INTERFACES ENTRE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E A LEI Nº. 10.639/2003

Abstract

O presente estudo analisa como a gestão escolar democrática pode contribuir para a efetivação da educação para as relações étnico-raciais, entendendo-se aqui essa efetivação como a observação dos marcos normativos da Lei nº. 10.639/2003, na medida em que permite a discussão e reflexão sobre essas temáticas dentro do cotidiano escola. O estudo foi realizado em uma escola situada na comunidade quilombola de Castainho, GaranhunsPE. A análise realizada baseou-se em dados levantados por meio de entrevista, observações realizadas na escola e na comunidade, assim como anotações em diário de campo. Concluise que há uma rica articulação entre a gestão escolar e a comunidade, que ações concretas vêm sendo implementadas que caracterizam a educação para as relações étnico-raciais conforme estabelece a referida Lei, e que a gestão escolar estudada pode ser caracteriza como democrática e dialógica.