Os conselhos escolares como estratégia para o fortalecimento da democracia no espaço da escola
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2019.242652Palavras-chave:
conselho escolar; gestão democrática; participação; representaçãoResumo
Este artigo objetiva analisar as potencialidades dos Conselhos Escolares como espaço de fortalecimento da democracia no âmbito da escola. A metodologia empregada foi a revisão de literatura através de pesquisa bibliográfica e análise documental sobre o tema. Considera-se que os Conselhos Escolares estão intrinsecamente relacionados à perspectiva de descentralização determinada pela Constituição Federal de 1988. Entre os resultados, destaca-se que os Conselhos Escolares: 1. se constituem como um exercício pedagógico da participação e da representação no espaço escolar, e; 2. oportunizam que os gestores escolares possam exercer uma gestão mais democrática, compartilhando responsabilidades e decisões.
Referências
ADRIÃO, T., CAMARGO, R.B. A gestão democrática na Constituição Federa de 1998. In.: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (orgs). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. SP: Xamã, 2001.
AGUIAR, M. A. da S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educ. Rev. nº.31, p.129-144, 2008.
ALVES, J. M.; ALMEIDA, D. M. F. Participação e controle social: a experiências do Conselhos Municipal de Assistência Social de Londrina/PR. Revista: O Social em questão. RJ: Ano XVII, nº 30, 2013.
ARENDT, H. Crises da República. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.
AVRITZER, L. Participação social no Nordeste. UFMG: BH, 2007.
AVRITZER, L. O pêndulo da democracia no Brasil. Novos Estudos. CEBRAP: SP, vol. 03, n. 02, 2018.
AZEVEDO, J. M. L. O Estado, a política e a regulação do setor educacional no Brasil: uma abordagem histórica. In: NAURA, S. C.; FERREIRA, M. A. da S. A (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. 10ª ed., São Paulo, Paz e Terra, 2000.
BORDE, Amanda Moreira. Conselhos Escolares em duas escolas públicas de tempo integral do Município de Itaboraí/RJ: a participação em discussão. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.
BRASIL. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. MEC: Brasília, 2004.
BRASIL. Portaria nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. MEC: DF, 2004a.
BRASIL. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. MEC: Brasília, 2004b.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
CALVI, K. U. O Controle Social nos Conselhos de Políticas e de direitos. Revista Emancipação. Ponta grossa, v.8, n.1, 09-20, jan/jun, 2008.
CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 36(2):277-92, Mar./Abr. 2002.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
CISESKI, A. A.; ROMÃO, J. E.. Conselho da Escola: coletivos instituintes da escola Cidadã. GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. R. (orgs.). Autonomia da Escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001.
CONTI, C.; SILVA, F. C.. Conselho Escolar: alguns pressupostos teóricos. In: LUIZ, Maria C. Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010.
CURY, C. R. J. A Gestão Democrática na escola e o direito à educação. RBPAE. Set/dez, 2007.
DAGNINO, E. Confluência perversa, deslocamentos de sentido, crise discursiva. Trabalho apresentado à reunião do Grupo de Trabalho do CLACSO, Cultura e Poder, Buenos Aires, 5 e 6 de junho de 2003.
DAGNINO, E. Confluência perversa, deslocamentos de sentido, crise discursiva. In.: GRIMSON, A. La cultura en las crisis latino-americanas. Clacso, Buenos Aires. 2004.
DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo/Campinas, SP: Paz e Terra/Unicamp. 2006.
DAHL, R. A. Poliarquia: Participação e Oposição. Tradução de Celso Mauro Paciornik. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.
DINIZ JÚNIOR, C. A. Comitês Territoriais de Educação Integral: das ideias ao texto. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2017.
GARCIA, S. R. de O. O fio da história: a gênese da formação profissional no Brasil. Trabalho e Crítica. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2000.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1988.
HORA, D. L. Gestão Democrática na Escola: artes e ofícios da participação coletiva. Papirus: SP, 1994.
LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, 5. ed. Goiânia, Alternativa, 2004.
LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
MENDONÇA, E.F. A regra do jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira Campinas: FE/Unicamp, 2000.
MARANGONI, R. A. Gestão Democrática: a busca pela implementação na escola pública. Revista Administração Educacional – DAEPE- CE - UFPE Recife-PE, V.9 N.1 p. 05-22, jan/jun. 2018
PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1992.
SARTORI, G. A teoria da representação no estado representativo moderno. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, 1962.
SILVA, M. V.; PERONI, V. M. As mutações na oferta da educação pública no período pós-Constituição Federal e suas implicações na consolidação da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, v. 29, n. 2. 2013.
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