PARTICIPAÇÃO E ACCOUNTABILITY EM MOÇAMBIQUE: ANÁLISE ÀS EXPERIÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE XAI-XAI

Autori

  • Albino Alves Simione Universidade Pedagógica de Moçambique Universidade São Tomás de Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.52614/2317-0115.2017.2348

Parole chiave:

Gestão pública, Participação, Accountability, Transparência.

Abstract

Neste trabalho apresenta-se os resultados sobre a institucionalização de práticas orientadas para promover a participação pública, accountability e transparência na gestão municipal. Está baseado num quadro teórico que explora abordagem da reforma administrativa visando ampliar a democratização da administração pública. Considera-se que em tempos de descentralização e maior participação da sociedade na gestão pública, faz-se necessário a compreensão sobre como essas práticas estão sendo implementadas em países como Moçambique, haja vista a crescente disseminação desses conceitos nas últimas décadas no mundo inteiro. Baseia-se na abordagem qualitativa e sustenta-se no estudo de caso interpretativo com caráter exploratório. Seu objeto foi a estratégia de reforma administrativa moçambicana e implementação de suas concepções no Município da cidade Xai-Xai. Como resultado, constatou-se a tendência positiva na aplicação de novas práticas de gestão, entretanto, verificam-se ainda vários problemas estruturais e constrangimentos organizacionais que comprometem a criação de um serviço público mais accountable no nível municipal.

Biografia autore

Albino Alves Simione, Universidade Pedagógica de Moçambique Universidade São Tomás de Moçambique

Doutorando em Administracao pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Possui mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Organizacional e Governança no Setor Público. É graduado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Relações Internacionais - ISRI.

Possui especialização em Direito das Autarquias Locais pela Universidade Eduardo Mondlane - UEM. Atualmente é funcionário público do quadro de pessoal do Governo da Província de Gaza atuando no Departamento de Administração Territorial e Autárquica da Secretaria Provincial.

Trabalha como docente universitário principalmente nas seguintes áreas: Economia e Finanças Públicas, Administração Sistemas e Funções; Comportamento Organizacional; Instituições Políticas e Direito Constitucional e Contabilidade Geral. Lecionou na Universidade São Tomás de Moçambique - USTM, Delegação de Xai-Xai; na Universidade Pedagógica - UP, Delegação de Gaza; no Instituto de Formação em Administração Pública - IFAPA e; no Instituto Comercial 7 de Setembro de Xai-Xai.

Riferimenti bibliografici

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004.

BARRETT, P. Corporate governance in the public sector context. Australian National Audit Office, Canberra, Apr. (2001). Disponivel em: < http://www.anao.gov.au>. Acesso em: 11 jan. 2013.

BEHN, R. O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática, Revista do Serviço Público, v. 4, p. 5-44, 1998.

BELLVER, A.; KAUFMANN, D. Transparenting transparency: initial empirics and policy applications. The World Bank, 2005.

BOVENS, M. Public accountability. In: FERLIE, E.; LYNNE L.; POLLITT, C. (eds.). The Oxford Handbook of Public Management, Oxford: Oxford University Press, p. 182-208, 2005.

CENEVIVA, R. Avaliação e accountability no setor público: um vínculo possível e desejável. Revista Alcance, v. 14, n. 1, p. 7-26, 2007.

CIRESP. Estratégia global de reforma do sector público: 2001-2011. Maputo. 2001.

CUNILL GRAU, N. Responsabilización por el control social. In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, p. 269-327, 2000.

DENHARDT, R.; DENHARDT, J. The New Public Service: Serving Rather than Steering. Public Administration Review, v. 6, n. 6, p. 549-559, 2000.

___________.; DENHARDT, J. The new public service: an approach to reform. International Review of Public Administration, v. 8, n. 1, p. 3-10, 2003.

GAVENTA, J; BARRETT, G. Mapping the outcomes of citizen engagement. World Development, v. 40, n. 12, p. 2399-2410, 2012.

GODOY, A. Estudo de caso qualitativo, In: GODOI, C. et al. Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva, 115-145 p. 2010.

GRINDLE, M. Good enough governance revisited. Development Policy Review, v. 25, n. 5, p. 533-574, 2007.

HEALD, D. Fiscal transparency: concepts, measurement and UK practice. Public Administration, Malden, v. 81, n. 4, p. 723-759, 2003.

HUGHES, O. Does governance exist? In: STEPHEN. O. (Org.) The new public governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. New York: Routledge, 87-104 p. 2010.

ICERMAN, R.; SINASON, D. Government accountability to the public: the dynamics of accountability in the U.S. Public Fund Digest, v. VII, n. 1, p. 64-80, 1996.

JUSTICE, J.; MELITSKI, J.; SMITH, D. E-Government as an instrument of fiscal accountability and responsiveness: do the best practitioners employ the best practices? The American Review of Public Administration, v. 36, n. 3, sept. 2006.

KING, C.; FELTEY, K.; SUSEL, B. The question of participation: toward authentic public participation in public administration. Public Administration Review , v. 58, n. 4, p. 317-326, 1998.

KLIJN, E-H. Trust in governance networks: looking for conditions for innovative solutions and outcomes. In: STEPHEN, O. (Org.) The new public governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. New York: Routledge, 135-158 p. 2010.

MACUANE. J.; WEIMER B. Governos locais em Moçambique: desafios de capacitação institucional. Maputo: Ed. UEM, 2003.

O’DONNELL, G. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. Lua Nova, São Paulo, v. 44, p. 27-54, 1998.

PLANK, N. Aid, debt, and the end of sovereignty: Mozambique and its donors. The Journal of Modern African Studies, v. 31, n. 3, p. 407-430, 1993.

POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Avaliando reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional. Revista do Setor Público, v. 3, p. 5-29, 2000.

PRZEWORSKI, A. Reforma do Estado: responsabilidade política e intervenção econômica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 11, p. 18-40, 1998.

ROMZEK, B. Where the buck stops: accountability in reformed public organizations. In: INGRAHAM P. W.; THOMPSON, J. R.; SANDERS, R. P. (eds.). Transforming Government: Lessons from the Reinvention Laboratories. San Francisco: Jossey Bass, 1998.

SANTISO, C. et al. World Bank and good governance: good governance and aid effectiveness: the World Bank and conditionality. Geo. Public Pol'y Rev., v. 7, p. 1-137, 2001.

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge University Press, 2009.

SPEER, J. Participatory governance reform: A good strategy for increasing government responsiveness and improving public services?. World Development, v. 40, n. 12, p. 2379-2398, 2012.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Downloads

Pubblicato

2018-11-20

Fascicolo

V. 6 N. 1 (2017): REVISTA DOS MESTRADOS PROFISSIONAIS

Sezione

Artigos

Licenza

Os trabalhos submetidos são de responsabilidade exclusiva de sua autoria, que preserva o seu direito autoral.

É permitida a citação dos trabalhos publicados sem prévia autorização desde que seja explícita a menção à fonte da RMP