Quais os principais fatores que transformaram a indústria aeroespacial predominantemente pública para criar um mercado e uma nova economia?

Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches; Lívia Félix do Nascimento; Paula Araújo Corrêa; Yara Cristine dos Santos Costa; Luiz Honorato da Silva Junior

doi:10.51359/2317-0115.2024.256797

Autores

Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches Universidade de Brasilia https://orcid.org/0000-0002-4133-4301
Lívia Félix do Nascimento https://orcid.org/0000-0002-9527-9854
Paula Araújo Corrêa https://orcid.org/0000-0001-8198-2293
Yara Cristine dos Santos Costa https://orcid.org/0000-0001-9374-7987
Luiz Honorato da Silva Junior https://orcid.org/0000-0002-2840-3579

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-0115.2024.256797

Palavras-chave:

indústria aeroespacial, novo mercado, nova economia, ineficiências do setor público, novas tecnologias

Resumo

O homem sempre olhou para o céu e manteve a curiosidade sobre o que poderia existir além de sua perspectiva. Com o avanço tecnológico se iniciou uma corrida espacial que frente aos desafios de financiamento e característica de bem público puro, tratou-se, inicialmente, de uma atividade eminentemente pública. Entretanto, a própria dinâmica converteu tal atividade e atraiu, mais recentemente, capitais privados. O artigo tem como objetivo identificar as principais causas que levaram à transição da atividade aeroespacial de natureza, predominantemente pública para um novo mercado e uma nova economia. Pretende-se ainda apresentar o estágio atual da participação do estado no setor aeroespacial; identificar as ineficiências do setor público; as principais transformações tecnológicas e mercadológicas e o novo papel do estado na regulamentação do setor aeroespacial e seus desafios.

Biografia do Autor

Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches, Universidade de Brasilia

Analista Técnico-Administrativo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestranda em Gestão Pública na Universidade de Brasília.

Referências

BRASIL. Acordo ÁRTEMIS princípios para a cooperação em exploração civil e uso da lua, marte, cometas e asteróides para fins pacíficos. Diário Oficial Da União. Publicado em: 27/07/2021, Edição: 140, Seção: 1, Página: 154. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordo-artemis-principios-para-a-cooperacao-em-exploracao-civil-e-uso-da-lua-marte-cometas-e-asteroides-para-fins-pacificos-334548897.

BRASIL. Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024. Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais. Diário Oficial Da União. Publicado em: 01/08/2024, Edição: 147, Seção: 1, Página: 6. Disponível em:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.946-de-31-de-julho-de-2024-575658922

DE REZENDE, A. L. A. Entre “viagens espaciais e satélites”, há intervenção do Estado nas relações privadas? Between “spatial and satellite trips”, is there a State intervention in private relations?. Rev. Bras. de Direito e Gestão Pública (Pombal, PB), 8(05), 1205-1218, 2020. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8602/8076

FRAZÃO, J. N. F. A regulação da atividade aeroespacial: a questão emergente da responsabilidade civil no transporte turístico aeroaeroespacial.Dissertação de Mestrado na Faculdade de direito da Universidade Nova de Lisboa, 2015

GALANTE, D. Afinal quem manda nesse território. CanalTech, 8 jul. 2013. Disponível em https://canaltech.com.br/ciencia/Direito-aeroespacial-afinal-quem-manda-nesse-territorio/

GREASON, J., & BENNETT, J. C. The economics of space: An industry ready to launch. Los Angeles: Reason Foundation,2019.

IPEA. Desafios e oportunidades para uma indústria aeroespacial emergente: o caso do Brasil.Comunicado do Ipea - Julho - nº 153, 2012. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=14788&catid=161.

KENNEDY, J. F. Address at Rice University on the Nation’s Space Effort. Rice University, Houston, Texas. NASA JSC, 1-4., 1962.Disponível em: https://www.jfklibrary.org/learn/about-jfk/historic-speeches/address-at-rice-university-on-the-nations-space-effort

LAL, B. Issues in Science and Technology.Washington Vol. 32, Ed. 4, (Summer 2016): 63-74, 2016.

MARKOVICH, S. J., CHATZKY, A., & Siripurapu, A. Space exploration and US competitiveness. Council on Foreign Relations. Retrieved April, 18, 2021.Disponível em: https://www.cfr.org/backgrounder/space-exploration-and-us-competitiveness.

MCMAHON, R. La guerra fría. Una breve introducción. Madrid: Alianza, 2009.

MORCEIRO, P. C. Nova classificação de intensidade tecnológica da OCDE e a posição do Brasil. Informações FIPE, 461, 8-13, 2019. Disponível em: https://downloads.fipe.org.br/publicacoes/bif/bif461.pdf#page=8.

NASA. Economic Development Of Low Earth Orbit, 2021. Disponível em: https://www.nasa.gov/connect/ebooks/economic_development_of_low_earth_orbit_det.

NASA. NASA spin off: Frequently Asked Questions, 2022. Disponível em: https://spinoff.nasa.gov/faq

NASA. Selection of Contract Type for Launch Services, 2024.Disponível em: https://www.nasa.gov/sites/default/files/files/ContractTypeSelection_NAC_508.pdf

NETO, O. D. O. B. Direito espacial contemporâneo: responsabilidade internacional. São Paulo: Juruá Editora, 2011.

OECD. Space Economy of people, planet and prosperity, 2024.Acessível em: https://www.oecd.org/sti/inno/space-forum/space-economy-for-people-planet-and-prosperity.pdf.

OECD. The Space Economy in Figures: How Space Contributes to the Global Economy, 2019. OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/c5996201-en. Disponível em: https://www.oecd.org/innovation/the-space-economy-in-figures-c5996201-en.htm.

PEKKANEN, S. M. Japan's Space Power. Asia Policy, 27(2), 27-33, 2020.

PETERSON, C., SNEDDEN, J., MADUZIA, K., & MAZMISHVILI, A. Economic Sustainability of The United States Commercial Satellite Market. In ASCEND 2021 (p. 4242), 2021.

PWC. Main Trends & Challenges in the Space Sector. 2020. Disponível em: https://www.pwc.fr/fr/assets/files/pdf/2020/12/en-france-pwc-main-trends-and-challenges-in-the-space-sector.pdf.

ROLA, A. F. C. A regulação das atividades de exploração de recursos espaciais por entidades privadas. Dissertação (Mestrado em Direito) -Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lisboa, 2018.

STIGLITZ, J. E., & ROSENGARD, J. K. Economics of the public sector: Fourth international student edition.WW Norton & Company, 2015

VARIAN, H. R. Microeconomia-Uma abordagem moderna. 9a ed. Rio de Janeiro-RJ, 2015.

VAZ-FERREIRA, L., & BATISTA, P. R. Política espacial e segurança: mudanças e continuidades na segunda era. Naval War College Journal, 27(1), 209-238, 2021.Disponível em: https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/1104,

WEINZIERL, M., & SARANG, M. The commercial space age is here. Harvard Business Review, 2021.

WEINZIERL, M. Space, the final economic frontier. Journal of Economic Perspectives, 32(2), 173-92, 2018.

Quais os principais fatores que transformaram a indústria aeroespacial predominantemente pública para criar um mercado e uma nova economia?

Autores

DOI:

Palavras-chave:

Resumo

Biografia do Autor

Lívia de Paula Miranda Pereira Frauches, Universidade de Brasilia

Referências

Downloads

Publicado

Edição

Seção

Licença

Idioma

Informações