Índice de Vulnerabilidade Socioambiental na Área da Gleba “C” da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém.

Maria Carolina Chaves de Sousa, Peter Mann de Toledo, Filipe Gomes Dias

Resumo


No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações suscetíveis à alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização fundiária pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conjunto com entes públicos do Estado e da União. O artigo objetiva apresentar e comparar o grau de vulnerabilidade socioambiental da área da gleba C da UFPA no município de Belém, objeto de atividade de regularização fundiária, aplicando indicadores e índices relacionados às questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade é alto nos anos pesquisados, concluindo que o trabalho de regularização jurídica realizada na área foi apenas patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei. Um trabalho efetivo de regularização fundiária deveria envolver um conjunto de órgãos responsáveis pela área social, ambiental, urbanístico e fundiário para que, de forma concatenada e a longo prazo, realizar os trabalhos necessários para que os resultados sejam captados pelos indicadores e que efetivamente diminuam o grau de vulnerabilidade socioambiental na área estudada.


Palavras-chave


Vulnerabilidade Socioambiental; Indicadores; Universidade Federal do Pará.

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DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.2.p%25p

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Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

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