E-participação na formulação de políticas públicas em Moçambique: proposta de ampliação da representatividade no governo eletrônico
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-0115.2026.269592Palavras-chave:
governo eletrônico, e-Participação, políticas públicas, tecnologia da informaçãoResumo
O estudo examina como o governo eletrônico em Moçambique pode ser aprimorado para fortalecer a participação eletrônica no processo de formulação de políticas públicas. Ancorado na teoria institucional, na teoria da estruturação e em uma perspectiva centrada no poder, adota um estudo de caso qualitativo, combinando análise documental e vinte entrevistas com atores governamentais, desenvolvedores e representantes da sociedade civil. Os resultados evidenciam baixa transparência no diálogo, fragilidade dos canais participativos e elevada institucionalização, associadas a limitações de inclusão e literacia digital, o que compromete representatividade e legitimidade. Conclui que investimentos em infraestrutura, capacitação e fortalecimento da sociedade civil podem elevar a maturidade do e-gov e a efetividade da e-participação.
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