VISÃO APRECIATIVA DA ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ORLA EM ITAMARACÁ, PERNAMBUCO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DE UMA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Autores/as

  • Rezilda Rodrigues Oliveira DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
  • Fabíola Santos Nardoto Broxado Técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Resumen

Focaliza-se a atuação do Comitê Gestor daOrla em Itamaracá (Pernambuco) no contexto de implementação de uma política dedescentralização federal. O referencial concentra-se no estudo da gestãointegrada no âmbito da zona costeira brasileira, que tem os conselhos gestores comoexemplo. Também se utilizou a Investigação Apreciativa para caracterizar o focopositivo no contexto do planejamento e implementação vivenciado neste estudo decaso. Foi dada ênfase à pesquisa-ação calcada no modelo de 5-D (D-1Definition, D-2 Discovery, D-3 Dream, D-4Design, D-5 Destiny. Os resultados mostram que o Comitê Gestor adquiriucapacidades que lhe possibilitam aproveitar suas características positivasfavoráveis ao diálogo entre Estado-sociedade civil e ampliar a capacidadeorgânica de promover a implementação de estratégias de governança igualitária emsua esfera de atuação institucional.

Biografía del autor/a

Rezilda Rodrigues Oliveira, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),  bem como professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PROPAD) e professora do Mestrado Profissional em Gestão Pública (MGP), ambos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diretora do Departamento de Administração da UFRPE e Editora Executiva da Revista Custos e @gronegócio On Line.

Fabíola Santos Nardoto Broxado, Técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pela Coordenação Estadual do ProjetoOrla em Pernambuco, pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco.

Citas

AZEVEDO, E. M. Os Conselhos gestores no controle popular das políticas públicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 887, 7 dez 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/769/os-conselhos-gestores-no-controle-popular-das-politicas-publicas>Acesso em 14 jun. 2011.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA/ Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG/Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Relatório Final de Avaliação da Implementação do Projeto Orla e Estratégias para o seu fortalecimento. Setembro de 2008a. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/p6_avaliao_orla__relatrio_final_11.pdf> Acesso em 12 jan. 2013.

______________. Governo Federal e Municípios. Apoio à Transição Municipal. Orientações Para o Gestor Municipal. Encerramento de Mandato. Brasília, DF: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 2008b. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/publicacoes/TransicaoMunicipal/Arquivos/Cartilha-encerramento-mandato-2008.pdf> Acesso em: 16 mai 2103.

______________. Ministério do Meio Ambiente. Projeto Orla: Guia de Implementação: Brasília, DF, 2005.

______________. Decreto n. 5300, de 07 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5300.htm> Acesso em: 02 fev. 2012

______________. Ministério do Meio Ambiente. Projeto Orla: Subsídios para um Projeto de Gestão. Brasília, DF, 2004b.

______________. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

BOYD, N. M., BRIGHT, D. S. Appreciative Inquiry as a mode of Action Research for Community Psychology.Journal of Community Psychology, v. 35, n .8, p. 1019–1036, 2007. Disponível em: <http://occupyresearch.wikispaces.com/file/view/appreciative.inquiry.par.pdf> Acesso em: 12 jun. 2012.

CAMPAGNAC, V. Conselhos gestores de políticas públicas da cidade do Rio de Janeiro em 2006: uma atualização da Pesquisa de Informações Municipais (MUNIC) de 2001 do IBGE. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 16, Caxambu. Anais... Campinas: ABEP, 2008. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docspdf/ABEP2008_1161.pdf> Acesso em 21 dez 2012.

COOPERRIDER, D. L.; SRIVASTVA, S. Investigação Apreciativa na vida organizacional.In COOPERRIDER, D.; WHITNEY, D.; STAVROS, J. M. (org.) Manual da Investigação Apreciativa. Para Líderes da Mudança. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

COOPERRIDER, D. L.; WHITNEY, D., STAVROS, J. M. Manual da Investigação Apreciativa - Para Líderes da Mudança. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.

COOPERRIDER, D. L.; WHITNEY, D. Investigação Apreciativa: uma abordagem positiva para a gestão de mudanças. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.

COOPERRIDER, D. L., BARRETT, F.; SRIVASTVA, S. Social construction and appreciative inquiry: a journey in organizational theory. In HOSKING, D.; GERGEN, K. (eds.), Management and Organization: relational alternatives to individualism, Avebury: Aldershot, 1995.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. e colaboradores. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FADUL, E.; SOUZA, A. R. Políticas de Reformas da Administração Pública Brasileira: Uma Compreensão a partir de seus Mapas Conceituais. Anais do I Encontro de Administração Pública e Governança – ENAPG, ANPAD, Rio de Janeiro, 2004, 1, CDROM

FINEGOLD, M. A.; HOLLAND, B. M.; LINGHAM, T. Appreciative Inquiry and Public Dialogue: An Approach to Community Change. Public Organization Review: A Global Journal, v. 2, p. 235–252, 2002. Disponível em: <http://www.colorado.edu/communication/comm3000002/AI-PublicDialogue.pdf> Acesso em: 14 nov. 2011.

FISCHER, T.; MELO, V. P.; CARVALHO, M. R.; JESUS, A.; ANDRADE, R. A.; WAIANDT, C. Perfis visíveis na gestão social do Desenvolvimento Revista de Administração Pública, v. 40, n. 5, p. 789-808, Set./Out. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n5/a03v40n5.pdf> Acesso em 21 jan. 2012.

FRANÇA FILHO, G. Definindo gestão social. In: SILVA J. et al. (Orgs.). Gestão Social: práticas em debate, teorias em construção. 1ª Ed. Juazeiro do Norte: Universidade Federal do Ceará/Campus Cariri, 2008.

GOHN, M. G. Os Conselhos como instrumentos da sociedade civil. São Paulo: Polis, 2000.

GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Controvérsias paradigmáticas, contradições e confluências emergentes. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.) The Sage Handbook of Qualitative Research: Third Edition. London: Sage, 2005.

MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2010.

PAULA, A. P. P. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-52, jan/mar, 2005. Disponível em <http://www16.fgv.br/rae/artigos/2025.pdf> Acesso em: 20 abr. 2012.

PERNAMBUCO, 2009. Decreto Nº 34.387, de 15 de dezembro de 2009. Institui a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Estado de Pernambuco – CTE/PE, e dá providências correlatas. Disponível em: <http://helviopoli.dominiotemporario.com/doc/gerco.pdf> Acesso em 02 fev. 2012.

PGI – PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DA ILHA DE ITAMARACÁ. Itamaracá, 2010.

RICARDO, A. M. A. P. O Papel dos Conselhos na Administração Pública: democratização da gestão, fiscalização e responsabilização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 10, p. 225-244, 2003. Disponível em: <http://www.mcampos.br/REVISTAMILTONCAMPOS/volumes/volume%2010.pdf> Acesso em 10 fev. 2012.

ROCHA, R. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 11, p. 41-57, 2009. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/viewFile/790/502: Acesso em 13 de jan. 2013.

SOUZA, L. V.; MCNAMEE, S.; SANTOS, M. A. Avaliação como Construção Social: Investigação Apreciativa. Psicologia e Sociedade, v. 22, p. 598-607, 2010. Disponível em: Acesso em: 28 out. 2011.

SPINK, M. J. Linguagem e Produção de Sentido no Cotidiano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

SPU/PE. SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO. Retrospectiva 2011 – Projeto Orla. Recife, SPU/PE, 2012. Disponível em: <http://patrimoniodetodos.gov.br/pastanoticia.2009-07-02.8239097967/retrospectiva-2011-2013-projeto-orla> Acesso em 03 fev.2012.

_______________. Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco: Relatório de Gestão 2008. Disponível em: <http://patrimoniodetodos.gov.br/pastaarquivo.2009-07-9.3759851862/relatorio%20de%20gestao%202008.pdf> Acesso em: 22 fev. 2013.

TEIXEIRA, E, C. Efetividade e eficácia dos conselhos. In: CARVALHO, M. C. A.; TEIXEIRA, A. C. C. (Org.). Em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. São Paulo: Pólis, 2000.

THOMPSON, F.; JONES, L. R. Cultural evolution of organizations from bureaucracy to hyperarchy and netcentricity: Reaping the advantages of it and modern technology. In SCHEDLER, K.; PROELLER, I. Cultural Aspects of Public Management Reform, Amsterdam: JAI Press, 2007.

VAN OSCH, W., AVITAL, M. Idea Work: A Pragmatic Perspective on Action-Based Creativity and Innovation in Everyday Work, Proceedings of SIGPrag Workshop. Sprouts: Working Papers on Information Systems, v. 9, n. 69, 2009. Disponívelem: <http://sprouts.aisnet.org/9-69>Acessoem 12 fev 2012.

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Publicado

2014-11-21

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2014): REVISTA DOS MESTRADOS PROFISSIONAIS

Sección

Artigos

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