Affirmative actions in postgraduate of philosophy PPGFIL/UFRN master and doctor Scholarship award model

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2357-9986.2022.252595

Keywords:

postgraduate, affirmative actions, scholarship

Abstract

This article aims to expose the successful experience of the Postgraduate Program in Philosophy (PPGFIL) of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) in implementing socioeconomic criteria for the granting of Master and PhD scholarships. At the same time, we search to share jurisprudence and laws which allow and recommend elaboration of affirmative actions that could be done by other PPgs in Philosophy, in the future.The new regulation for granting PPGFIL - UFRN scholarships, aimed to mitigate socioeconomic inequalities which impact not only access but also permanence in stricto sensu postgraduate courses, through affirmative action with legal support in related legislation in vigor and with broad dialogue with the student body, through its representatives.

Author Biographies

Maria Cristina Longo Cardoso Dias, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora em Filosofia (USP) e docente do PPGFIL – UFRN.

Thiare Pacheco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda em Filosofia (UFRN)

Ana Carolina Mendes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda e mestra em filosofia (UFRN)

References

ARAÚJO, C. Quatorze anos de desigualdade: mulheres na carreira acadêmica de Filosofia no Brasil entre 2004 e 2017. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 13-33, 2019. DOI: 10.11606/issn.2318-9800.v24i1p13-33. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/155750. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 76, de 14 de abril de 2010. Regulamento do programa de demanda social. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 abril de 2010. p. 31 - 32.

BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 ago. de 2012. p.1.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa n.º 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 maio de 1999. p. 47.

CARNEIRO S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

GOMES, Olívia Maria Cardoso. O princípio da igualdade e as discriminações de gênero. Análise da Diretiva Comunitária nº 2004/113 do Conselho Europeu e do Projeto de Lei Orgânica nº 3/2006 da Assembléia da República Portuguesa. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2128, 29 abr. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12718. Acesso em: 12 dez. 2020.

LIMONGI I. A filosofia e a desigualdade de gênero. Coluna da ANPOF, 2016.

MEDEIROS. Morton Luiz Faria. O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos: estudo empírico da justificação de sua permanência. Revista de Informação Legislativa. ISSN 2596-0466Brasília, Ano 51 Número 204 out./dez. 2014. Disponível em: < https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/204/ril_v51_n204_p231.pdf>. Acesso em 12 dez. 2020.

VANALI, Ana Crhistina; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: ANÁLISE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 49, n. 171, p. 86-108, Mar. 2019 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742019000100086&lng =en&nrm=iso>. Acesso em 12 Dez. 2020.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro , v. 11, n. 32, p. 226-237, Aug. 2006 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1413-24782006000200003&lng= en&nrm=iso>. Acesso em 12 Dez. 2020.

Published

2022-08-11