Challenges in the Use of Technologies in Electronic Governance: what does national academic production say?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21714/1679-18272019v17Esp.p134-148

Keywords:

Electronic governance, Electronic government, Public administration, Information and communication technology

Abstract

A decisive step for deepening the studies on the practices of electronic governance in public administration is the investigation of the academic production on the subject, so that a systematized view about what the Brazilian academy says can be elaborated. Thus, the general objective of this research was to analyze the national academic production about the use of technologies in the electronic governance practices in the public management. A systematic literature review was conducted and the results pointed to several challenges, including the underutilization of the interactive potential of the virtual environment, the inequality among citizens in accessibility to public portals, the discrepancy between the different municipalities in terms of infrastructure and appropriation of ICTs, failure to comply with various aspects of the LAI. It is concluded that the identified challenges refer mainly to contextual aspects in which the pace of change of public managers and the mobilization of citizens are often out of step with contemporary technological possibilities.

Author Biographies

Mirella Patrícia Bonfim Neves, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Estudante de Administração pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Maria Iraê de Souza Corrêa, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2007) e doutorado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tem experiência na área de Administração, principalmente nos seguintes temas: mobilidade urbana, sistemas tecnológicos e comportamento organizacional. Integra como pesquisadora o Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Urbanos e Política da Mobilidade - MOBIS - da Universidade Federal de Pernambuco e o Grupo de Pesquisa Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Angela Cristina Rocha de Souza, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Professora associado I da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Doutora e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e graduada em Engenharia Química pela mesma instituição. Especialista em Administração Financeira pela Faculdade de Administração de Pernambuco/UPE. Atualmente, é pesquisadora do Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Urbanos e Política da Mobilidade - MOBIS - da Universidade Federal de Pernambuco e do Grupo de pesquisa Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Ionete Cavalcanti de Moraes, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (1991), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), e Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atualmente é professora Adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Comportamento Organizacional, atuando principalmente nos seguintes temas: mentoria e aprendizagem organizacional. Participa do Grupo de pesquisa Administração-UFRPE. 

References

ARAUJO, M. H.; REINHARD, N. Fatores que influenciam o uso de serviços de governo eletrônico no Brasil. Revista de Gestão, v. 22, n. 4, p. 585-596, 2015.

ARAUJO, M.; REINHARD, N.; CUNHA, M. Serviços de governo eletrônico no Brasil: uma análise a partir das medidas de acesso e competências de uso da internet. Rev. Adm. Pública [online], v. 52, n.4, p. 676-694, 2018.

BAIRRAL, M.; SILVA, A.; ALVES, F. Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 3, p. 643-675, 2015.

BERNARDES, M.; SANTOS, P.; ROVER, A. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 3, p. 761-792, 2015.

BRAGA, L.; GOMES, R. Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountability. Organizações & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 487-506, 2016.

BRASIL, Ministério da Economia. Governo Eletrônico. Disponivel em: . Acesso em: 23 jul. 2019.

CAPELLA, A. A política brasileira de governo eletrônico: um estudo sobre o "Portal Brasil". In: Encontro de Administração Pública e Governança da Anpad, Rio de Janeiro: AnPAD, 2010. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enapg207.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2019.

CASSUNDÉ, F.; BARBOSA, M.; MENDONÇA, J. Entre revisões sistemáticas e bibliométricas: como tem sido mapeada a produção acadêmica em administração no Brasil? Inf. Inf, Londrina, v. 23, n. 1, p. 311-334, 2018.

CGI.br, Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro – TIC Governo Eletrônico (2017a). Disponível em: <https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2017_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019.

CGI.br, Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros – TIC Domicílios (2017b). Disponível em: <https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/tic_dom_2017_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019.

COSTA, E. S.; CASTRO, D. S. P.; CAPPELLOZZA, A. Adoção e uso de portais de governo eletrônico no ambiente do sistema nacional de ciência e tecnologia e inovação: um estudo baseado no modelo UTAUT. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 13, n. 3, p. 286-300, 2014.

CUNHA, M.; MIRANDA, P. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organ. Soc. [online], Salvador, v. 20, n. 66, p. 543-566, 2013.

CUNHA, M.; COELHO, T.; POZZEBON, M. Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Rev. Adm. Empres. [online], São Paulo, v. 54, n. 3, p. 296-308, 2014.

DINIZ, E.; BARBOSA, A.; JUNQUEIRA, A.; PRADO, O. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Rev. Adm. Pública [online], vol. 43, n. 1, p. 23-48, 2009.

FABRIZ, S. M.; GOMES, A. R. V.; MELLO, G. R. Governança Eletrônica: Uma Análise Bibliométrica dos Periódicos Nacionais e Internacionais. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 3, p. 320-338, 2018.

FRANCO, L.; REZENDE, D.; FIGUEIREDO, F.; NASCIMENTO, C. Nível de Divulgação Eletrônica da Contabilidade Pública dos Municípios do Paraná no Ambiente da Internet. Revista de Ciências da Administração [online], Florianópolis, p. 140-153, 2014.

FREITAS, C.; LIMA, F.; LIMA, F. Os Desafios ao Desenvolvimento de um Ambiente para Participação Política Digital: o Caso de uma Comunidade Virtual Legislativa do Projeto e-Democracia no Brasil. Organ. Soc. [online], vol. 22, n. 75, p. 639-658, 2015.

FREITAS, R.; LUFT, M. Índice de governança eletrônica nos municípios: uma análise do estado de Sergipe. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa [online], v. 13, n. 1, p. 56-73, 2014.

FREY, K. Governança urbana e participação pública. RAC - Eletrônica, v. 1, n. 1, art. 9, p. 136-150, 2007.

GAMA, J.; RODRIGUES, G. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras. TransInformação [online], v. 28, n. 1, p. 47-57, 2016.

KLEIN, F.; GONÇALVES-DIAS, S.; JAYO, M. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, p. 140-153, 2018.

MAGNAGNAGNO, O.; LUCIANO, E.; WIEDENHÖFT, G. Redução dos Níveis de Corrupção no Brasil: Qual o papel da Tecnologia da Informação e Comunicação? Revista Gestão.Org. [online], v. 15, Edição Especial, p. 157-170, 2017.

OLIVEIRA, A.; PISA, B. IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1263-1290, 2015.

PEREIRA, S. Governança eletrônica na administração pública: estudo de caso sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Revista Razão Contábil & Finanças [online], Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 1-19, 2014.

PRZEYBILOVICZ, E.; CUNHA, M.; MEIRELLES, F. O uso da tecnologia da informação e comunicação para caracterizar os municípios: quem são e o que precisam para desenvolver ações de governo eletrônico e smart city. Rev. Adm. Pública [online], v. 52, n. 4, p. 630-649, 2018.

QUEVEDO-SILVA, F., ALMEIDA SANTOS, E., BRANDÃO, M., VILS, L. Estudo Bibliométrico: Orientações sobre sua Aplicação. Revista Brasileira de Marketing [online], v. 15, n. 2, p. 246-262, 2016.

RAMPELOTTO, A.; LÖBLER, M.; VISENTINI, M. Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão. Rev. Adm. Pública, v. 49, n. 4, p. 959-983, 2015.

RAUPP, F. Prestação de Contas de Executivos Municipais de Santa Catarina: uma Investigação nos Portais Eletrônicos. Administração Pública e Gestão Social [online], v. 6, n. 3, p. 151-158, 2014.

RAUPP, F.; ABREU, E.; ABREU, M. Disponibilização de Informações à Sociedade em Meios Eletrônicos: Um Estudo nas Prefeituras dos Maiores Municípios Brasileiros. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 14, n. 42, p. 41-54, 2015.

SALGADO, C.; AIRES, R. Governo eletrônico no Rio Grande do Norte: uma avaliação de prefeituras municipais a partir de lei de acesso à informação. Perspect. ciênc. inf. [online], Belo Horizonte, v. 22, n. 3, p. 98-115, 2017.

SAMPAIO, R. e-Orçamentos Participativos como iniciativas de e-solicitação: uma prospecção dos principais casos e reflexões sobre a e-Participação. Rev. Adm. Pública [online], v. 50, n. 6, p. 937-958, 2016.

SILVA, E.; PAIVA JUNIOR, F.; SOUSA JÚNIOR, J. Aplicação da Governança Eletrônica na Área de Educação Pública: O Caso do Portal Sistema de Informações da Educação de Pernambuco – SIEPE. Revista Gestão.Org. [online], v. 14, Edição Especial, p. 188-199, 2016

SILVA, R.; RUE, L. A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 2, p. 315-336, 2015.

SOUZA, F. J. V.; ARAUJO, A. O.; ARAÚJO, F. R.; SILVA, M. C. Análise das práticas de governança eletrônica dos municípios mais populosos do brasil: um estudo baseado no modelo de Mello (2009). Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 4, n. 3, p. 62-77, 2014.

SOUZA, P. R. R.; CURI, M. A.; NUINTIN, A. A. Práticas de Governo Eletrônico nos Municípios: Um Estudo da Mesorregião do Sul e Sudoeste do Estado de Minas Gerais. Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 9, n. 1, p. 64-73, 2019.

TAVARES, W.; CERQUINHO, K.; PAULA, A. Participação virtual na gestão pública no âmbito municipal: Uma Análise dos Portais Eletrônicos das Capitais Brasileiras. Desenvolvimento em Questão [online], v. 16, n. 43, p. 263-290, 2018.

UNITED NATIONS. Department of Economic United Nations e-government survey 2016: e-government in support of sustainable development. Nova York: United Nations Publications, 2016.

VAZ, J. C. Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação. Tese (doutorado) - EAESP/FGV, São Paulo. 2003.

VAZ, J. C. Transformações tecnológicas e perspectivas para a gestão democrática das políticas culturais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 71, p. 83-102, 2017.

VAZ, J. C. Governança eletrônica: para onde é possível caminhar? Boletim Dicas, Instituto Pólis. Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/745/745.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019.

WEGNER, D.; SCHRÖEDER, C. S.; HOFF, D. R. Governo Eletrônico: Análise de Websites dos Governos Municipais do Vale do Rio Pardo (RS). Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 32, p. 209-239, 2015.

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2020-04-03

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Vol. 17 (2019): Edição Especial: VIII Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação (2019)

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