E-participação na formulação de políticas públicas em Moçambique: proposta de ampliação da representatividade no governo eletrônico

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.51359/2317-0115.2026.269592

Mots-clés :

governo eletrônico, e-Participação, políticas públicas, tecnologia da informação

Résumé

O estudo examina como o governo eletrônico em Moçambique pode ser aprimorado para fortalecer a participação eletrônica no processo de formulação de políticas públicas. Ancorado na teoria institucional, na teoria da estruturação e em uma perspectiva centrada no poder, adota um estudo de caso qualitativo, combinando análise documental e vinte entrevistas com atores governamentais, desenvolvedores e representantes da sociedade civil. Os resultados evidenciam baixa transparência no diálogo, fragilidade dos canais participativos e elevada institucionalização, associadas a limitações de inclusão e literacia digital, o que compromete representatividade e legitimidade. Conclui que investimentos em infraestrutura, capacitação e fortalecimento da sociedade civil podem elevar a maturidade do e-gov e a efetividade da e-participação.

Bibliographies de l'auteur-e

Odibar João Lampeao, Universidade Federal de Pernambuco

Programa de Pós-Graduação em Administração Núcleo de Pesquisa em Sistemas de Informação

Ministério da Administração Estatal e Função Pública de Moçambique

Tiago de Sousa Ribeiro, Universidade Federal de Pernambuco

Cette étude examine comment la gouvernance électronique au Mozambique peut être mise à profit pour renforcer la participation électronique au processus d'élaboration des politiques publiques. S'appuyant sur la théorie institutionnelle, la théorie structurelle et une perspective centrée sur le pouvoir, elle adopte une étude de cas qualitative, combinant analyse documentaire et entrevues avec des acteurs gouvernementaux, des promoteurs et des représentants de la société civile. Les résultats révèlent une faible transparence du dialogue, la fragilité des canaux de participation et une forte institutionnalisation, associées à des lacunes en matière d'inclusion et de documentation numérique, et qui compromettent la représentativité et la légitimité. En conclusion, des investissements dans les infrastructures, la formation et le renforcement de la société civile peuvent accroître la maturité de l'administration électronique et l'efficacité de la participation électronique.

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2026-08-19

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Vol. 15 No. 1 (2026): Ediç˜ão - 1o Semestre de 2026

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