ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE: origem, políticas, percurso histórico e ações frente à pandemia da Covid-19

Rafael da Silveira Moreira, Lucas Fernando Rodrigues dos Santos, Marcos Henrique Oliveira Sousa

Resumo


Este trabalho expõe o processo de construção e os percursos históricos da Organização Mundial da Saúde (OMS), desde sua origem até o atual cenário político e epidemiológico, destacando seu papel no enfrentamento à Covid-19. Foi utilizada, como referencial metodológico, a revisão narrativa, através de busca de literatura em bases de dados diversas, sem restrição quanto à data de publicação. Inicialmente, foram identificados os elementos e processos que subsidiaram a criação da agência. Em seguida, para exemplificação, foram descritas as condutas da OMS diante da epidemia do HIV/Aids, considerada uma das mais importantes da história. Os conflitos políticos, econômicos e institucionais da organização são abordados na perspectiva das condutas adotadas na pandemia do novo coronavírus, classificado como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Além do escopo internacional, destacam-se as intervenções da agência no Brasil e o posicionamento do atual governo brasileiro frente à atuação da OMS na pandemia. Em síntese, vislumbra-se um cenário incerto quanto às decisões políticas que virão a ser adotadas pela agência, levando em conta o desafio de enfrentar a crise sanitária em meio a político econômicas.


Palavras-chave


Pandemias; Covid-19; Organização Mundial da Saúde; Agências internacionais; Saúde global

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, C. O Banco Mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: PEREIRA, J. M. M.; PRONKO, M. (org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do banco mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014. p. 183-232.

ALMEIDA, C.; CAMPOS, R. P. Multilateralismo, ordem mundial e Covid-19: questões atuais e desafios futuros para a OMS. Scielo Preprints, p. 1-36, ago. 2020. No prelo. Doi: 10.1590/SciELOPreprints.1115.

ANVISA. Regulamento Sanitário Internacional RSI - 2005. Brasília: ANVISA, 2009. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/375992/4011173/Regulamento+Sanit%C3%A1rio+Internacional.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020.

BLANCHARD, B.; HEINRICH, M. Taiwan says WHO not sharing coronavirus information it provides, pressing complaints. Reuters, 2020. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-taiwan-who-idUSKBN21H1AU. Acesso em: 18 jul. 2020.

BOLSONARO, J. M. OMS não transmite mais confiança a nós. Entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, Brasília, DF, 9 jun. 2020. Band Jornalismo. 2020. Disponível em: https://youtu.be/C0GM_LOC6Jk. Acesso em: 28 jun. 2020.

BRASIL. COVID-19 - Painel Coronavírus. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 19 out. 2020.

BROWN, T. M.; CUETO, M.; FEE, E. A transição de saúde pública ‘internacional’ para ‘global’ e a Organização Mundial da Saúde. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 623-647, 2006.

BUENO, F. T. C. Health surveillance and response on a regional scale: A preliminary study of the Zika virus fever case. Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 7, p. 2305–2314, 2017.

CHADE, J. Brasil entra em acordo mundial de vacinas para covid-19, mas terá de pagar. Notícias UOL, São Paulo, 15 jul. 2020, 12:11. 2020a. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/15/brasil-entra-em-acordo-mundial-de-vacinas-mas-tera-de-pagar-pelas-doses.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

CHADE, J. Saída da OMS isolará Brasil; acesso à vacina e tratamento será prejudicado. Notícias UOL, São Paulo, 6 jun. 2020, 10:46. 2020b. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/06/saida-da-oms-isolara-brasil-acesso-a-vacina-e-tratamento-sera-prejudicado.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

CHARLEAUX, J. P. Que papel o Brasil tem na OMS. E qual a consequência de deixá-la. Nexo, São Paulo, 14 jun. 2020, 15:47. 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/14/Que-papel-o-Brasil-tem-na-OMS.-E-qual-a-consequ%C3%AAncia-de-deix%C3%A1-la. Acesso em: 20 jul. 2020.

CORDEIRO, A. M. et al. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 428-431, 2007. Doi: 10.1590/S0100-69912007000600012.

CUETO, M.; BROWN, T. M.; FEE, E. The Birth of the World Health Organization, 1945–1948. In: CUETO, M.; BROWN, T. M.; FEE, E. The World Health Organization: A History. Cambridge: Cambridge University Press, 2019a. p. 34-61. Doi: 10.1017/9781108692878.

CUETO, M.; BROWN, T. M.; FEE, E. The Response to the HIV/Aids Pandemic. In: CUETO, M.; BROWN, T. M.; FEE, E. The World Health Organization: A History. Cambridge: Cambridge University Press, 2019b. p. 203-238. Doi: 10.1017/9781108692878.

CRODA, J. H. R.; GARCIA, L. P. Resposta imediata da Vigilância em Saúde à epidemia da COVID-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 29, n. 1, p. e2020002, 2020.

D’AVILA, C. O médico brasileiro que foi diretor-geral da Organização Mundial da Saúde por 20 anos. Café História, Brasília, DF, 1 jun. 2020. 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-medico-brasileiro-que-foi-diretor-geral-da-oms/#_ftn12. Acesso em: 10 jul. 2020.

DAUMAS, R. P. et al. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 6, e00104120, abr. 2020. Doi: 10.1590/0102-311x00104120.

FARR, M. Australian PM pushes for WHO overhaul including power to send in investigators. The Guardian, Londres, 22 abr. 2020, 8:42. 2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/australianews/2020/apr/22/australian-pm-pushes-for-who-overhaul-including-power-to-send-in-investigators. Acesso em: 18 jul. 2020.

FEE, E.; CUETO M.; BROWN, T. M. At the roots of the World Health Organization’s challenges: politics and regionalization. American Journal of Public Health, v. 106, n. 11, p. 1912-1917, 2016.

FINEBERG, H. V. Pandemic Preparedness and Response – Lessons from the H1N1 Influenza of 2009. The New England Journal of Medicine, v. 370, n. 14, p. 1335-1342, 2014.

GRECO, D. B. Trinta anos de enfrentamento à epidemia da Aids no Brasil, 1985-2015. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1553-1564, mai. 2016. Doi:10.1590/1413-81232015215.04402016.

JACOBSON, L. E. President’s Emergency Plan for Aids Relief (PEPFAR) Policy Process and the Conversation around HIV/Aids in the United States. Journal of Development Policy and Practice, v. 5, n. 2, p. 149-166, 2020. Doi: 10.1177/2455133320952210.

KAMRADT-SCOTT, A. WHO’s to blame? The World Health Organization and the 2014 Ebola outbreak in West Africa. Third World Quarterly, v. 37, n. 3, p. 401-418, 2016. Doi: 10.1080/01436597.2015.1112232.

KIM, J. Y.; AMMANN A. Is the “3 by 5” initiative the best approach to tackling the HIV pandemic? PLoS Med, v. 1, n. 2, p. e37, 2004. Doi: 10.1371/journal.pmed.0010037.

KIM, Y. S. World Health Organization and Early Global Response to HIV/Aids: Emergence and Development of International Norms. Journal of International and Area Studies, v. 22, n. 1, p. 19-40, 2015.

LEE, T. L. Time for a Committee C for the WHO? COVID-19 and a more inclusive participation and accountable WHO. Journal of Global Health Reports, v. 4, p. 19–21, 2020.

LI, Q. et al. Early transmission dynamics in Wuhan, China, of novel coronavirus-infected pneumonia. New England Journal of Medicine, v. 382, n. 13, p. 1199–1207, 2020.

LIMA, N. T. O Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde: uma história de três dimensões. In: FINKELMAN, J. (org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz–Opas, 2002. p. 23-116.

LU, H.; STRATTON, C.W.; TANG, Y-W. Outbreak of pneumonia of unknown etiology in Wuhan, China: The mystery and the miracle. J Med Virol, v. 92, p. 401– 402, 2020. Doi: 10.1002/jmv.25678.

MENDES, P. A Raiz e o fruto na análise da política externa dos Estados: uma perspectiva eclética. Relações Internacionais, v. 16, p. 129–144, dez. 2007.

OMS. Update 95 – SARS: Chronology of a serial killer. Genebra: OMS, 2003. Disponível em: https://www.who.int/csr/don/2003_07_04/en/. Acesso em: 17 out. 2020.

OMS. Country & Technical Guidance - Coronavirus disease (COVID-19). Genebra: OMS, 2020a. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus/technical-guidance. Acesso em: 25 jul. 2020.

OMS. Novel Coronavirus (2019-nCoV) Advice for the Public. Genebra: OMS, 2020b. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public. Acesso em 25 jul 2020.

OMS. Novel Coronavirus (2019-nCoV), Situation Report – 12, 1 fev. 2020. Genebra: OMS, 2020c. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200201-sitrep-12-ncov.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020.

OMS. Operational considerations for case management of COVID-19 in health facility and community: interim guidance. Genebra: OMS, 2020d. Disponível em: http://www.euro.who.int/en/health-topics/health-emergencies/coronavirus-covid-19/technical-guidance/2020/operational-considerations-for-case-managementof-

covid-19-in-health-facility-and-community-interim-guidance,-19-march-2020. Acesso em: 20 jul. 2020.

OMS. Strategic preparedness and response plan. Genebra: OMS, 2020e. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/strategic-preparedness-and-response-plan-for-the-new-coronavirus. Acesso em: 20 jul. 2020.

OMS. The Access to COVID-19 Tools (ACT) Accelerator. Genebra: OMS, 2020f. Disponível em: https://www.who.int/initiatives/act-accelerator. Acesso em: 22 jul. 2020.

OMS. Timeline of WHO’s response to COVID-19. Genebra: OMS, 2020g. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/29-06-2020-covidtimeline. Acesso em: 28 jul. 2020.

OMS. WHO announces COVID-19 outbreak a pandemic. Genebra: OMS, 2020h. Disponível em: http://www.euro.who.int/en/health-topics/health-emergencies/coronavirus-covid19/news/news/2020/3/who-announces-covid-19-outbreak-a-pandemic. Acesso em: 18 jul. 2020.

OMS. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. Genebra: OMS, 2020i. Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em: 18 out. 2020. OMS. WHO discontinues hydroxychloroquine and lopinavir/ritonavir treatment arms for COVID-19. Genebra: OMS, 2020j. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/04-07-2020-who-discontinues-hydroxychloroquine-and-lopinavir-ritonavir-treatment-arms-for-covid-19. Acesso em: 20 jul. 2020.

OMS. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 16 March 2020. Genebra: OMS, 2020k. Disponível em: https://www.who.int /dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-oncovid-19---16-march-2020. Acesso em: 23 jul. 2020.

OMS. WHO Director-General’s Remarks at the Media Briefing on 2019-nCoV on 11 February 2020. Genebra: OMS, 2020l. Disponível em: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-remarks-at-the-media-briefing-on-2019-ncov-on-11-february-2020. Acesso em: 17 jul. 2020.

ONU. 17 Objetivos para transformar nosso mundo. Brasília, DF: Nações Unidas Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/. Acesso em: 15 jul. 2020.

ONU. OMS: Porque é que a epidemia do HIV ainda não acabou. ONU News, Nova Iorque, 30 nov. 2018. 2018. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/11/1649901. Acesso em: 12 jul. 2020.

OPAS. Um ano após notificação do surto de microcefalia no Brasil, OPAS/OMS segue apoiando país em investigações e resposta. Opas Brasil, Brasília, 26 out. 2016. 2016. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.phpoption=com_content&view=article&id=5276. Acesso em: 17 out. 2020.

OPAS. COVID-19 Situation in the Region of the Americas. Washington, DC: OPAS, 2020a. Disponível em: https://www.paho.org/en/topics/coronavirus-infections/coronavirus-disease-covid-19-pandemic. Acessoem: 18 out. 2020.

OPAS. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Washington, DC: OPAS, 2020b. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index. php?option=com_content&view= article& id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em: 18 out. 2020.

OPAS. Fundação das Nações Unidas e parceiros lançam primeiro fundo solidário de resposta à COVID-19. OPAS, Washington, DC, 13 mar. 2020. 2020c. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6121. Acesso em: 20 jul. 2020.

OPAS. Mais de 150 países manifestam interesse em mecanismo de acesso global à vacina contra COVID-19. OPAS, Washington, DC, 15 jul. 2020. 2020d. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php? option=com_content&view=article&id=6231. Acesso em: 20 jul. 2020.

OPAS. OMS anuncia avaliação independente da resposta global à COVID-19. OPAS, Washington, DC, 9 jul. 2020. 2020e. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.phpoption=com_content&view=article&id=6225. Acesso em: 26 jul. 2020.

PIOT, P. “Why Aids is Exceptional”. Speech given at the London School of Economics. London, 2005. Disponível em: http://docplayer.net/59167561-Speech-why-Aids-is-exceptional-speech-given-at-the-london-school-of-economics-london-8-february-by-dr-peter-piot-unAids-executive-director.html. Acesso em: 19 jul. 2020.

PREM, K. et al. The effect of control strategies to reduce social mixing on outcomes of the COVID-19 epidemic in Wuhan, China: a modelling study. The Lancet Public Health, v. 5, n. 5, p. e261–e270, 2020.

RICHTER, J. WHO reform and public interest safeguards: an historical perspective. Social Medicine, v. 6, n. 3, p. 141-150, 2012.

SALZBERGER, B.; GLÜCK, T.; EHRENSTEIN, B. Successful containment of COVID-19: the WHO-Report on the COVID-19 outbreak in China. Infection, v. 48, n. 2, p. 151–153, 2020.

SOHRABI, C. et al. World Health Organization declares global emergency: A review of the 2019 novel coronavirus (COVID-19). International Journal of Surgery, v. 76, n. February, p. 71–76, 2020.

STEVANIM, L. F. Uma vacina para a humanidade: da expectativa à realidade, os esforços para se chegar a uma vacina contra a covid-19 acessível à população. Radis Comunicação em Saúde, Rio de Janeiro, n. 216, p. 12-21, 2020.

UNICEF. OMS e UNICEF firmam parceria na resposta à pandemia por meio do Fundo de Resposta Solidária Covid-19. Unicef Brasil, 3 abr. 2020. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/oms-e-unicef-firmam-parceria-na-resposta-a-pandemia-por-meio-do-fundo-de-resposta-solidaria-covid-19. Acesso em: 18 jul. 2020.

VENTURA, D. Saúde pública e política externa brasileira. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 10, n. 19, p. 109-17, 2013.

VENTURA, D.; PEREZ, F. A. Crise e reforma da organização mundial da saúde. Lua Nova, v. 92, p. 45-77, 2014.

VERITY, R. et al. Estimates of the severity of coronavirus disease 2019: a model-based analysis. The Lancet Infectious Diseases, v. 20, n. 6, p. 669–677, 2020.

WENHAM, C.; FARIAS, D. B. Securitizing Zika: The case of Brazil. Security Dialogue, v. 50, n. 5, p. 398-415, 2019. Doi:10.1177/0967010619856458.

WERNECK, G. L.; CARVALHO, M. S. A pandemia de COVID-19 no Brasil: Crônica de uma crise sanitária anunciada. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 5, p. 1–4, 2020.

WHA (World Health Assembly). Resolução 60/28, de 23 de maio de 2007. Pandemic influenza preparedness: sharing of influenza viruses and access to vaccines and other benefits. Genebra: WHA, 2011. Disponível em: https://www.who.int/influenza/resources/pip_framework/en/. Acesso em: 18 out. 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores

 

Estudos Universitários: revista de cultura

Coordenação de Gestão Editorial e Impacto Social

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Universidade Federal de Pernambuco

ISSN Edição Digital 2675-7354 - ISSN Edição Impressa 0425-4082

https://www.ufpe.br/proexc - estudosuniversitarios@ufpe.br

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.