VISÃO APRECIATIVA DA ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ORLA EM ITAMARACÁ, PERNAMBUCO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DE UMA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Rezilda Rodrigues Oliveira, Fabíola Santos Nardoto Broxado

Resumo


Focaliza-se a atuação do Comitê Gestor daOrla em Itamaracá (Pernambuco) no contexto de implementação de uma política dedescentralização federal. O referencial concentra-se no estudo da gestãointegrada no âmbito da zona costeira brasileira, que tem os conselhos gestores comoexemplo. Também se utilizou a Investigação Apreciativa para caracterizar o focopositivo no contexto do planejamento e implementação vivenciado neste estudo decaso. Foi dada ênfase à pesquisa-ação calcada no modelo de 5-D (D-1Definition, D-2 Discovery, D-3 Dream, D-4Design, D-5 Destiny. Os resultados mostram que o Comitê Gestor adquiriucapacidades que lhe possibilitam aproveitar suas características positivasfavoráveis ao diálogo entre Estado-sociedade civil e ampliar a capacidadeorgânica de promover a implementação de estratégias de governança igualitária emsua esfera de atuação institucional.

Texto completo:

PDF

Referências


AZEVEDO, E. M. Os Conselhos gestores no controle popular das políticas públicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 887, 7 dez 2005. Disponível em: Acesso em 14 jun. 2011.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA/ Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG/Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Relatório Final de Avaliação da Implementação do Projeto Orla e Estratégias para o seu fortalecimento. Setembro de 2008a. Disponível em: Acesso em 12 jan. 2013.

______________. Governo Federal e Municípios. Apoio à Transição Municipal. Orientações Para o Gestor Municipal. Encerramento de Mandato. Brasília, DF: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 2008b. Disponível em: Acesso em: 16 mai 2103.

______________. Ministério do Meio Ambiente. Projeto Orla: Guia de Implementação: Brasília, DF, 2005.

______________. Decreto n. 5300, de 07 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004a. Disponível em: Acesso em: 02 fev. 2012

______________. Ministério do Meio Ambiente. Projeto Orla: Subsídios para um Projeto de Gestão. Brasília, DF, 2004b.

______________. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

BOYD, N. M., BRIGHT, D. S. Appreciative Inquiry as a mode of Action Research for Community Psychology.Journal of Community Psychology, v. 35, n .8, p. 1019–1036, 2007. Disponível em: Acesso em: 12 jun. 2012.

CAMPAGNAC, V. Conselhos gestores de políticas públicas da cidade do Rio de Janeiro em 2006: uma atualização da Pesquisa de Informações Municipais (MUNIC) de 2001 do IBGE. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 16, Caxambu. Anais... Campinas: ABEP, 2008. Disponível em: Acesso em 21 dez 2012.

COOPERRIDER, D. L.; SRIVASTVA, S. Investigação Apreciativa na vida organizacional.In COOPERRIDER, D.; WHITNEY, D.; STAVROS, J. M. (org.) Manual da Investigação Apreciativa. Para Líderes da Mudança. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

COOPERRIDER, D. L.; WHITNEY, D., STAVROS, J. M. Manual da Investigação Apreciativa - Para Líderes da Mudança. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

COOPERRIDER, D. L.; WHITNEY, D. Investigação Apreciativa: uma abordagem positiva para a gestão de mudanças. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.

COOPERRIDER, D. L., BARRETT, F.; SRIVASTVA, S. Social construction and appreciative inquiry: a journey in organizational theory. In HOSKING, D.; GERGEN, K. (eds.), Management and Organization: relational alternatives to individualism, Avebury: Aldershot, 1995.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. e colaboradores. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FADUL, E.; SOUZA, A. R. Políticas de Reformas da Administração Pública Brasileira: Uma Compreensão a partir de seus Mapas Conceituais. Anais do I Encontro de Administração Pública e Governança – ENAPG, ANPAD, Rio de Janeiro, 2004, 1, CDROM

FINEGOLD, M. A.; HOLLAND, B. M.; LINGHAM, T. Appreciative Inquiry and Public Dialogue: An Approach to Community Change. Public Organization Review: A Global Journal, v. 2, p. 235–252, 2002. Disponível em: Acesso em: 14 nov. 2011.

FISCHER, T.; MELO, V. P.; CARVALHO, M. R.; JESUS, A.; ANDRADE, R. A.; WAIANDT, C. Perfis visíveis na gestão social do Desenvolvimento Revista de Administração Pública, v. 40, n. 5, p. 789-808, Set./Out. 2006. Disponível em: Acesso em 21 jan. 2012.

FRANÇA FILHO, G. Definindo gestão social. In: SILVA J. et al. (Orgs.). Gestão Social: práticas em debate, teorias em construção. 1ª Ed. Juazeiro do Norte: Universidade Federal do Ceará/Campus Cariri, 2008.

GOHN, M. G. Os Conselhos como instrumentos da sociedade civil. São Paulo: Polis, 2000.

GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Controvérsias paradigmáticas, contradições e confluências emergentes. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.) The Sage Handbook of Qualitative Research: Third Edition. London: Sage, 2005.

MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2010.

PAULA, A. P. P. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-52, jan/mar, 2005. Disponível em Acesso em: 20 abr. 2012.

PERNAMBUCO, 2009. Decreto Nº 34.387, de 15 de dezembro de 2009. Institui a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Estado de Pernambuco – CTE/PE, e dá providências correlatas. Disponível em: Acesso em 02 fev. 2012.

PGI – PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DA ILHA DE ITAMARACÁ. Itamaracá, 2010.

RICARDO, A. M. A. P. O Papel dos Conselhos na Administração Pública: democratização da gestão, fiscalização e responsabilização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 10, p. 225-244, 2003. Disponível em: Acesso em 10 fev. 2012.

ROCHA, R. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 11, p. 41-57, 2009. Disponível em:

SOUZA, L. V.; MCNAMEE, S.; SANTOS, M. A. Avaliação como Construção Social: Investigação Apreciativa. Psicologia e Sociedade, v. 22, p. 598-607, 2010. Disponível em: Acesso em: 28 out. 2011.

SPINK, M. J. Linguagem e Produção de Sentido no Cotidiano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

SPU/PE. SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO. Retrospectiva 2011 – Projeto Orla. Recife, SPU/PE, 2012. Disponível em: Acesso em 03 fev.2012.

_______________. Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco: Relatório de Gestão 2008. Disponível em: Acesso em: 22 fev. 2013.

TEIXEIRA, E, C. Efetividade e eficácia dos conselhos. In: CARVALHO, M. C. A.; TEIXEIRA, A. C. C. (Org.). Em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. São Paulo: Pólis, 2000.

THOMPSON, F.; JONES, L. R. Cultural evolution of organizations from bureaucracy to hyperarchy and netcentricity: Reaping the advantages of it and modern technology. In SCHEDLER, K.; PROELLER, I. Cultural Aspects of Public Management Reform, Amsterdam: JAI Press, 2007.

VAN OSCH, W., AVITAL, M. Idea Work: A Pragmatic Perspective on Action-Based Creativity and Innovation in Everyday Work, Proceedings of SIGPrag Workshop. Sprouts: Working Papers on Information Systems, v. 9, n. 69, 2009. Disponívelem: Acessoem 12 fev 2012.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

Publicação e Apoio:

RMP está indexada em:

Instituições de referência para a RMP: