Educação integral no ensino médio: uma análise da proposta curricular das Escolas de Referência em Ensino Médio na perspectiva transdisciplinar
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar a proposta curricular do Programa de Educação Integral de Pernambuco – PEI. O PEI configura-se como política pública que visa à melhoria da qualidade do Ensino Médio através da Educação Integral e em tempo integral. Tal etapa, oferecida nas Escolas de Referência em Ensino Médio – EREM’s - passou por transformações estruturais, pedagógicas e curriculares, para atender a ampliação da jornada. A Educação Integral considera o desenvolvimento das diversas dimensões do ser humano (PERNAMBUCO, 2013). Trata-se de um estudo documental e busca situar o tema a partir da perspectiva da Transdisciplinaridade (NICOLESCU, 1994) e da Complexidade (MORIN, 2005), de modo a analisar como um currículo organizado de maneira disciplinar atende à formação integral do estudante considerando-o como um sujeito de diversas dimensões.
Referências
ALVES, Maria do Socorro Valois. O ensino médio em Pernambuco: gestão e financiamento no período de 2005 a 2013. Tese de Doutorado. UFPE. Recife, 2015.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 30 jun. 2014.
______. Emenda Constitucional nº 59/2009, de 11/11/2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso em 28 de mai. 2014.
______. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio. Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012. MEC/CNE/CEB. Brasília, 2012.
______. Medida Provisória MPV nº 746/2016. Brasília, 22 set. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 25 fev. 2018.
______. Lei Federal nº 13.415/2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 16 fev. 2017. Disponível em: < http://ww w.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em 25 fev. 2018.
BENITTES, Valéria Lima Andrioni. A política de Ensino Médio no estado de Pernambuco: um protótipo de gestão da educação de tempo integral. Dissertação de Mestrado. UFPE-CAA. Caruaru, 2014.
COSTA, Antônio Carlos Gomes. Educação: uma perspectiva para o século XXI. São Paulo: Canção Nova, 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, L. A. M. Obrigatoriedade da educação das crianças e adolescentes: Uma questão de oferta ou de efeito atendimento? Nuances: estudos sobre educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 124-145, jan./dez. 2010.
DELORS, Jacques Educação um tesouro a descobrir. Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas Sociais e Políticas da Formação de Nível Médio: Avanços e Entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul.-set. 2011. Disponível em: www.cedes.unicamp.br
GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GATTI, Bernadete A. Pesquisa, educação e pós-modernidade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 595-608, set./dez. 2005.
GOMES, Danyella Jakelyne Lucas Gomes. Programa de Educação Integral em Pernambuco e as Escolas de Referência em Ensino Médio: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado. UFRPE. Recife, 2016.
HENRY, Raul. Ginásio Pernambucano: os desafios para transformar um projeto piloto de sucesso em política educacional. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008.
KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 21, n. 70, p. 15-39, abril/2000.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Para quem e como se escreve no campo do currículo: notas para a discussão. In.: SOARES, Magda, FOLLARI, Roberto A. GARCIA, Regina Leite. (Orgs.) Para quem pesquisamos: para quem escrevemos: o impasse dos intelectuais. 1ª ed. São Paulo. Editora Cortez, 2001. Coleção Questões da Nossa época, V88.
MORIN, Edgard. Articulação dos saberes. In: (Org.) ALMEIDA, Maria da Conceição de; CARVALHO, Edgard de Assis. Educação e Complexidade: Os setes saberes e outros ensaios. São Paulo-SP. Ed. Cortez, 3ª edição. 2005.
NICOLESCU, Basarab; MORIN, Edigard; FREITAS, Lima de. Carta da Transdisciplinaridade. Portugal, 1994.
NOBREGA, Simone Andrade. Programa de Modernização do estado de Pernambuco: impactos no trabalho docente. Congresso Nacional de Educação. 2014. s. l.
PERNAMBUCO. Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008. Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Integral. Diário Oficial de Pernambuco de 11 de jul. 2008. Recife, 2008.
______. Secretaria de Educação. Proposta Curricular para o Ensino Médio Integral. Recife, 2010.
________. Manual de Orientações Pedagógicas para o Ensino Médio Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais (Versão Preliminar). SEE – Recife-PE, 2013.
______. Secretaria de Educação. Balanço da Educação 2016. Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Recife, 2016.
SACRISTÁN, Jose Gimeno. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
______. O que é currículo? In: SACRISTAN, Jose Gimeno. (Org.) Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre. Ed. Penso. 2013.
SANTOS, Akiko. Ensino Médio Integrado: Duas lógicas e dois sistemas de pensamento. XXI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - 2012.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um discurso sobre ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, Andrea Giordana Araújo de. Ensino (em tempo) integral: as propostas oficiais na dinâmica do real. Tese de Doutorado. UFPE. Recife, 2016.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do Currículo. Ed. Autêntica. Belo Horizonte. 3ª edição. 2010.
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