Integration of urban planning policies with coastal protection works: a case study on the coast of Itapema-SC
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.2.p973-994Keywords:
urban planning, integration, sector plans, artificial widening of the sand stripAbstract
The objective of this case study is to examine the production of urban space, examining an intervention project on the coastal coast of the municipality of Itapema, located on the coast of Santa Catarina. The question that arises is whether the proposed reurbanization of the municipality's coastline respects the democratic process of thinking about the city and the impacts related to the urban issue of competitiveness and productivity. The study was conducted through documentary research using websites, books, and national and international scientific articles. The adopted methodology is descriptive and exploratory. After describing the intervention project, theoretical frameworks were evaluated to discuss aspects of the political dimension and sustainable development proposed in the project. A limited number of published documents on the Itapema waterfront project revealed a lack of systemic perspective solutions, as the presented solution for controlling coastal erosion caused by climate change was civil works, such as the construction of jetties and the artificial widening of the sand strip. The study concludes that the predominance of economic aspects in decisions for urban intervention, associated with the absence of social control and the outdated local instruments for urban and environmental planning, compromise the sustainability and resilience of the municipality of Itapema-SC, especially in the face of challenges arising from environmental changes resulting from coastal intervention works and the absence of measures capable of addressing the demands generated by tourist movements.
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References
Almeida, P. S., Cotta, E. L. V., & Ribeiro, F. N. D. (2024). Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo. Revista De Direito Da Cidade, 15(4), 2024–2043. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.67175
Amaral, D. N., Vasconcelos, F. P., de Morais, J. S. D., Barra, O. A. D. O. L., & da Silva Rocha, C. (2020). Intervenção antrópica desordenada e dinâmica costeira: um conflito autodestrutivo na praia de Morro Branco. Revista Brasileira de Geografia Física 13(07), 3428-3447. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.07.p3428-3447
Andujar, C. (2022). Assinada a ordem de serviço para obra de alargamento da praia Ingleses. Prefeitura municipal de Florianópolis, Florianópolis. Disponível: https://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina¬i=25289. Acesso: 04 abr. 2024.
Back, A. G., Di Giulio, G. M., & Malheiros, T. F. (2022). Desafios para transformação urbana sustentável em São Paulo: visões, interesses e demandas em disputa. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24, e202225. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202225pt
Effgen, M. V., & Mozine, A. C. S. (2020). A Produção da Política Ambiental Urbana no Brasil. Ponto-e-Vírgula, (27), 33-44. https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i27p33-44
Elko, N., Briggs, T. R., Benedet, L., Robertson, Q., Thomson, G., Webb, B. M., & Garvey, K. (2021). A century of US beach nourishment. Ocean & Coastal Management, 199, 105406. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2020.105406
Costa, A.B. et al., (2020). Dinâmica Costeira e Formação de Spitna Praia do Porto, Município de Itarema, Estado do-Ceará. Revista Brasileira de Geografia Física 13 (4), 1610-1628. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.4.p1610-1628.
Cooley, S. et al. (2022). Oceans and Coastal Ecosystems and Their Services. In: Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, 379–550. https://doi.org/10.1017/9781009325844.005
Decreto Municipal nº 051, de 05 de agosto de 2022. Declara de utilidade pública deck ligação e engordamento de faixa de areia. Diário Oficial dos municípios de Santa Catarina. https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/3893544
Fipe. (2023). Índice FipeZap: Preços médios do mercado imobiliário brasileiro. https://www.fipe.org.br
Flick, R.E., (1993). The myth and reality of southern California beaches. Shore & Beach 61 (3), 3-13. Disponível: https://escholarship.org/uc/item/4tm114zf. Acesso: 04 abr. 2024.
Goulart, J. O. (2020). O debate sobre a participação no planejamento urbano no Brasil contemporâneo 1 | The discussion about participation in urban planning in contemporary Brazil. Oculum Ensaios, 17, 1–17. https://doi.org/10.24220/2318-0919v17e2020a4488
Goulart, J. O. (2021). Planejamento urbano e participação: da Espanha ao Brasil. Caderno CRH, 34, e021011. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.25277
Grangeiro, E. L. de A., Ribeiro, M. M. R., & Miranda, L. I. B. de (2020). Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento. Cadernos Metrópole, 22(48), 417–434. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4804
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Perfil dos municípios brasileiros: 2021, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Brasília. Disponível: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9101-indicadores-socioeconomicos-basicos.html. Acesso: 04 abr. 2024.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2024). Agenda 2030: objetivos de desenvolvimento sustentável: avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil: ODS 14: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA, 21, Cadernos ODS, 14. http://dx.doi.org/10.38116/ri2024ODS14
Itapema. (2016a). Estudos como suporte ao Projeto Executivo do Sistema Integrado de Proteção da Meia Praia: Análise das condições de ondas e estabilidade da linha de costa. Alleanza Projetos e Consultoria. Prefeitura Municipal de Itapema/SC. Disponível: https://www.itapema.sc.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/RT_Relatorio-Final_Itapema_REV02-A4.pdf. Acesso: 04 abr. 2024.
Itapema. (2016b). Sistema de Proteção Costeira – Orla de Itapema: Fixação das Barras do Rio Perequê, Rio Bela Cruz e Rio Taboleiro das Oliveiras. Prefeitura Municipal de Itapema/SC. Disponível: https://www.itapema.sc.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/3-Relatorio-Tecnico-ORLA.pdf. Acesso: 04 abr. 2024.
Itapema. (2019a). Prefeitura Municipal de Itapema. Proposição de alternativa técnica para melhoria das características físicas da foz do Rio Perequê. AMFRI - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí. Disponível: https://www.itapema.sc.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/4-Diagnostico-Ambiental-Foz-do-Rio-Pereque-Itapema-AMFRI.pdf. Acesso: 04 abr. 2024.
Itapema (2019b). Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) incluindo o Plano Municipal de Gestão Integrada. Prefeitura Municipal de Itapema/SC. Disponível: https://www.itapema.sc.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/PROJETO-ORLA_ITAPEMA_PGI_2019-4.pdf. Acesso: 04 abr. 2024.
Itapema (2022). Estudo Ambiental Simplificado para as Obras de Preenchimento Artificial com Areia da Praia em Meia Praia Itapema/SC. Prefeitura Municipal de Itapema/SC.
Jandrey, S., Aumond, J.J. (2021). Simulação da elevação do aumento do nível do oceano na cidade de Itapema/SC. Políticas Públicas e Mobilidade Urbana, Editora Científica Digital, 351-370. http://dx.doi.org/10.37885/210102755
Johnston, K. K., Dugan, J. E., Hubbard, D. M., Emery, K. A., & Grubbs, M. W. (2023). Using dune restoration on an urban beach as a coastal resilience approach. Frontiers in Marine Science 10, 1187488. https://doi.org/10.3389/fmars.2023.1187488
Lei complementar nº 07, de 06 de fevereiro de 2002. Institui o plano diretor de itapema e dá outras providências. Itapema. https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2002/1/7/lei-complementar-n-7-2002-institui-o-plano-diretor-de-itapema-e-da-outras-providencias
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e institui o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.ht
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
MCID. Ministério das Cidades. (2023). Levantamento sobre a situação dos Planos de Mobilidade Urbana. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade-urbana/sistema-de-apoio-a-elaboracao-de-planos-de-mobilidade-urbana/levantamento-sobre-a-situacao-dos-planos-de-mobilidade-urbana#:~:text=24%20da%20PNMU%20e%20conforme,aprovar%20Plano%20de%20Mobilidade%20Urbana. Acesso: 04 abr. 2024.
MCID. Ministério das Cidades. (2022). Situações dos SNHIS. Disponível: http://app.cidades.gov.br/situacao_snhis/src/situacaoSnhis/formSituacoes?view=site. Acesso: 04 abr. 2024.
Montefusco, V. C. (2023). Revitalization of Ponta Negra in Manaus: Artificial feeding of sand on beaches. ENSUS 2023 – XI Encontro de Sustentabilidade em Projeto – UFSC, 1(3), 123-131. https://doi.org/10.29183/2596-237x
Nazareth, P.A. (2018). Planos diretores e instrumentos de gestão urbana e ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Revista Do Serviço Público, 69 (1), 209-238. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1762.
Nassif, T. (2020). Planejamento urbano participativo: o desafio da linguagem técnica. Urbe. Revista Brasileira De Gestão Urbana 12. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190188
Nazarnia, H. et al. (2020). A systematic review of civil and environmental infrastructures for coastal adaptation to sea level rise. Civil Engineering Journal 6 (7), 1375-1399. http://dx.doi.org/10.28991/cej-2020-03091555.
Oliveira, L.Y.Q., Borges, P.P. (2018). O direito à cidade e o desenvolvimento local como base para a humanização do espaço urbano. Interações (Campo Grande) 19, 739-755. https://doi.org/10.20435/inter.v19i4.1630.
Paiva, B.H.I., Almeida Junior, E.B. (2020). Diversidade, análise estrutural e serviços ecossistêmicos da vegetação lenhosa da restinga da praia da Guia, São Luís, Maranhão, Brasil. Biodiversidade 19. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/biodiversidade/article/view/10412.
Pereira, C. M. P., & Cunha Júnior, A. S. (2019). Grandes intervenções urbanas e impactos socioambientais: reflexões sobre o caso do aterro sanitário de Marituba/PA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 5(1), 25-43. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i1.5456
Pereira, R.H.M. et al. (2019). Desigualdades socioespaciais de acesso a oportunidades nas cidades brasileiras-2019. Texto para Discussão, nº. 2535, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). https://hdl.handle.net/10419/240730.
Possebon, L.C. et al. (2023). Estudo sobre o impacto do clima de ondas nos processos erosivos da costa do município de Vera Cruz (BA). Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física 16, 325-342. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p325-342.
PROSUL, ACQUAPLAN, 2014. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental da alimentação artificial da praia central de Balneário Camboriú-SC. Disponível: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consultas/consulta-eia-rima. Acesso: 04 abr. 2024.
Santos, M. (2023). A Urbanização Brasileira. São Paulo, Edusp. ISBN 13: 9788531408601
Santos, S. (2024). O processo legislativo revisional na política urbana e seus fundamentos: democracia e sustentabilidade. Veredas Do Direito 21. https://doi.org/10.18623/rvd.v21.2459
Schipper, M.A. et al. (2021). Beach nourishment has complex implications for the future of sandy shores. Nat Rev Earth Environ 2, 70–84. https://doi.org/10.1038/s43017-020-00109-9
Silva, P.L., Lins-de-Barros, F.M. (2021). A alimentação artificial da Praia de Copacabana (RJ) após 51 anos - Transformações geomorfológicas e dinâmica atual. Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica 16. https://doi.org/10.4000/terrabrasilis.9980.
UFSC. Universidade Federal de Santa Catarina. (2023). Nota Técnica Nº 06/PES/2023, de 23 de outubro de 2023. Disponível: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/251681/NT_23_10_23_AterroPraias_assinado.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso: 04 abr. 2024.
Young, R. (2021). 50 anos da inauguração da Nova Copacabana. Ângulos. Disponível: https://angulos.crea-rj.org.br/50-anos-da-inauguracao-da-nova-copacabana/. Acesso: 04 abr. 2024.
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