Desenvolvimento e governança de investimentos externos: apontamentos sobre Moçambique
Palabras clave:
desenvolvimento, governança, corporações transnacionais, investimentos estrangeiros diretos, globalização, cooperação Sul-Sul MoçambiqueResumen
O artigo focaliza os processos de governança entre países detentores de grandes reservas de recursos naturais e corporações transnacionais investidoras na extração e processamento destes recursos, sob o argumento de promover o desenvolvimento daqueles países. Para esse efeito define-se o fenômeno do investimento estrangeiro direto como um momento particular da constituição da relação entre governos, atores institucionais e corporações transnacionais em que o resultado reflete padrões de ação consolidados ao longo do tempo. Aborda as questões imbricadas no tema do desenvolvimento e da sustentabilidade, assim como a emergência da cooperação para o desenvolvimento no âmbito das relações Sul-Sul. Teoricamente assenta-se no debate em torno da concepção de desenvolvimento e de governança cuja preponderância, atualmente, sugere uma mudança fundamental tanto na gestão corporativa como na governamental. Esta última não apenas calcada na legitimidade advinda da relação entre governos e eleitorados nacionais, mas também sob influência cada vez maior que outros atores como organismos internacionais, corporações transnacionais e organizações não-governamentais, na determinação de decisões políticas. O caso de Moçambique é tomado como ilustrativo da forma como se entrelaçam e se conflitam concepções e visões sobre processos de desenvolvimento no contexto de dominância do global sobre o local.
Citas
ANTONIAZZI, R. C. Atuação das corporações transnacionais nos países em desenvolvimento. Resumo de Monografia. Revista de Economia & Relações Internacionais. v. 08, nº. 15, p. 136-158. 2009.
ACSELRAD, Henri. Sustentabilidade e articulação territorial do desenvolvimento brasileiro. II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Conferências. Santa Cruz do Sul, RS – Brasil. 2008.
ACSELRAD, Henri. Cuatro tesis sobre políticas ambientales ante las coacciones de la globalización. Nueva Sociedad, Caracas, v. 188, p. 87-99, 2003.
BODOMO, Adams. La globalización de las inversiones en África. Madri. Casa África. Ed Catarata. 2011.
BAUMANN, Renato. Uma visão econômica da globalização. In: BAUMANN, R. (Org.). O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro: Campus: SOBEET, 1996. p. 33-51
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede — A era da informação: economia, sociedade e cultura. v.1. Tradução Roneide Venâncio Majer. 7ª. Edição revista e ampliada. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
CASTRO-GOMEZ, S. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In LANDER, E. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Buenos Aires, 2005. p. 169-186. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/CastroGomez.rtf.> Acesso em: 11 ago. 2012
CZARNIAWSKA, B. JOERGES, B. Travels of Ideas. In. CZARNIAWSKA, B.;
SEVÓN, G.(Eds.). Translating Organizational Change. Berlin; New York: W.de Gruyter, 1996, p. 14-48.
DASSAH, M. O.; TSHISHONGA, N. Good governance analysing performance of Economic Community of West African States and Southern African Development Community Members on Mo Ibrahim Index of African Governance. African Journal of Governance and Development. v. 1, nº. 1, November 2011, p.1-27
DIALLO, A. O. Renascimento Africano e Desenvolvimento. Revista Conjuntura Austral. Vol. 2, nº. 6, Jun./Jul. 2011
DUSSEL, E. (2005). Europa, modernidade e eurocentrismo. In LANDER, E. (Eds.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Buenos Aires, p.55-70. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Dussel.rtf> Acesso em: 11 ago. 2012
ESCOBAR, A. Preface to the 2012 Edition. Encountering Development. The Making and Unmaking of the Thirld World. 2ª ed. Princeton: Princeton University Press. 2012. p. vii - xlv.
FERNANDES, A. T. Espaço social e suas representações. Comunicação apresentada no VI Colóquio Ibérico de Geografia. Porto, 14 a 17 de setembro de 1992. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo6661.pdf> Acesso em: 08 dez. 2012
IGLESIAS PUENTE, C. A. A cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento de política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento – CTPD – no período 1995-2005. Brasília: FUNAG, 2010.
KABUNDA, Mbuyi (Coord). África y la cooperación con el Sur desde el Sur. Madri. Casa África/Fundación Carlos de Amberes (FCA)/UNAN. 2011.
KUSIAK, P. Instrumentalized rationality, cross-cultural mediators, and civil epistemologies of late colonialism. Social Studies of Science, 40(6), 871-902, 2010.
LANDER, E. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In LANDER, E. (Eds.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Buenos Aires, 2005, p. 21-53. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Lander.rtf> Acesso em: Acesso em: 11 ago. 2012
LEMGRUBER, S. (2010). A política africana do Brasil, a cooperação sul-sul e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – (CPLP). Observador On-Line. V.5, n.08. ago. Disponível em: Acesso em: 10 ago. 2012
MARTINS, M. L. R. Economia urbana e ambiente construído. In: MUSCAR, E. B. (Org). Innovación y Desarollo en Latinoamerica. Madrid. CRESSA-TAIBAN, 1998, p. 21-29.
MELO, Marcus A. B. C. Ingovernabilidade: desagregando o argumento. In:
VALADARES, L. & COELHO, M. P. (Orgs.) Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p. 23-48.
MEYER, J.W.; BOLI, J.; THOMAS, G.M.; RAMIREZ, F.O. World society and the nation-State. American Journal of Sociology, 103, 1, p.144-181, 1997.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidad del poder y diferencia colonial. Anuario Mariateguiano.Lima: Amauta. Vol. XI, Nº 10, 1999.
MIGNOLO, Walter D. Local histories/Global Designs. Coloniality, Subaltern Knowledges and Border Thinking. Princeton: Princeton University Press. 2000.
MIGNOLO, Walter D. Prefacio a la edición castellana “Un paradigma otro”: Colonialidad global, pensamiento fronterizo y cosmopolitismo crítico. In. MIGNOLO, Walter D. Historias locales /diseños globales. Colonialidade, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madri, Ediciones Akal. 2002
MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In LANDER, E. (Eds.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur,
CLACSO, Buenos Aires, 2005, p.71-103. Disponivel em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Mignolo.rtf> Acesso em: 11 ago. 2012
MOSCA, J. SELEMANE T. El dorado Tete: os mega projectos de mineração. CIP- Centro de Integridade Pública: Maputo. 2011
MOZAMBIQUE Bulletin. (2012, January 31). Mozambique: News reports & clippings, 193. Disponível em: http://labournet.de/internationales/mz/hanlon193.pdf > Acesso em: 13 ago. 2012.
OMAM, C. P. Corporate Governance and national development. Technical Papers of OECD Development Centre, 2001.
PLUMPTRE, T. and GRAHAM, J. Governance and good governance: international and aboriginal perspectives. 1999. Disponível em: <http://www.iog.ca/en/publications/governance-and-good-governance-international-and-aboriginal-perspectives>. Acesso em: 05 jun. 2013
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, cultura y conocimiento en América Latina. Anuario Mariateguiano. Lima: Amauta. Vol. IX, Nº 9, 1997
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Eds). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Buenos Aires, 2005, p. 227-278. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf> Acesso em: 11 ago. 2012
RIBEIRO, G. L. Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento. Novos Estudos. n. 80, p. 109-125, mar. 2008
ROBERTSON, Roland. Globalização: teoria social e cultura global. Petrópolis-RJ: Vozes, 2000.
SANTOS, Boaventura S. A Globalização e as Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Cortez. 2002
SARAIVA, J. F. S. A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória? Revista Brasileira de Política Internacional. 51 (1): 87-104, 2008.
SELEMANE, Tomás. Questões à volta da Mineração em Moçambique. Relatório de Monitoria das Actividades Mineiras em Moma, Moatize, Manica e Sussundenga. Centro de Integridade Pública (CIP). Maputo, 2010.
TEIXEIRA, Tatiana. Os BRICS na visão dos principais think tanks Norte-Americanos. Carta Internacional. Publicação da Associação Brasileira de Relações Internacionais. v. 6, n. 2, p. 132 a 145, jul.-dez. 2011
THOMAS, Alan. Meanings and views of development. In: ALLEN, Tim; THOMAS, Alan. (Eds.). Poverty and Development into the 21st Century. UK. Oxford University Press / Open University. 2000, p.23-48.
WALLERSTEIN, Immanuel. The Modern World-System, v.III, Second Era of Great Expansion of the Capitalist World Economy. 3 vols., San Diego, CA: Academic Press, 1989.
WALLERSTEIN, Immanuel. Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do Século XIX. Aparecida – São Paulo: Idéias & Letras, 2006
VALE S.A. (2014a). Balanço das Atividades de 2013. Disponível em: <http://www.vale.com/mozambique/pt/documents/vale_resultados_2013.pdf.> Acesso em 17 set. 2014.
VALE S.A. (2014b). Vale. Mineração. Carvão. Disponível em: <http://www.vale.com/pt/business/mining/coal/paginas/default.aspx> Acesso em: 16 jan.2014).
VALE S.A. (2014c). Vale: Orçamento de Investimentos e P&D de US$16,3 bilhões para 2013. Disponível em: In http://www.vale.com/pt/investors/investments/Capex/Capex/120312Capex2013_p.pdf Acesso em: 16 jan. 2014).
VALE S.A. (2014d). Relatório de Sustentabilidade – 2012. Disponível em: <http://www.vale.com/pt/aboutvale/sustainability/paginas/default.aspx> Acesso em: 30 jan.2014.
ZORZAL E SILVA, Marta. A Vale do Rio Doce na estratégia do desenvolvimentismo brasileiro. Vitória: EDUFES, 2004.
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