Desenvolvimento e governança de investimentos externos: apontamentos sobre Moçambique

Resumo

O artigo focaliza os processos de governança entre países detentores de grandes reservas de recursos naturais e corporações transnacionais investidoras na extração e processamento destes recursos, sob o argumento de promover o desenvolvimento daqueles países. Para esse efeito define-se o fenômeno do investimento estrangeiro direto como um momento particular da constituição da relação entre governos, atores institucionais e corporações transnacionais em que o resultado reflete padrões de ação consolidados ao longo do tempo. Aborda as questões imbricadas no tema do desenvolvimento e da sustentabilidade, assim como a emergência da cooperação para o desenvolvimento no âmbito das relações Sul-Sul. Teoricamente assenta-se no debate em torno da concepção de desenvolvimento e de governança cuja preponderância, atualmente, sugere uma mudança fundamental tanto na gestão corporativa como na governamental. Esta última não apenas calcada na legitimidade advinda da relação entre governos e eleitorados nacionais, mas também sob influência cada vez maior que outros atores como organismos internacionais, corporações transnacionais e organizações não-governamentais, na determinação de decisões políticas. O caso de Moçambique é tomado como ilustrativo da forma como se entrelaçam e se conflitam concepções e visões sobre processos de desenvolvimento no contexto de dominância do global sobre o local.