Consigned Credit and The risk of Indebtedness: Profile of Servers and Panorama at Rural Federal University of Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-0115.2021.246021Keywords:
payroll loans, indebtedness, public serverAbstract
Payroll loans, a type of credit operation for personal loans, with interest rates below those practiced by the market and with the payment of fixed monthly installments on payroll, represent an attractive alternative for public servants. However, if used without proper planning. it can have strong impacts on the life of the contractor. In view of this, this article sought to pro- vide a panorama about payroll loans at the Federal Rural University of Pernambuco-UFRPE in addition to identifying the profile of the active technical-administrative servants on the campus Headquarters of which are users of this credit. To this end, data from the Personnel Expenses Statement were analyzed, as well as a survey questionnaire was applied with the performance of descriptive frequency statistics and cross-reference tables. It was found that the (%) of the payroll referring to the consignments in the analyzed banks was 5.13% and 3.22%, in the period of May /2019 and November (2019). And that although they commit a significant portion of the income with expenses, they showed awareness about the use of credit by avoiding the use of the modalities considered more costly.References
ACORDI, Francine Patrícia Costa. Finanças pessoais, endividamento familiar e qualidade de vida do servidor. 2019. 144 f. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em rede Nacional, Curitiba, 2019. Disponível em: http://www.profiap.org.br/profiap/tcfs-dissertacoes-1/utfpr/2019/dissertacao_francine-patricia-costa_2019.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.
ALVES, Hélio Heron da Silveira. O Endividamento do Servidor Público no Brasil: O Caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. UFRGS. Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/147460. Acesso em 10 jun. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS. Notícias, 2019. ABECS. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-06/pagamentos-com-cartao-aumentaram-17-no-primeiro-trimestre. Acesso em: 12 maio. 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Cidadania Financeira – Empréstimo Consignado: características, acesso e uso. Brasília: BCB, 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/nor/relcidfin/docs/art7_emprestimo_consignado.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Cidadania Financeira – Gestão de finanças pessoais: caderno de educação financeira. Brasília: BCB, 2013. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/pef/port/caderno_cidadania_financeira.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Portal de Dados Abertos. Taxa Média de Juros das Operações de Crédito com Recursos Livres – Pessoas Físicas. Brasília: BCB, 2020. Disponível em: https://dadosabertos.bcb.gov.br/dataset/22022-taxa-media-de-juros-das-operacoes-de-credito-com-recursos-livres---pessoas-fisicas---cartao-d. Acesso em: 3 abr. 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de estabilidade financeira do Banco Central do Brasil, Brasília, volume 18, nº 1, abr.2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/ref/201904/RELESTAB201904-refPub.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.
BONOMO, Brunno; MAINARDES, Emerson Wagner; LAURETT, Rozélia. Compra não Planejada e Endividamento Pessoal: Uma Análise de Relação. Revista Administração em Diálogo, v. 19, n. 3, p. 49-69, 2017. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/46811/compra-nao-planejada-e-endividamento-pessoal--uma-analise-de-relacao-/i/pt-br. Acesso em: 20 set. 2019. http://dx.doi.org/10.23925/2178-0080.2017v19i3.32758.
BRASIL. Decreto nº. 9790/1946 da Presidência da República. Dispõe sobre a consignação de descontos sobre o salário de mutuários das Carteiras de Empréstimos das instituições de previdência social. Brasília: Presidência da República, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-946/Del9790.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 8690/2016 da Presidência da República. Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8690.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº. 1.046/1950 da Presidência da República. Disposição sobre a consignação em folha de pagamento. Brasília: Presidência da República,1950. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1046.htm. Acesso em: 8 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº. 6.445/1977 da Presidência da República. Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores civis, ativos e inativos, da Administração Federal direta e das autarquias federais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República,1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L6445.htm. Acesso em: 8 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº. 8.112/90 da Presidência da República. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República,1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº. 10.820/2003 da Presidência da República. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República,2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.820Compilado.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.
BRASIL. Lei nº. 11.091/2005 da Presidência da República. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República,2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em: 7 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.172/2015 da Presidência da República. Altera as Leis n º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. Brasília: Presidência da República,2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13172.htm. Acesso em 7 jun. 2019.
BRASIL. Portaria nº. 01/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), fixa condições para o
cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. Brasília: Secretaria de Recursos Humanos, 2010. Disponível em: https://www.normas.gov.br/materia/-/asset_publisher/NebW5rLVWyej/content/id/35364533. Acesso em: 07 nov. 2019.
CAMPARA, Jéssica Pulino; VIEIRA, Kelmara Mendes; CERETTA, Paulo Sérgio. Entendendo a Atitude ao Endividamento: Fatores Comportamentais e Variáveis Socioeconômicas o Determinam? Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 15, n. 1, p. 5-24, 2016. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/44489/entendendo-a-atitude-aoendividamento--fatores-comportamentais-e-variaveis-socioeconomicas-o-determinam-/i/pt-br. Acesso em: 20 set. 2019.
FLORES, Silvia Amélia Mendonça. Modelagem de Equações Estruturais Aplicada à Propensão ao Endividamento: uma análise de fatores comportamentais. 2012. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Administração), Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/4621/FLORES%2c%20SILVIA%20AMELIA%20MENDONCA.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Acesso em 05 nov. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Notícias. Prévia da Inflação. IPCA-15 cai 0,59% em maio, maior deflação desde o início do Plano Real. 2020. IBGE. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27770-ipca-15-cai-0-59-em-maio-maior-deflacao-desde-o-inicio-do-plano-real. Acesso em: 22 nov. 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. PEIC. Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Setembro/2019. IPEA. [s.l]. Disponível em: http://cnc.org.br/editorias/economia/pesquisas/pesquisa-de-endividamento-e-inadimplencia-do-consumidor-peic-1. Acesso em: 15 nov. 2019.
LEÃO, Ana Paula Camboim. Empréstimos consignados e endividamento, uma estreita relação entre o(a)s servidores (a)s público(a)s Técnico-Administrativos em Educação. 2016. Dissertação (Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2016. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/bitstream/tede2/6188/2/Ana%20Paula%20Camboim%20Leao.pdf. Acesso em: 8 jun. 2019.
LIRA, Caetano Correia. Crédito Consignado: cenários no Brasil e diagnóstico na UFPE (2010 a 2012). 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste ) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. Disponível em: https://
repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/11720/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Caetano%20Correia%20Lira.pdf. Acesso em: 8 jun. 2019.
LOPES, Cilene Knauf. Crédito consignado e suas implicações no orçamento familiar: uma análise para servidores da UFV.2018. Dissertação (em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2018. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/22094/texto%20completo.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 8 jun.2019.
MEDEIROS, Angélica Pott de; OLIVEIRA, Giulia Xisto de; BENDER FILHO, Reisoli. Crédito consignado: segmentos e efeitos econômicos. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba: Ed. Unoesc, v. 17, n. 2, p. 782-810, maio/ago. 2018. Disponível em: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/ race. Acesso em: 26 maio 2019.
MOURA, Rivania; OLIVEIRA, Sara Cristina Silva; SILVA, Raila Neris de Oliveira. Créditoconsignado e seu impacto na vida dos aposentados. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16, 2018. Anais... Vitória - ES. UFES, 2018. Disponível em: http://www.publicacoes.ufes.br/ABEPSS/article/view/22717/15199. Acesso em: 23 set. 2019.
PACHECO, Greicy Bainha; CAMPARA, Jéssica Pulino; COSTA JR., Newton Carneiro Affonso da. Traços de personalidade, atitude ao endividamento e conhecimento financeiro: um retrato dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, p. 54-73, dez. 2018. ISSN 2175-8077. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2018V20n52p54. Acesso em: 03 ago.2019. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20n52p54.
PONCHIO, Mateus Canniatti. The Influence of Materialism on Consumption Indebtedness in the Context of Low Income Consumers From the City of Sao Paulo. [Tese de Doutorado]. Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, p. 175, 2006.
SILVA, Jucyara Gomes; SILVA NETO, Odilon Saturnino; ARAÚJO, Rebeca Cordeiro da Cunha. Educação financeira de servidores públicos: hábitos de consumo, investimento e percepção de risco. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 5, n. 2, p. 104-120, maio/ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/recfin/article/view/32082. Acesso em: 26 maio 2019. doi:10.18405/recfin20170207.
SOARES, Júnia Rosa; CAVALHERO, Alexandre; TREVISAN, Rafaela Luiza. Pesquisa de diagnóstico: O endividamento de servidores públicos estaduais com empréstimos consignados e seus efeitos para o programa de cidadania financeira de Santa Catarina. Conselho nacional de secretários de estado da administração. X Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2017. Brasília, DF, 5, 6 e 7 de jul. 2017. Disponível em: http://consad.org.br/trabalhos-selecionados-xcongresso/. Acesso em: 03 nov. 2019.
SOUZA, Dinuarí da Rocha. Endividamento do servidor público: uma análise econômica da situação na UnB. 2015. 86 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18670?locale=fr. Acesso em: 10 jun. 2019.
UFRPE. Comunicado Oficial: impacto dos cortes orçamentários na UFRPE. Recife, 2019. Disponível em: http://www.ufrpe.br/br/content/comunicado-oficial-impacto-dos-cortesor%C3%A7ament%C3%A1rios-na-ufrpe. Acesso em: 13 maio 2020.
UFRPE. Relatório de Gestão do Exercício de 2018 da Universidade Federal Rural de Pernambuco. PROPLAN/UFRPE. Recife, 2019. Disponível em: http://www.ufrpe.br/sites/www.ufrpe.br/files/RELAT%C3%93RIO%20DE%20GESTAO%202018.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.
VIEIRA, Kelmara Mendes; FLORES, Silvia Amélia Mendonça; CAMPARA, Jéssica Pulino. Propensão ao Endividamento no Município de Santa Maria (RS): verificando diferenças em variáveis demográficas e culturais. Teoria e Prática em Administração, v. 4, n. 2, p. 180-205, 2014. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/34455/propensao-ao-endividamentono-municipio-de-sant---. Acesso em: 22 out. 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista dos Mestrados Profissionais - RMP
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos submetidos são de responsabilidade exclusiva de sua autoria, que preserva o seu direito autoral.
É permitida a citação dos trabalhos publicados sem prévia autorização desde que seja explícita a menção à fonte da RMP
