Venda judicial de imóvel gravado com usufruto, para pagamento de impôsto de transmissão "mortis-causa" devido pelo usufrutário, contra a vontade do nu proprietário

Parecer

Autores

  • Dr. Soriano Neto

Palavras-chave:

Arquivo histórico.

Resumo

Arquivo histórico.

Referências

NETO, Soriano. Venda judicial de imóvel gravado com usufruto, para pagamento de impôsto de transmissão "mortis-causa" devido pelo usufrutário, contra a vontade do nu proprietário: Parecer. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v.58, n.1, p.[249]-256, 1957.

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Publicado

2025-06-11