Mediação Hospitalar como mecanismo de resolução dos conflitos envolvendo assédio moral na residência médica
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2024.259802Palabras clave:
Mediação hospitalar, Conflitos, Assédio Moral, Residência MédicaResumen
As transformações ocorridas na sociedade a partir do advento da tecnologia e inteligência artificial também atingiram o segmento hospitalar, que gradualmente evoluíram para estruturas empresariais complexas, exigindo a presença de lideranças com habilidades para a gestão de conflitos. Dentre os conflitos verificados no âmbito hospitalar constata-se aquele gerado pelo assédio moral praticado contra médicos residentes, o que decorre de uma cultura presente em vários países. Os objetivos deste estudo consistem em identificar a ocorrência de assédio moral na residência médica, bem como analisar a utilização da mediação como mecanismo de resolução pacífica destes conflitos, através da aplicação da técnica da empatia. O estudo será realizado pelo método dedutivo, através de revisão bibliográfica. O resultado extraído é que a mediação consiste em mecanismo eficaz para possibilitar às partes a compreensão de que o assédio decorre de uma cultura existente dentro da residência médica, o que possibilita a transformação dos relacionamentos. As principais conclusões apontam que: (a) o assédio decorre de fator cultural, em que o assediador de hoje replica atos em que foi vítima no passado; (b) o assédio em residência médica é um problema existente em vários países, ocasionando danos à figura da vítima; (c) a mediação, por seu caráter transformativo, consiste em mecanismo eficaz para a solução do conflito oriundo do assédio moral, cuja prática é incompatível com as transformações que estão ocorrendo na sociedade 5.0.
Citas
ALMEIDA, Theóphilo de. CAMPOS, Ernesto de Souza. História e evolução dos hospitais. Rio de Janeiro: impressão do Ministério da Saúde, 1965, 1a Reedição.
ALVIM, Mariana. Notícia divulgada na BBC News Brasil em São Paulo, em 15/06/2022. ‘Plantão de 40 horas’: a rotina de médicos residentes que motiva denúncias e demissões coletivas. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2022/06/15/plantao-de-40-horas-a-rotina-de-medicos-residentes-que-motiva-denuncias-e-demissoes-coletivas.ghtml. Acesso em 22/06/2023.
BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas, 2015.
BELFIORE, Elio et al (org.). Medidas individuais contra o assédio moral: o que os estudantes ou residentes devem fazer quando sofrem abusos durante a época do treinamento? In Assédio moral na formação médica. Conscientizar para combater. (Org.) VATTIMO, Edoardo Filippo de Queiroz; BELFIORE, Elio. São Paulo: Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), 2019.
BLAS, María Carnero de. Mediando en salud. Una propuesta de mediación sanitaria en hospitales. In Revista de Mediación. Año 5, nº 10. Madrid: 2º semestre 2012. Disponível em: https://www.ammediadores.es/nueva/wp-content/uploads/2014/12/10.2-mediando-en-salud.pdf. Acesso em: 12/05/2023.
BRAGA NETO, Adolfo. GOULART, Rissiane dos Santos. A mediação e o novo papel desempenhado pela advocacia contemporânea como estrategista de escolhas na sociedade 5.0. (Org.) BRAGA NETO, Adolfo. In Mediação Empresarial. Experiências Brasileiras Volume II. São Paulo: CL-A Cultural, 2022.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina, Resolução nº 2147/2016, publicada no DOU de 27/10/2016, Seção I, p. 332-4. Ementa: Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina, Resolução nº 2152/2016a, publicada no DOU de 10/11/2016, Seção I, p. 566. Ementa: Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Éticas Médicas dos estabelecimentos de saúde.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Número 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf. Acesso em: 15/06/2023.
DEUTSCH, Morton. A resolução do conflito: processos construtivos e destrutivos.
In (org.) AZEVEDO, André Gomma de. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Vol. 3. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004.
FORJAZ, Maria Luiza Ferreira. Bases histórico-sociais para surgimento e perpetuação das relações de assédio. In Assédio moral na formação médica. Conscientizar para combater. (Org.) VATTIMO, Edoardo Filippo de Queiroz; BELFIORE, Elio. São Paulo: Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), 2019.
HIRIGOYEN, Marie-France. El acoso moral. El maltrato psicológico en la vida cotidiana. (Trad.) GONZÁLES, Enrique Folch. Barcelona: Paidós Ibérica, 1999.
KRZNARIC, Roman. Empathy and the art of living. Londres: Blackbird Collective, 2007.
LEYMANN, Heinz. Textos fundamentales sobre mobbing. (Trad.) Vázquez, Sergio Navarrete. Cidade do México: produção independente, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Sergio-Navarrete-Vazquez/publication/366558455_Leymann_Heinz_TEXTOS_FUNDAMENTALES_SOBRE_MOBBING_2022/links/63a6ab6dc3c99660eb9d869b/Leymann-Heinz-TEXTOS-FUNDAMENTALES-SOBRE-MOBBING-2022.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 25/05/2023.
MARQUES, Rodrigo Coelho et al (org). Assédio Moral nas Residências Médicas e Não Médicas de um Hospital de Ensino. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 36, n. 3, pp. 403-405, jul. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/d8pgJk6CVvHtLjVBm6pppjk/?lang=pt#. Acesso em: 12/05/2023.
NASCIMENTO, Dulce Maria Martins do. Mediação de conflitos na gestão da saúde (médica, clínica e hospitalar): humanização do direito médico. In Caderno Ibero-Americano de Direito Sanitário. Brasília: jan/mar 2020.
_________. Mediação de conflitos na área de saúde: experiência portuguesa e brasileira. In Caderno Ibero-Americano de Direito Sanitário. Brasília: jul/set 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 28/06/2023.
ORTIZ-LEÓN, Sílvia et al. Experiencias de maltrato y hostigamiento en médicos residentes. Revista Cirugía y Cirujanos, v. 82, n. 3, may-jun 2014. Disponível em: https://www.medigraphic.com/pdfs/circir/cc-2014/cc143h.pdf. Acesso: 26/06/2023.
PONTES, Viviane Rufino. FEITOSA, Ana Vládia Martins. Desafios e perspectivas do mediador na gestão adequada de conflitos: uso da técnica da empatia aplicada a contextos empresariais inovadores. In Mediação Empresarial. Experiências Brasileiras Volume II. (Org.) BRAGA NETO, Adolfo. São Paulo: CLA Cultural, 2019.
SEPÚLVEDA, Dario Parra. VANETTI, Aníbal Olivares. MENDOZA, Camila Riesco. La Mediación en el ámbito de la salud y su rol en la relación sanitaria. In Revista de Derecho, n. 243. Chile: janeiro-junho 2018.
SILVA, Érica Barbosa e. Conciliação Judicial. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 6ª ed. São Paulo: Método, 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Deborah Alessandra de Oliveira Damas, Márcia Walquiria Batista dos Santos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con la Revista Académica de la Facultad de Derecho del Recife ("RAFDR"), aceptan los términos siguientes:- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la RAFDR el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) sólo después de publicado en la RAFDR, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).