12 DE OUTUBRO: O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SUAS HERANÇAS COLONIAIS

Resumo

Neste estudo teórico, partimos de uma narrativa ficcional inspirada na música 12 de outubro, do Racionais MC’s, a fim de discutir como as políticas de assistência social no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente articulam-se com lógicas coloniais que produzem territórios e infâncias desiguais marcados pelo racismo. Desde a escravização, as infâncias negras estiveram no bojo dos interesses econômicos e políticos de um projeto de nação pautado em uma ontologia colonial. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, temos avanços e conquistas fundamentais que convivem, paradoxalmente, com a reprodução de práticas de dominação e extermínios. Por isso, como ensinou Frantz Fanon, precisamos escrever não somente para recordar o passado colonial, mas sobretudo para abrir um futuro que convida à ação e à esperança, o que adquire sentido quando engajamos o corpo e a alma no combate às formas de colonização contemporâneas.