CIDADANIA JURÍDICA: O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

Auteurs-es

  • Agnaldo de Sousa Barbosa FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNESP
  • Ana Carolina de Morais Colombaroli FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNESP

Résumé

O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento para emancipação, partindo-se do pressuposto de aquele deve ser compreendido para além da normatividade. A discussão acerca da judicialização e do ativismo judicial é feita, predominantemente, a partir da ótica das ciências sociais, apresentando-se as razões da judicialização, de que modo ela se deu, as consequências, e as principais diferenças apresentadas entre este e o fenômeno do ativismo judicial. Trata-se, por fim, da “revolução processual” decorrente da Constituição de 1988, ressaltando-se as questões de acesso à justiça e tutela de direitos coletivos.

Bibliographies de l'auteur-e

Agnaldo de Sousa Barbosa, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNESP

Doutor e Pós-Doutor em Sociologia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Franca, SP, Brasil. Professor e pesquisador do Depto. de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas da mesma instituição.

Ana Carolina de Morais Colombaroli, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNESP

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2014). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, também pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Publié-e

2016-08-30

Numéro

Vol. 88 No. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica

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