Modelagem Híbrida para Concessões Rodoviárias com o uso da Teoria das Opções Reais: O caso da Rodovia BR-163

Abstract

Este trabalho apresenta uma proposta para a viabilização das concessões rodoviárias localizadas em
regiões pouco exploradas ou com histórico de tráfego desconhecido, como é o caso da rodovia federal
BR-163, através de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sugerimos uma modelagem híbrida
para essas concessões privadas pioneiras que engloba os fundamentos das concessões convencionais,
das parcerias público-privadas e do project finance, do qual o poder público participa como elemento
redutor do risco através do aporte de garantias contratuais. Apresentamos um modelo analítico que
pode auxiliar o poder público a determinar o nível ótimo das garantias oferecidas, através da utilização
da metodologia das opções reais considerando o fluxo de caixa do projeto como ativo básico para
quantificar os efeitos tanto de uma garantia de tráfego mínimo quanto de um  teto de tráfego sobre a
viabilidade da concessão. Concluímos que rodovias que apresentam alto grau de risco podem ser
tornadas atraentes para o setor privado ao menor custo para sociedade, através da concessão de
garantias condicionais do tipo aqui apresentado, contanto que essas garantias ofertadas sejam
adequadamente valoradas.