Proteção de crianças e adolescentes na era digital: uma revisão sistemática

Résumé

Crianças e adolescentes têm adentrado, cada vez mais, em um ambiente virtual que molda significativamente a sua socialização, o seu desenvolvimento e os seus aprendizados. A ampliação do acesso às tecnologias digitais proporcionou novas oportunidades educacionais e comunicacionais, mas também intensificou problemas como o cyberbullying, o aliciamento digital (cyber-grooming) e a exploração sexual on-line. Em resposta a esses desafios, diferentes países têm estruturado políticas para mitigar os riscos existentes e garantir maior segurança a esse público. Nesse sentido, este estudo traz uma revisão sistemática da literatura recente sobre a proteção on-line de crianças e adolescentes, analisando 21 artigos publicados entre 2024 e 2025. A pesquisa se concentra no Brasil e em Portugal, analisando as principais legislações sobre segurança digital infantil e juvenil. Os trabalhos examinados indicam que, embora existam regulamentações voltadas à proteção on-line de crianças e adolescentes, há disparidades na aplicação prática dessas normativas e dificuldades na adaptação delas às novas formas de ameaça on-line. No Brasil, a fiscalização das plataformas digitais apresenta desafios estruturais, fazendo com que a proteção infantil e juvenil frequentemente dependa de ações fragmentadas entre os setores público e privado. Em Portugal, há um alinhamento às diretrizes europeias, com esforços voltados à padronização regulatória e à responsabilização das empresas de tecnologia. Contudo, ambos os países ainda enfrentam barreiras na implementação de políticas efetivas, especialmente no que diz respeito à detecção de casos de exploração e à resposta rápida.