Práticas ilícitas, corruptelas e venalidade no Estado do Brasil a inícios do século XVII. O fracasso das tentativas de reforma de Filipe III para o Brasil

José Manuel Santos

Resumo


A questão da venalidade é pouco conhecida para o território da América portuguesa no período da união de coroas ibéricas, entre 1580 e 1640. Novos documentos, encontrados em arquivos na Espanha, como o Arquivo General de Simancas e a Biblioteca Nacional de Madri, oferecem interessantes informações sobre as tentativas de reforma durante o reinado de Filipe III (II de Portugal), a compra-venda de cargos, as formas de provimento dos ofícios e as suspeitas de “corruptelas” nas práticas dos oficiais régios.


Palavras-chave


Corrupção; Venalidade; Provimento de cargos; União Ibérica

Texto completo:

PDF

Referências


ANDÚJAR CASTILLO, Francisco; PONCE LEIVA, Pilar (cords.). Debates sobre la corrupción en el mundo ibérico, siglos XVI-XVIII. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2018, pp. 11-12.

ANTT, Chancelaria de D. Filipe II, 21.02.1600, Alvará de Provedor da Fazenda da Capitania de Itamaracá a Bento Cabral. “Domingos Cabral”, entrada do Banco de Dados “Brasilhis”, http://brasilhis.usal.es/es/personaje/domingos-cabral. Acesso em 24 de fevereiro de 2019.

Archivo General de Simancas (AGS), Secretarías Provinciales (SSPP), libro 1575. Relación de Gastos Coloniales, publicado por MELLO, José Antonio Gonsalves de (ed.). Relação de Ambrósio de Siqueira (1605) da receita e despesa do Estado do Brasil. Separata da Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, v. 49. Recife: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1977, p. 125.

BERTRAND, Michel. Poder peleado, poder compartido: familias y estado en la América española colonial. In MOLINA PUCHE, Sebastián; IRIGOYEN LÓPEZ, Antonio (eds.). Territorios distantes, comportamientos similares. Murcia, Universidad de Murcia, 2009.

CARRARA, Ângelo Alves. Costos y beneficios de una colonia: introducción a la fiscalidad colonial del Estado de Brasil, 1607-1808. Investigaciones de Historia Económica, IHE, fevereiro, 2010, pp. 13-42., p. 14.

COSTA, Cleonir Xavier de Albuquerque da Graça e. Receita e despesa do Estado do Brasil no periodo filipino. Dissertação de mestrado, UFPE, Recife, 1985. p. 29.

COSTA, Cleonir Xavier de Albuquerque da Graça e. Receita e despesa do Estado do Brasil no periodo filipino. Dissertação de mestrado, UFPE, Recife, 1985.

CHAM, 2012; nesta mesma obra o texto de STUMPF, Roberta. Formas de venalidade de ofícios na monarquia portuguesa do século XVIII, pp. 279-298; STUMPF, Roberta. Venalidad de oficios en la monarquía portuguesa: un balance preliminar. In: ANDÚJAR

CHATURVEDULA, Nandini. Entre particulares: venalidade na Índia portuguesa no século XVII. In STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (Orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa: CHAM, 2012, pp. 267-278.

FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual (1580-1640). Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.

FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual. Op. cit..; SÁ, Helena de Cassia Trindade de. A alfândega do Rio de Janeiro: da União Ibérica ao fim da Guerra da Restauração (ca.1580- ca.1668). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016; MARQUES, Guida. De um governo ultramarino. Op. cit.;

FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual (1580-1640). Op. cit. p. 73.

GARCÍA GARCÍA, Bernardo. La Pax hispánica. Política exterior del Duque de Lerma. Lovaina: Leuven University Press, 1996, p. 178.

HESPANHA, Antônio Manuel. Por que é que foi “portuguesa” a expansão portuguesa? In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (Org.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009, p. 46, apud ROMEIRO,

MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal, op. cit., p. 12.

MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal. Penélope, núm. 27. Lisboa: Cooperativa Penélope, Fazer e Desfazer a História 2002, pp. 7-35.

MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Op. cit. p. 11.

PIETSCHMANN, Horst. Burocracia y corrupción en Hispanoamérica colonial. Una aproximación tentativa. Nova Americana, Torino, 1982, pp. 11-37.

ROMEIRO, Adriana. Corrupção e poder no Brasil: uma história, séculos XVI a XVIII. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 33.

SANTOS PÉREZ, José Manuel. La conquista y colonización de Maranhão-Grão Pará: el gran proyecto de la Monarquía Hispánica para la Amazonia brasileña (1580-1640). Revista de Estudios Brasileños, volume 6, nº 11, 2019.

SILVA, Francisco R. da. Venalidade e hereditariedade dos ofícios públicos em Portugal nos séculos XVI e XVII. Alguns aspectos, op. cit. págs. 203-213.

STUMPF, Roberta. Formas de venalidade de ofícios na monarquia portuguesa do século XVIII. In: STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa: CHAM, 2012, pp. 284-285.

STUMPF, Roberta. Os provimentos de ofícios: a questão da propriedade no Antigo Regime português, Topoi. Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, jul./dez. 2014, pp. 612-634, p. 625.

STUMPF, Roberta. Venalidad de oficios en la monarquia portuguesa... op. cit. p. 335, que cita o Memorial de Pero Soiz Soares. In: MARQUES, João. A parenética portuguesa e a dominação filipina, Porto, Ed. Porto e INIC, 1986, p. 140.

STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (Orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa:




DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2019.37.1.12

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 .

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores:

                    

                                   

 

eISSN: 2525-5649  Av. da Arquitetura, s/n CFCH-10°Andar, CDU - Recife-PE - CEP: 50740-550 Fone:+55(81)2126-8292  editorclio@gmail.com

                                                                                                                                                                         desde 20. Set. 2018  Contador de visitas