em: 20 mai. 2020.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. 2. ed. São Paulo: Unicamp, 2001.

COLARES, Virgínia. (RE) PENSANDO A RELAÇÃO LINGUAGEM E DIREITO. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=27253445de7e4ce1>.

CORRÊA. Mariza. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

EIRÓ GUNDIM, Wagner. Hidras e Hércules - A relação circular entre princípios e regras. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 21(2). Recuperado de <https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/793>. Acesso: 15 mai. 2020.

FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. A criminalidade em São Paulo (1890-1920). São Paulo: USP. 2. ed. 2001.

FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho. BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Do positivismo ao pós-positivismo jurídico – O atual paradigma jusfilosófico constitucional. Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 105-131, jan./mar. 2011. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242864>. Acesso em: 18 mai. 2020.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 1973.

FOUCAULT. Michel. A Microfísica do Poder. Rio, Forense, 1976

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. São Paulo: UNESP, 1997.

GOMES. Luiz Flávio GOMES (Org). Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal. 6. Ed. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2004.

HABERMAS, Junger. La teoria de la accion comunicativa. Buenos Aires: Taurus, 1987.

HABERMAS, Jürgen. Teoria da la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, 1987. v. I.

KANT, Immanuel. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

MARCONDES, Danilo. Desfazendo mitos sobre a pragmática. Disponível em: <http://revistaalceu-acervo.com.puc-rio.br/media/alceu_n1_Danilo.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2018.

NERI, Edlene Maria. Ensaios Teóricos. Filosofia, Política e Direito. Curitiba: Brazian Publish, 2021.

NIETZSCHE, Frederico. A vontade de Poder. Globo, 1970.

NIETZSCHE. Frederico. Assim falou Zaratrusta. São Paulo: Hemus, 1977.

PARINI, Pedro. O raciocínio dedutivo como possível estrutura lógica da argumentação judicial: silogismo versus entimema a partir da contraposição entre as teorias de Neil MacCormick e Katharina Sabota. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/178.pdf.> Acessado em 16 mai. 2020.

ROSAS, Alexandre Morais da. Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penal. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-mar-22/diario-classe-variaveis-ocultas-efeito-borboleta-decisao-penal>. Acesso em: 15 mar. 2020.

SANTOS, Boaventura de Souza. A Gramática do Tempo. São Paulo: Cortez, 2006.

SPAREMBERGER, Raquel. A natureza da Ciência Jurídica: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich. In: Revista Direito em debate. Ano XI, nº 20, jul./dez.2003.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição e ausência de uma teoria da decisão. Revista de Derecho de la Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso XLI (Valparaíso, Chile, 2013, 2º Semestre). Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo – RS.

WITTGESTEIN, Ludwig. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1991.

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2021-11-26

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2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos

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