Agente de apoio ao desenvolvimento escolar especial (AADEE): da inclusão à precarização

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2021.248472

Schlagworte:

AADEE; precarização; educação inclusiva

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre as atribuições dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e os processos de precarização apreendidas na função. O trabalho teve como referencial teórico-metodológico a abordagem dialética, leituras bibliográficas através de autores como (KASSAR, 2016, 2019; MARTINS, 2011, 2014; LOPES, 2018; ANTUNES, 2002, 2018) e análise documental. Os resultados mostraram que a precarização é uma realidade não só entre os AADEE, mas é um fenômeno que envolve todos os Profissionais de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE).

Autor/innen-Biografien

Dayzi Silva Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduada em Pedagogia (UFPE). Mestre  em Educação (UFPE). Pesquisadora do Observatório de Política e Gestão da Educação (OBSERVA) UFPE. E-mail: dayzi.oliveira@ufpe.br

Thalita Céli Damasceno dos Santos Ferreira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduada em Pedagogia (UFPE). Aperfeiçoamento em Educação Pobreza e Desigualdade Social (UFPE). Pesquisadora no Grupo de Estudos em Formação de Professores e Práticas Inclusivas da UFPE (GEFOPI). E-mail: thalita.celi@ufpe.br

Literaturhinweise

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as Metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 8º ed. São Paulo: Cortez: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2002.

ANTUNES, R.Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In:GENTILI, P; FRIGOTTO, G (org). A cidadania negada: Políticas de exclusão na educação e no trabalho. 4º ed. São Paulo: Cortez, Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2008.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 17 de junho de. 2020.

BRASIL.Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 17 de junho de 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. . Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 13 de junho de. 2020.

BRASIL.Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 de junho de 2020.

BRASIL.Parecer CNE/CEB 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf. Acesso em: 13 de junho de 2020.

BRASIL.Ministério da Educação. Nota Técnica n. 19, 8 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 8 set. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192. Acesso em: 13 de junho de. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n. 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, DF: MEC: SEESP: GAB, 21 mar. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 de junho de. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação especial. [Brasília, DF]: MEC/SECADI, 2008. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 16 de junho de. 2020.

BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 17 de junho de. 2020.

FERREIRA, T. C; ARAÚJO, C. M. Os saberes mobilizados pelo Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) na educação do aluno com deficiência. Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Educação. Recife, 2019.

HYPOLITO, A.M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, vol. 21, n. 38, out/dez, 2011. Disponível em:http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5265. Acesso em: 13 de março de 2020.

KASSAR, M. de C. M. Movimentos e abordagens para a formação do pesquisador em educação especial. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial ,v.3, n.2, p. 19-30, Jul.-Dez, 2016. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/6754. Acesso em: 25 de junho de 2020.

LAPLANE, A. L.F de; CAIADO, K.R.M; KASSAR, M. de C. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, v. 17, n. 46, jul./set.2016.Disponível em:https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/25497. Acesso em: 01 de julho de 2020.

LOPES, M.M. Atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9899/LOPES_Mariana_2018.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 14 de julho de 2020.

MARTINS, S. M. O PA na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95218. Acesso em: 13 de julho de 2020.

REBELO, A.S; KASSAR, M de C.M; OLIVEIRA, R. T. C. de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, vol.45, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e217170.pdf. Acesso em: 13 de julho de 2020.

REBELO, A.S; KASSAR, M de C.M; OLIVEIRA, R. T. C. de. Escolarização dos alunos da educação especial na política de educação inclusiva no Brasil. Inclusão e Sociedade, Brasília, DF, v.11 n.1, p.56-66, jul./dez. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4079. Acesso em: 15 de julho de 2020.

RECIFE. Lei nº 18.147/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação. Leis Municipais. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2015/1814/18147/lei-ordinaria-n-18147-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao. Acesso em 14 de agosto de 2020.

RECIFE. Lei nº 18.509/2018 institui o plano de cargos, carreira, desenvolvimento e vencimentos - PCCDV do grupo ocupacional de apoio ao magistério, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2018/1850/18509/lei-ordinaria-n-18509-2018-institui-o-plano-de-cargos-carreira-desenvolvimento-e-vencimentos-pccdv-do-grupo-ocupacional-de-apoio-ao-magisterio-e-da-outras-providencias. Acesso em 14 de agosto de 2020.

REGO, S. V. Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial - AADEE: um profissional da educação sob múltiplos. Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Educação Física. Recife, 2018.

SÁNCHEZ GAMBOA, S. Projetos de pesquisa, fundamentos lógicos: a dialética entre perguntas e respostas. Chapecó: Argos, 2013.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

XAVIER, S. A. Um olhar sobre a prática de Profissionais de Apoio a alunos com deficiência na Rede Municipal de Ensino do Recife, 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco.

Veröffentlicht

2021-06-28

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