Parlamento como agente de veto. Análise da política de vetos durante os mandatos de Dilma Rousseff.

Auteurs

  • ALEX DAL GOBBO ABI Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Lucas Massimo Tonial Antunes de Souza Centro Universitário Internacional - UNINTER

DOI :

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2020.248902

Mots-clés :

Relação Executivo-Legislativo, processo decisório, procedimento legislativo, poder de veto, política de vetos.

Résumé

O trabalho visa fazer uma análise da prática de política de vetos no Congresso Nacional. O objetivo é verificar em que medida se sustenta a ocorrência e distribuição dos vetos presidenciais, tomando os governos de Dilma Rousseff como recorte temporal. Nesse sentido, o trabalho inova em questionar: há um padrão para além das prerrogativas institucionais da política de vetos adotada durante os mandatos de Dilma Rousseff e como dimensionar essa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo? Utilizando abordagens estatísticas e pesquisa documental confecciona-se um banco de dados sobre cada veto e suas variáveis de modo que possa avaliar se há um consenso da aplicabilidade dos mesmos no Congresso Nacional durante as legislaturas analisadas. Conclui-se que uma fuga nos padrões se evidencia na tomada de decisões a partir do segundo mandato.

Bibliographies de l'auteur

ALEX DAL GOBBO ABI, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, na linha de pesquisa: Economia Política do Estado Nacional e da Governança Global. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Também Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. É pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9989689628609072.

Lucas Massimo Tonial Antunes de Souza, Centro Universitário Internacional - UNINTER

Lucas Massimo possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2012), e doutorado em Ciência Política na UFPR (2018). Atualmente é vinculado ao programa de Pós-Doutorado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. É pesquisador do NUSP/UFPR, editor executivo da Revista de Sociologia Política, e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário Internacional UNINTER nas modalidades presencial e EAD. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em recrutamento político, atuando principalmente nos seguintes temas: profissionalização política, primeira república, senadores brasileiros. Endereço eletrônico: lucasmassimo@gmail.com

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Publiée

2021-04-08

Numéro

Vol. 29 No 1 (2020)

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