Social Education Benefit Program
support for the social inclusion os childrem up 3 years old
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2023.251673Keywords:
pandemic, educational policies, daycare, Distrito FederalAbstract
Planning and implementing educational proposals in the contexto of the COVID-19 pandemic in education boosted decision-making and discussion axes for the development of educational policies in order to minimize the impacts caused by the growing shortage of places for the first stage of Early Childhood Education- Nursery School, full-time, in the Federal District Public Education System, for childrem aged 0 to 3 years, as recommended in District Law nº 5.499. of July 14, 2015, whish instituted the District Education Plan- PDE. Thinking about educational-social inclusion, the Federal District Government created the Educational Paln- PDE. Thinking about educational-social inclusion, the Federal Districit Government creat the Educational-Social Benefit Program- PBES Cartão Creche. The objective of this pape ris to presente the importance of the PBES Card Creche as a procedure for accessing vacancies and enrollments in Educational Institutions of the Provate Teaching Network of the Federal District.
References
BRASÍLIA. Lei Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015. Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá outras providências. DODF: ano XLIV, seção I, suplemento ao Nº 135, p. 1, 2015.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, seção 1. Brasília, 21 dezembro. 1996.
BRASIL. Decreto Nº 40.520, de 14 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. DODF: ano XLIX, edição extra Nº 28, seção I, p. 1, 2020a.
BRASIL. Decreto Nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020. Institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências. DODF: ano XLVIX, edição extra Nº 11, seção I, p. 1, 2020c.
BRASIL. Decreto Nº 41.950, de 26 de março de 2021. Altera o Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020, que institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências. DODF: ano L, seção I, edição Nº 59, p. 10, 2021.
BRASIL. Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1. Brasília, 26 de junho de 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Diretrizes Pedagógicas e Operacionais Para as Instituições Educacionais Parceiras que Ofertam Educação Infantil. Brasília, 2019a.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Programa de Ampliação de Vagas em Creches 2019-2022. Brasília, 2019b.
DISTRITO FEDERAL. Portaria Nº 451, de 21 de dezembro de 2016. Aprovar o Manual de Procedimentos de Acesso à Educação Infantil - Creche em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino e em Instituições Educacionais Parceiras. DODF: ano XLV, seção I, Nº 240, p. 63, 2016b.
DISTRITO FEDERAL Portaria Nº 175, de 27 de maio de 2019. Institui as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para as Instituições Educacionais Parceiras que Ofertam Educação Infantil. DODF: ano XLVIII, seção I, Nº 99, p. 3, 2019.
DISTRITO FEDERAL. Resolução Nº 02/2020 - CEDF, de 24 de dezembro de 2020. Estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Ensino do Distrito Federal. DODF: ano XLIX, edição Nº 242, seção I, p. 24, 2020b.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino e em Instituições Educacionais Parceiras. Brasília, 2016a.
FRIEDMANN, A.. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo infantil. São Paulo: Moderna, 1996.
KISHIMOTO, T. M.. O Brincar e Suas Teorias. São Paulo: Cengage Learning, 1994.
KISHIMOTO, T. M... Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1997.
KRAMER, S. Infância, cultura contemporânea e Educação contra a barbárie. 2003. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/viewFile/23857/16830. Acesso em: 15 de junho de 2021.
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