PARTICIPAÇÃO E ACCOUNTABILITY EM MOÇAMBIQUE: ANÁLISE ÀS EXPERIÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE XAI-XAI

Albino Alves Simione

Resumo


Neste trabalho apresenta-se os resultados sobre a institucionalização de práticas orientadas para promover a participação pública, accountability e transparência na gestão municipal. Está baseado num quadro teórico que explora abordagem da reforma administrativa visando ampliar a democratização da administração pública. Considera-se que em tempos de descentralização e maior participação da sociedade na gestão pública, faz-se necessário a compreensão sobre como essas práticas estão sendo implementadas em países como Moçambique, haja vista a crescente disseminação desses conceitos nas últimas décadas no mundo inteiro. Baseia-se na abordagem qualitativa e sustenta-se no estudo de caso interpretativo com caráter exploratório. Seu objeto foi a estratégia de reforma administrativa moçambicana e implementação de suas concepções no Município da cidade Xai-Xai. Como resultado, constatou-se a tendência positiva na aplicação de novas práticas de gestão, entretanto, verificam-se ainda vários problemas estruturais e constrangimentos organizacionais que comprometem a criação de um serviço público mais accountable no nível municipal.


Palavras-chave


Gestão pública; Participação; Accountability; Transparência.

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Referências


BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004.

BARRETT, P. Corporate governance in the public sector context. Australian National Audit Office, Canberra, Apr. (2001). Disponivel em: < http://www.anao.gov.au>. Acesso em: 11 jan. 2013.

BEHN, R. O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática, Revista do Serviço Público, v. 4, p. 5-44, 1998.

BELLVER, A.; KAUFMANN, D. Transparenting transparency: initial empirics and policy applications. The World Bank, 2005.

BOVENS, M. Public accountability. In: FERLIE, E.; LYNNE L.; POLLITT, C. (eds.). The Oxford Handbook of Public Management, Oxford: Oxford University Press, p. 182-208, 2005.

CENEVIVA, R. Avaliação e accountability no setor público: um vínculo possível e desejável. Revista Alcance, v. 14, n. 1, p. 7-26, 2007.

CIRESP. Estratégia global de reforma do sector público: 2001-2011. Maputo. 2001.

CUNILL GRAU, N. Responsabilización por el control social. In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, p. 269-327, 2000.

DENHARDT, R.; DENHARDT, J. The New Public Service: Serving Rather than Steering. Public Administration Review, v. 6, n. 6, p. 549-559, 2000.

___________.; DENHARDT, J. The new public service: an approach to reform. International Review of Public Administration, v. 8, n. 1, p. 3-10, 2003.

GAVENTA, J; BARRETT, G. Mapping the outcomes of citizen engagement. World Development, v. 40, n. 12, p. 2399-2410, 2012.

GODOY, A. Estudo de caso qualitativo, In: GODOI, C. et al. Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva, 115-145 p. 2010.

GRINDLE, M. Good enough governance revisited. Development Policy Review, v. 25, n. 5, p. 533-574, 2007.

HEALD, D. Fiscal transparency: concepts, measurement and UK practice. Public Administration, Malden, v. 81, n. 4, p. 723-759, 2003.

HUGHES, O. Does governance exist? In: STEPHEN. O. (Org.) The new public governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. New York: Routledge, 87-104 p. 2010.

ICERMAN, R.; SINASON, D. Government accountability to the public: the dynamics of accountability in the U.S. Public Fund Digest, v. VII, n. 1, p. 64-80, 1996.

JUSTICE, J.; MELITSKI, J.; SMITH, D. E-Government as an instrument of fiscal accountability and responsiveness: do the best practitioners employ the best practices? The American Review of Public Administration, v. 36, n. 3, sept. 2006.

KING, C.; FELTEY, K.; SUSEL, B. The question of participation: toward authentic public participation in public administration. Public Administration Review , v. 58, n. 4, p. 317-326, 1998.

KLIJN, E-H. Trust in governance networks: looking for conditions for innovative solutions and outcomes. In: STEPHEN, O. (Org.) The new public governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. New York: Routledge, 135-158 p. 2010.

MACUANE. J.; WEIMER B. Governos locais em Moçambique: desafios de capacitação institucional. Maputo: Ed. UEM, 2003.

O’DONNELL, G. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. Lua Nova, São Paulo, v. 44, p. 27-54, 1998.

PLANK, N. Aid, debt, and the end of sovereignty: Mozambique and its donors. The Journal of Modern African Studies, v. 31, n. 3, p. 407-430, 1993.

POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Avaliando reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional. Revista do Setor Público, v. 3, p. 5-29, 2000.

PRZEWORSKI, A. Reforma do Estado: responsabilidade política e intervenção econômica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 11, p. 18-40, 1998.

ROMZEK, B. Where the buck stops: accountability in reformed public organizations. In: INGRAHAM P. W.; THOMPSON, J. R.; SANDERS, R. P. (eds.). Transforming Government: Lessons from the Reinvention Laboratories. San Francisco: Jossey Bass, 1998.

SANTISO, C. et al. World Bank and good governance: good governance and aid effectiveness: the World Bank and conditionality. Geo. Public Pol'y Rev., v. 7, p. 1-137, 2001.

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge University Press, 2009.

SPEER, J. Participatory governance reform: A good strategy for increasing government responsiveness and improving public services?. World Development, v. 40, n. 12, p. 2379-2398, 2012.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

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