SUCESSÃO DE BENS E DIREITOS EM AMBIENTE VIRTUAL
Palabras clave:
Sucessão hereditária, herança, ambiente virtual, herança virtual, patrimônio digitalResumen
O amplo acesso à internet iniciou uma profunda revolução na maneira com que nós enxergamos o mundo, a nós mesmos e às outras pessoas. Contudo e principalmente por conta da alta velocidade do tráfego de informações, vários conflitos juridicamente relevantes podem ocorrer, dessa maneira, não poderia o ambiente virtual ser ignorado pelo ordenamento jurídico. Devido a sua forte presença na vida de todos, é juridicamente relevante que o Estado tutele as relações jurídicas nascidas no seio da rede mundial de computadores que, por ser um instrumento relativamente novo, ainda é alvo de muitas incertezas. O campo do direito das sucessões, especificamente, enfrenta problemas ligados ao bens e direitos existentes apenas em meio virtual; pretende-se aqui perquirir qual o regime jurídico que deve ser aplicado em casos de falecimento do titular de um serviço digital, para que se possa determinar quais os possíveis efeitos que podem ocorrer no campo do direito das sucessões.
Citas
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 49 p.
APPLE. TERMOS E CONDIÇÕES DO iCLOUD. Disponível em: <https://www.apple.com/legal/internet-services/icloud/br/terms.html>. Acesso em: 27 abr. 2017.
BARGAS, Diego. Quanto o Youtube paga por pageview. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/quanto-o-youtube-paga-por-pageview/>. Acesso em: 16 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº, 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº, 8.078 de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 12 set. 1990.
BRASIL. Lei nº, 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 20 fev. 1998.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 33 p.
DROPBOX. Termos de Serviço do Dropbox. Disponível em: <https://www.dropbox.com/privacy#terms>. Acesso em: 27 abr. 2017.
FACEBOOK. Contas transformadas em memorial. Disponível em: <https://www.facebook.com/help/1506822589577997/?helpref=hc_fnav>. Acesso em: 27 abr. 2017.
FACEBOOK. O que é um contato herdeiro no Facebook? Disponível em: <https://www.facebook.com/help/1568013990080948>. Acesso em: 27 abr. 2017.
FACEBOOK. Sobre as contas de memorial. Disponível em: <https://www.facebook.com/help/1017717331640041/?helpref=hc_fnav>. Acesso em: 27 abr. 2017.
FACEBOOK. Solicitação para memorizar ou excluir uma conta. Disponível em: <https://www.facebook.com/help/1111566045566400/?helpref=hc_fnav>. Acesso em: 27 abr. 2017.
FACEBOOK. Termos de Serviço. Disponível em: <https://www.facebook.com/terms.php>. Acesso em: 27 abr. 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodrigo. Novo Curso de Direito Civil: parte geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 257 p.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodrigo. Novo Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 110 p.
GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito civil brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GOOGLE. Enviar uma solicitação a respeito da conta de um usuário falecido. Disponível em: <https://support.google.com/accounts/troubleshooter/6357590?hl=pt-BR#ts=6357650>. Acesso em: 27 abr. 2017.
GOOGLE. Termos de Serviço do Google. Disponível em: <https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/terms/>. Acesso em: 27 abr. 2017.
LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MICROSOFT. Live SDK - Termos de uso. Disponível em: <https://msdn.microsoft.com/pt-br/onedrive/dn735994.aspx?f=255&MSPPError=-2147217396>. Acesso em: 27 abr. 2017.
MIRANDA, Francisco Cavelcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado: Direito das Scuessões: Sucessão em geral: Sucessão legítima. Atualizado por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Paulo Luiz Netto Lôbo 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. t. LV. p. 53.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RODRIGUES, Rafael. Aprenda a ganhar dinheiro com o Youtube. Disponível em: <http://www.digai.com.br/2014/03/aprenda-ganhar-dinheiro-com-o-youtube/>. Acesso em: 16 abr. 2017.
SANTOS, Manuella. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. São Paulo: Saraiva, 2009. 92 p.
SYRACUSE SCI. & TECH. L. REP. 57, 83 (2009).p.83. Disponível em: <http://jost.syr.edu/wp-content/uploads/3_Truong-SSTLR-Vol.-21-Fall-2009-FINAL.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2016.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 1.
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