Intervenção para assegurar a execução das leis federais. Competencia do Presidente da Republica.

Autori

  • Agamemnon Magalhães

Parole chiave:

Arquivo histórico

Abstract

Arquivo histórico

Riferimenti bibliografici

MAGALHÃES, Agamemnon. Intervenção para assegurar a execução das leis federais. Competencia do Presidente da Republica. Revista da Faculdade de Direito do Recife, v.44-6, n.1, p.103-118, 1936-8.

Downloads

Pubblicato

2024-07-29

Fascicolo

V. 44 N. 1 (1936): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Sezione

Artigos

Licenza

Copyright (c) 2024 Prof. Agamemnon Magalhães

Creative Commons License

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.

Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:

(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Informações adicionais:

Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:

Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

 

Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.