Da proposição da reforma do Estado brasileiro na última década do século XX à adesão crescente do país ao comparativismo internacional na segunda década do século XXI: implantação e consolidação do Estado Avaliador no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259506

Palavras-chave:

Estado avaliador, gerencialismo, política educacional, avaliação externa

Resumo

Este trabalho representa um recorte da dissertação de mestrado intitulada Accountability nas Políticas Educacionais a partir dos anos de 1990: controle e regulação da Educação no contexto do Estado Avaliador, defendida na Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2023. Adotando uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, analisamos a organização do Sistema de Avaliação Nacional e a adesão do Brasil a avaliações comparativas internacionais. Procuramos estabelecer relação entre o acirramento do viés avaliativo comparativista e as fases do Estado Avaliador no Brasil, tendo como norte a conceituação feita por Afonso (2009, 2010, 2013). Verificamos que, por meio dessas práticas avaliativas, o Estado define e altera a regulação e controle sobre o sistema de ensino e, ao mesmo tempo, estreita a relação entre público e privado.

Biografia do Autor

Isaura Monica Zanardini, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Janete Oliveira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial naAdministração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, n.10, p. 1-50, 1997. Disponivel em: <https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/556>. Acesso em: 20 Ago. 2022.

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: Esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, ano XX, n. 69, dez. 1999.

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo, Lisboa, n. 9, p. 57-69, maio/ago. 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (Org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo, SP: Cortez, 2010. p. 147-170.

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, RJ, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório de gestão 2021: gabinete da presidência do Inep: prestação de contas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL, Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, 1995.

BRESSER-PEREIRA, L. C. (2000). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista De Administração Pública, 34(4), 7 a 26. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6289>. Acesso em: 20 Ago. 2022.

COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-14, 10 nov. 2019.

HARVEY, David. Condição Pós Moderna. 4 ed. São Paulo: Loyola, 1989.

LORD. L. Limites e dificuldades à gestão democrática: um estudo sobre a área de Educação a partir do Conselho Municipal de Porto Alegre. IN: PERONI, Vera Maria. Dilemas da Educação Brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2006.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Casar Castanheira, Sérgio Lessa, - 1 ed. Revista - São Paulo: Boitempo, 2011.

MISOCZKY, M. C. A.; ABDALA, P. R. Z.; DAMBORIARENA, L. A. A trajetória Ininterrupta da Reforma do Aparelho de Estado no Brasil: Continuidades nos Marcos do Neoliberalismo e do Gerencialismo. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 2017, p. 184–193. Disponível em: <https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5126>. Acesso em: 20 Mar. 2023.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. In: Reunião Anual da ANPEd, 27.; 2004. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/t0510.pdf>. Acesso em: 01 Abr. 2022.

PEREIRA, L. C. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil. São Paulo: editora 34, 1996.

PEREIRA, L. C. A reforma do Estado dos anos 90: crise e reforma. 1997. Disponível em: <http://wwwmare.gov.br/reforma>. Acesso em: 04 Set. 2022.

PEREIRA, L. C. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online]. 1998, n. 45 [Acessado 4 Setembro 2022], p. 49-95. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt#>. Acesso em: 04 Set. 2022.

PERONI, Vera Maria. O estado brasileiro e a política educacional dos anos 90. Anais da 23ª Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 Mar. 2022.

PERONI, Vera Maria. Reforma do Estado e Políticas Educacionais no Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 1, n. 1, 2012. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/17362>. Acesso em: 26 Mar. 2022.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; MIGUEL, Samuel Santos. Produção científica sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização (Accountability) no Brasil. Atos de Pesquisa em Educação, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 262-278, maio de 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2019v14n1p262-278. Disponível em:<https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/6634>. Acesso em: 04 Set. 2022.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Luiz Elton; DURLI, Zenilde. Políticas de avaliação e regulação da qualidade: repercussões na Educação Básica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.16, n.1, p. 109 – 138 jan./mar. 2018. Disponível em:<http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum>.Acesso em: 10 Jul. 2022.

SCHNEIDER, M. P., & Rostirola, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(3), 2016, p. 493–510. https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63790

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; RIBEIRO, Elina Renilde de Oliveira. Contornos do Estado avaliador no Brasil. Est. Aval. Educ., São Paulo , v. 31, n. 78, p. 723-741, set. 2020 . Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-68312020000300723&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 01 ago. 2023. Epub 09-Jun-2021. https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7096.

Downloads

Publicado

2023-12-11

Edição

Seção

Dossiê Políticas públicas em educação no contexto da reestruturação do Estado na última década do século XXI