Frei Joaquim do Amor Divino Caneca:

a thinker among independences and constitutions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264481

Keywords:

Independence, Brazilian Empire, Liberalism, Confederation of the Equator, Frei Caneca

Abstract

This article aims to study the constitutional thought of Frei Joaquim do Amor Divino Caneca within the context of the political turmoil in Pernambuco from 1822 to 1824. Throughout these years, the author played a prominent political role through the publication, discussion, and defense of his ideas in Pernambuco's political landscape. The research follows a bibliographical review of Brazilian historical and constitutional literature, analyzing primary sources such as official manuscripts and pamphlets, interpreted according to the history of concepts and historical contextualism. The article addresses the author's role in developing a constitutional and republican culture in Pernambuco; examines the debates aroung the moderating power; and explores concepts such as republic, confederation, and constitution from Caneca’s perspective. It also adresses the precedents of the 1824 revolution, the conflict between the Courts of Lisbon and the Court of Rio de Janeiro, and the continuities and ruptures after the granting of the Brazilian Constitution. Throughout his political trajectory, Caneca consistently defended the substance of the Constitution over its form. He argued that the social contract should be voluntary, legitimized by the sovereign will of the people, advocating that provinces were free to adopt the new Constitution or not. Contrary to the Coimbra elite, he criticized the assignment of legislative functions to the Emperor and rejected the idea of a strong executive power. Caneca was instrumental in developing the theoretical foundations of the Confederation of the Equator and in redefining the concepts of Republic and Federation in Brazil.

Author Biographies

MARCELO CASSEB, Universidade de Pernambuco e Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) e do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Gabriel Muniz Pereira Simões, Univsersidade de Pernambuco

Graduando em Direito pela Universidade de Pernambuco. Pesquisador vinculado Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) da UPE. Ex-monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito

References

ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. Obra Política de José Bonifácio. Organizado por Octaciano Nogueira. Brasília: Senado Federal, 1973. 2 v.

BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, v. 2, n. 3, p. 4–39, 1988.

BERNARDES, D. A. de M. Pacto social e constitucionalismo em frei Caneca. Estudos Avançados, [S. l.], v. 11, n. 29, p. 155-168, 1997. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8977. Acesso em: 5 set. 2022.

O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.

BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, v. 2, n. 3, p. 4-39, 1988.

BRASIL. Decreto N02 de Março de 1821. Coleção de Leis do Império do Brasil – 1824. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim-2-3-1821.htm. Acesso em: 6 set. 2022.

Annaes da Assemblea Nacional Constituinte de 1823. Tomo Quinto. Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artístico, 1880.

BRASIL. Constituição de 1824. Coleção de Leis do Império do Brasil – 1824. v. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 17 maio. 2022.

CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Typhis Pernambucano (1824). In: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Organizado por Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Editora 34, 2001.

Ensaios políticos. Rio de Janeiro: Editora Documentário, 1976.

CARVALHO, Marcus J. M. de. Liberdade: Rotinas e rupturas do escravismo no Recife 1822-1850. Recife: Cepe, 2022.

CONGRESSO DOS ESTADOS UNIDOS. Código dos Estados Unidos: Artigos da Confederação -1952. 1952. Periódico. Disponível em: www.loc.gov/item/uscode1952-001000005/. Acesso em: 13 jul. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb. A Revolução Republicana de 1817: em busca de uma cultura constitucional brasileira. Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR): v. 1, p. 57-67, 2017.

Marcelo Casseb. Tempos de constituição: perspectivas e paradoxos da Lei Orgânica da Revolução Republicana de 1817. Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB): ano 178, v. 475, p. 15-42, set/dez, 2017.

HAITI. (1805). Constitution Imperiale d’Haiti. El pensamiento constitucio-nal hispanoamericano hasta 1830. v. 42, t. III. ed. Caracas: Academia Nacional de la Historia, 1961. p. 159-170. Disponível em: https://decolonialucr.files.wordpress.com/2014/09/consti-tucion-imperial-de-haiti-1805-bilbioteca-ayacucho.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

ISRAEL, Jonathan. J. G. A. Pocock and the ‘Language of Enlightenment’ in ‘His Barbarism and Religion. Journal of the History of Ideas, v. 77, n. 1, p. 107–27, 2016.

KOSELLECK, Reinhart. Future Past (on the semantics of historical times). Transl. Keith Tribe. New York: Columbia University, 2004.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O discurso político monarquiano e a recepção do conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824). Dados, v. 48, n. 3, p. 611-653, 2005.

O momento monarquiano: o Poder Moderador e o pensamento político imperial. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Rio de Janeiro, 2007.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 47, p. 93-111, 2010.

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra Independência: O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 2004.

Frei Caneca ou a outra independência. In: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Organizado por Evaldo Cabral de Mello. São Paulo: Editora 34, 2001.

NEVES, Lúcia M. Bastos Pereira das. Corcundas constitucionais: cultura política (1820-1823). Rio de Janeiro: Revan, 2003.

PINHEIRO, Leonardo Moraes de Araújo. Constitucionalismo de Batina: a ideia de Constituição do clero revolucionário pernambucano entre 1817 e 1824. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

POCOCK, J. G. A. Historiography and Enlightenment: a view of their history. Modern Intellectual History, v. 5, n. 1, p. 83-96, 2008.

Barbarism and religion. The Enlightenments of Edward Gibbon (1737-1764). Cambridge: Cambridge University Press, 2004. v. 1.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o atlântico negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 200 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Brasília, Brasília, 2017.

VEIGA, Gláucio. Teoria do poder constituinte em Frei Caneca. Recife: Editora da UFPE, 1975

VEIGA, Gláucio. História das ideias da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Universitária, 1980. v. 1.

Published

2025-07-02