Princípio da eficiência alocativa e o indicador custo por aluno: estudo aplicado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Autores

  • Wellington Diêgo Gomes Calaça de Sá Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE/Caruaru)
  • Jose Lindenberg Julião Xavier Filho Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/CAA) https://orcid.org/0000-0002-0215-4738

DOI:

https://doi.org/10.51359/2594-8040.2021.251836

Palavras-chave:

Princípio da Eficiência Alocativa, Custo por Aluno, IFPE

Resumo

As instituições públicas têm a exigência de melhor alocar os gastos na busca em atender o princípio da eficiência alocativa, sendo os indicadores de custo cada vez mais úteis ao planejamento. Por isso, o objetivo da pesquisa é avaliar como o custo por aluno pode ser utilizado como integrante do princípio da eficiência alocativa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Campus Caruaru (PE). Entendendo isso, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Educação e diversos autores como Camacho (1993), Morgan (2004), Magalhães et al. (2006) e Soares e Schmidt (2017) desenvolveram estudos para entender e refinar a sistemática de apuração de tal indicador. Em relação aos procedimentos metodológicos a pesquisa se classifica como quantitativa, descritivo-explicativa, bem como um levantamento aplicado a um caso (IFPE). A base conceitual do estudo é o modelo do TCU, contando com ajustes a fim de adaptar à realidade encontrada no caso desta pesquisa considerando as limitações da pesquisa. Os resultados apontam um custo médio por aluno de R$ 12.641,68 entre os exercícios de 2010 e 2016, 1,57% menor ao encontrado por Santos (2012).

Biografia do Autor

Wellington Diêgo Gomes Calaça de Sá, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE/Caruaru)

Graduado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/CAA). Assistente Administrativo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE/Caruaru).

Jose Lindenberg Julião Xavier Filho, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/CAA)

Doutor em Administração (UFPE), Mestre em Administração e Controladoria (UFC, 2011), Especialista MBA em Gestão Estratégica Avançada de Negócios (UFAL, 2008), bacharel em Administração (AESGA/FAGA, 2006). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo (PPGIC/UFPE) e Docente efetivo da Universidade Federal de Pernambuco, lotado no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Núcleo de Gestão (NG).

Referências

AQUINO, Y. Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/emenda-do-teto-dos-gastos-publicos-e-promulgada>. Acesso em: 12 abr. 2017

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 27 mar. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para cálculo dos indicadores de gestão. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/indicadores.pdf>. Acesso em 12 mai. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Tabela Para Cálculo dos Indicadores de Desempenho das IFES. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2721-calculo-aluno-equivalente-orcamento&Itemid=30192>. Acesso em: 11 jul. 2017

CARP, R. Musgrave, um professor de finanças públicas no panteão da Teoria Econômica. Disponível em: <http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/musgrave_um_professor_de_financas_publicas_no_panteao_da_teoria_economica>. Acesso em: 10 mai. 2017.

CORDEIRO, J.F.; ALVES, T. Proposta de modelo de análise de custos de graduação da área de ciências sociais aplicadas em IFES. In: Congresso Brasileiro de Custos, XXIII,16-18 Nov., Porto de Galinhas (PE), 2016.

COSTOLLI, A; PIMENTEL, T. Alunos do IFB temem fechamento de campus após decreto do governo. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_ensinosuperior/2017/04/08/ensino_ensinosuperior_interna,586663/alunos-do-ifb-temem-fechamento-de-campus-apos-decreto-do-governo.shtml>. Acesso em: 12 abr. 2017.

GARCIA, G. Entenda a crise econômica. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-05/entenda-crise-economica>. Acesso em: 12 abr. 2017

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2016.

MADEIRA, J. M. P. Administração Pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014.

MAGALHÃES, E. A.et al. Uma análise das metodologias de cálculo do custo por aluno das instituições federais de ensino superior. In: Congresso Brasileiro de Custos, XIII, 30 Out.-01 Nov., Belo Horizonte (MG), 2006.

MAGALHÃES, E. A. et al. Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 3, p. 637-66, mai./jun. 2010.

NASCIMENTO, E. R. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2006.

SOARES, F.B.; SCHMIDT, P. O custo aluno UAB no ensino superior à distância na UFRGS: Estudo de caso referente ao curso de graduação tecnológica em planejamento e gestão para o desenvolvimento rural. ABCustos, v. 12, n. 1, p. 71-102, jan./abr. 2017.

SANTOS, R. B. Custos no Serviço Público Federal: A Utilização Prática do Custo de Oportunidade no Cálculo do Resultado Econômico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). In: Seminário UFPE de Ciências Contábeis, VI, 25-26 Out., Recife (PE), 2012.

Downloads

Publicado

24-09-2021

Edição

Seção

Artigos