Análise do uso e cobertura da terra e suas relações com o fogo nas terras indígenas do município de Amarante, Maranhão, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.3.p1738-1753Palavras-chave:
Terras Indígenas, Queimadas, Desmatamento, MATOPIBA, Sensoriamento RemotoResumo
O Estado do Maranhão registra altos índices de desmatamento e focos de queimadas, especialmente nas regiões sul e sudeste, onde os biomas Cerrado e Amazônico estão presentes. Diante desse contexto, destaca-se o município de Amarante, localizado na região sul do estado, que abriga o segundo maior rebanho de gado e desempenha um papel significativo como polo agropecuário. Além disso, o município está integrado à Fronteira Econômica do MATOPIBA. O presente estudo tem como objetivo analisar o uso e cobertura da terra e sua relação com o fogo nas Terras Indígenas do Município de Amarante, Maranhão, Brasil. Utilizando técnicas de sensoriamento remoto e análise de dados geoespaciais, busca-se investigar os padrões de desmatamento, fragmentação florestal e ocorrência de incêndios nessas terras indígenas. Por meio de uma abordagem temporal, analisando o período de 1985 a 2020 com intervalos de 5 anos entre cada recorte, foram obtidos resultados que revelam uma correlação direta entre o avanço das atividades agropecuárias, a frequência de queimadas, o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na região. O estudo também destaca o aumento da violência e dos conflitos territoriais decorrentes da expansão dessas atividades econômicas, afetando diretamente as populações indígenas e evidenciando a tensão territorial relacionada ao uso e cobertura da terra. Diante dessas constatações, ressalta-se a urgente necessidade de implementar estratégias de conservação e manejo sustentável do uso da terra nas áreas indígenas, visando à proteção da biodiversidade e dos modos de vida tradicionais.
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Referências
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (2020). Nossa luta é pela vida: Covid-19 e Povos indígenas - O enfrentamento das violências durante a pandemia. Comitê Nacional pela Vida e Memória. https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf
Anderson, L. O., Silva, S., Melo, A. W. F. (2023). Onde há fumaça, há fogo! Cadernos de Saúde Pública, v. 39, p. e00103823. 10.1590/0102-311XPT103823 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xpt103823
Anderson, L., Marchezini, V. (2021). Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia: o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?. Saúde em Debate, v. 44, p. 284-302. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E220 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042020e220
Alencar, A., Rodrigues, L., e Castro, I. (2020). Amazônia em Chamas - o que queima, e onde: nota técnica nº 5. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. 5, 1-14.
Alves, D. B., Alvarado, S. T. (2019). Variação espaço-temporal da ocorrência do fogo nos biomas brasileiros com base na análise de produtos de sensoriamento remoto. Geografia, v. 44, n. 2, p. 321-345, https://doi.org/10.5016/geografia.v44i2.15119 DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v44i2.15119
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (2024). Sobre o PREVFOGO. https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/incendios florestais/prevfogo#sobre-o-prevfogo
Conselho Indigenista Missionário. (2010). A violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2010. Brasília. https://cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2010-Cimi.pdf.
Conselho Indigenista Missionário. (2015). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2015. https://cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2015-Cimi.pdf.
Conselho Indigenista Missionário. (2021). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2021. https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf.
Conselho Indigenista Missionário. (2015). Terra Indígena Araribóia: o coração da mata queima. https://cimi.org.br/2015/10/37774/.
Dourado, M. F., Nóbrega, C. C., Bortolotto, F., Alencar, A., & Moutinho, P. (2022). A gestão ambiental e territorial de terras indígenas da amazônia brasileira: uma questão climática. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, 5 (1), p.230-253.https://doi.org/10.25160/bjbs.v5i1.23031 DOI: https://doi.org/10.25160/bjbs.v5i1.23031
De Melo, M. H. F., Silva, F. B., De Oliveira, S. F. O. (2022). Conhecimento indígena, sistema de manejo e mudanças ambientais na região de transição Amazônia-Cerrado. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 59, 1-22 10.5380/dma.v59i0.72964 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v59i0.72964
Decreto Presidencial nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jun. 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). Amarante do Maranhão. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/amarante-do-maranhao.html.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/lspa/tabela
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. (2021). Monitoramento do desmatamento no bioma Cerrado por satélite. TerraBrasilis. http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/cerrado/increments
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. (2023). Incrementos de desmatamento no Cerrado.TerraBrasilis.http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/cerrado/increments
Instituto de Estudos Socioeconômicos. (2022). Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro. https://inesc.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/Fundacaoantiindigena_Inesc_INA.pdf?x59185
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM. (2022). Matopiba bate recorde histórico de desmatamento no Cerrado. https://ipam.org.br/matopiba-bate-recorde-historico-de-desmatamento-no-cerrado/
Fellows, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, M. E., & Moutinho, P. (2020). Não são número, são vidas! A ameaça da Covid-19 aos povos indígenas na Amazônia Brasileira. COIAB:IPAM p. 3-25. https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/items/e8d20668-50c0-4403-9ccd-2dbe4d41ad37
Feitosa, A.C., Trovão, J.R. (2006). Atlas Escolar do Maranhão: Espaço Geo - Histórico e Cultural. Editora Grafset, João Pessoa – PB.
Marchesini, L. (2020, 21 de maio). Portal Metrópoles. O Ibama perdeu 58,7% dos servidores em 20 anos e tem o menor quadro desde 2001.
Martins, L. S. Os filhos de Maíra: territorialidade ealteridade entre os Tentehar “da Araribóia”. 2023. Tese de Doutorado. Departamento de Antropologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2019b. Disponível em: https://repositorio. unb. br/handle/10482/36723.
Oliveira, A. B., Paz, D. A. de S., Salles, J. S. de J. Territorialização do capital agroflorestal sobre o uso da terra na Região Tocantina do Maranhão, Brasil. Revista Campo-Território, 18, p. 140–164, 2023. 10.14393/RCT184967443. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT184967443
Plano de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas Timbira. (2012) Hempejxȧ ampo pje inpej / Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins [e] Centro de Trabalho Indigenista. - Uberlândia, 2012
Piedade Junior, R. N., Silva Junior, C. H. L., Campanharo, W. A., Santos, A. L. S. dos., & Bezerra, D. da S. (2023). Dinâmica das queimadas sobre os tipos de uso e cobertura da terra na floresta amazônica do estado do Maranhão, Brasil. Peer Review, 5(11), 242–259. https://doi.org/10.53660/553.prw1615 DOI: https://doi.org/10.53660/553.prw1615
Plataforma Amazônia Legal em Dados. (2022). Perfil do desmatamento no Maranhão PRODES/INPE.https://amazonialegalemdados.info/dashboard/perfil.php?regiao=Maranh%C3%A3o&area=Meio%20Ambiente
Rocha, M. I. S., Nascimento, D. T. F. (2021) Distribuição espaço-temporal das queimadas no bioma Cerrado (1999/2018) e sua ocorrência conforme os diferentes tipos de cobertura e uso do solo. Revista Brasileira de Geografia Física, 14, 1220-1235, 2021. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.3.p1220-1235
Sousa, R. F., Nascimento, M. R., Nascimento, M. R.., Oliveira, A. K. D. S., & Oliveira, K. A. de. (2021). Levantamento de Focos de Incêndio no Cerrado Maranhense. Revista Multidisciplinar De Educação E Meio Ambiente, 2(3), 145. https://doi.org/10.51189/rema/2373 DOI: https://doi.org/10.51189/rema/2373
Schmidt, I. B., Eloy, L. (2020). Fire regime in the Brazilian Savanna: Recent changes, policy and management. Flora, 268, 151613. https://doi.org/10.1016/j.flora.2020.151613 DOI: https://doi.org/10.1016/j.flora.2020.151613
TCU. Tribunal de Contas da União, 2022. Auditoria no Ibama mostra problemas na conversão de multas em prestação de serviços. Portal TCU, https://portal.tcu.gov.br/data/files/65/17/33/EA/3C0F28102DFE0FF7F18818A8/documentos%20_36_.pdf
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