UMA “CAMINHADA PENOSA”: A extensão do Direito trabalhista à zona canavieira de Pernambuco
Resumo
Os canavieiros de Pernambuco figuram entre os primeiros trabalhadores rurais a utilizar o Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado em 1963, para firmar seus direitos legais enquanto assalariados. Amplas mobilizações sociais, por meio de seus órgãos de classe, assim como a instalação de Juntas de Conciliação e Julgamento permitiram-lhes fazer valer estes Direitos. A historiografia atribuiu a este fenômeno, considerado um marco na história social, a crescente expulsão dos antigos moradores de engenho para as pontas de rua e conseqüente “proletarização” da mão-de-obra rural. Os próprios trabalhadores manifestam opiniões nuançadas, propondo uma periodização que os reintegra na longa duração, por assim dizer, do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil. O presente artigo se propõe a trazer para o debate alguns dados concretos, na forma de números extraídos dos arquivos da
Justiça do Trabalho, sobre a maneira como os canavieiros reivindicaram estes direitos no período imediatamente posterior à promulgação da nova legislação, em três Juntas de Conciliação e Julgamento da Zonada Mata de Pernambuco.
Palavras chave: trabalhadores rurais; zona canavieira; Justiça do Trabalho.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, o autor garante que o artigo é original, e que não contém declarações caluniosas ou difamatórias, que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, comercial ou industrial de terceiros, bem como ressarcir prontamente a Universidade Federal de Pernambuco/CLIO: Revista de Pesquisa Histórica por quaisquer indenizações, prejuízos ou despesas que possam ocorrer em razão da quebra destas garantias.
O autor mantém os direitos autorais sobre o artigo, autorizando, no entanto, a Universidade Federal de Pernambuco/CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, a utilizar o referido artigo, no todo ou em parte, editado ou integral, em língua portuguesa ou qualquer outro idioma, em versão impressa, ou qualquer outro meio de divulgação, ficando assim, a referida instituição isenta de qualquer pagamento de direitos autorais ao autor.