Ofícios mecânicos e a câmara: regulamentação e controle na Vila Real de Sabará (1735-1829)

Ludmila Machado Pereira de Oliveira Torres

doi:10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.1.02

Autores

Ludmila Machado Pereira de Oliveira Torres Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-7257-5936

DOI:

https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.1.02

Palavras-chave:

Século XVIII, Câmara, Sabará, Ofícios Mecânicos

Resumo

O presente artigo é fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado cujo tema trabalhado foi cotidiano dos oficiais mecânicos na Vila Real de Sabará, durante os anos de 1735 a 1829. Abordamos aqui a regulamentação do trabalho mecânico, realizado pela câmara da vila, discutindo com a historiografia a eficiência ou não de seu controle. Na Capitania de Minas Gerais, devido à inexistência de corporações de ofícios, a câmara assume a função de regulamentar o trabalho mecânico, através da realização de exames, eleições de juízes de ofício, tabelamento de preços, além de conceder licenças. Dessa forma, analisaremos a partir dos livros de registros de licença, provisões e exames de ofícios como se deu está regulamentação em Sabará.

Biografia do Autor

Ludmila Machado Pereira de Oliveira Torres, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestra em História Social da Cultura pela UFMG, pesquisa financiada por bolsa CAPES/PROEX. Atualmente é Doutoranda em História Social da Cultura no Programa de Pós-graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG).

Referências

ALFAGALI, Crislayne Gloss Marão. Em casa de ferreiro pior apeiro: os artesãos do ferro em Vila Rica e Mariana no século XVIII. 2012. Dissertação (Mestrado em História). – Programa de Pós-Graduação em História, IFCH, UNICAMP. Campinas, 2012. 220p.

ALMEIDA, Carla Berenice Starling de. Medicina mestiça: saberes e práticas curativas nas minas setecentistas. São Paulo: Annablume, 2010. 182p.

ARAÚJO, Jeaneth Xavier. Os artífices do sagrado e a arte religiosa nas Minas Setecentistas: trabalho e vida cotidiana. Tese (Doutorado em História). – Programa de Pós-Graduação em História, FAFICH, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010. 366f.

ARAÚJO, Jeaneth Xavier. Para a decência do culto de Deus: artes e ofícios na Vila Rica setecentista. Dissertação (Mestrado em História). – Programa de Pós-Graduação em História, FAFICH, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2003. 249p.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-001 Licença para loja, venda e quintos 1719-1724.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-008 Registro de cartas de exame de ofícios - 1735 – 1748.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-047 Lista de almotaçaria e vendas 1773-1776.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-052 Registro de listas de almoraçarias e vendas de Sabará, Roça Grande e Santa Luzia 1776-1778.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-067 Registro das licenças 1845.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-082 Registro de lojas e vendas - 1788 – 1796.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-172 Registro das Licenças que dera a Câmara desta vila aos taberneiros, negociantes e oficiais mecânicos - 1821 – 1828.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-196 Registro de provisões, patentes, cartas de usança e exames de ofícios - 1764 – 1787.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-211 Licenças para lojas e vendas - 1797 – 1806.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-216 Cartas de exames e provisões de ofícios mecânicos e dos juízes e escrivães - 1799 – 1819.

ARQUIVO Público Mineiro. Fundo Câmara Municipal de Sabará. CMS-236 Licença para ofícios, taberneiros, negócios - 1783 – 1788.

TORRES, Ludmila Machado Pereira de Oliveira.. Oficiais cativos: o trabalho mecânico na Vila Real do Sabará (1735-1829). In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA EM HISTÓRIA, 13 a 17 de Maio de 2019, Belo Horizonte. Anais do VIII Encontro de Pesquisa em História, - História em Tempos Sombrios: estudar, pesquisar, ensinar. Belo Horizonte: UFMG, 2019. p. 1660-1668.

TORRES, Ludmila Machado Pereira de Oliveira. Os oficiais mecânicos na Vila Real do Sabará: controle, cultura material e trabalho (1735-1829). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2018. 189p.

BARBOSA, Waldemar de Almeida. Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora Itatiaia Ltda, 1995.

BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico ... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712 - 1728. 8v.

CARTA Geográfica do Termo de Villa Rica, em q se mostra que os Arrayaes de Catas Altas da Noroega, Itaberaba e Carijós lhe ficão mais perto, q ao da Villa de S. José a q pertencem, e igualmente o de S. Antônio do Rio das Pedras, q toca ao do Sabará, o q se mostra, pela Escala, ou Petipe de Léguas”. ca. 1766. In: COSTA, Antônio Gilberto et al. Cartografia das Minas Gerais: da Capitania à Província. 2005, p. 222

COSTA, Antônio Gilberto et al. Cartografia das Minas Gerais: da Capitania à Província. Belo Horizonte: Editora da ufmg, 2005. 84 p.

DRUMOND, Marco Aurélio. Indumentária e Cultura Material: Produção, comércio e usos na Comarca do Rio das Velhas (1711-1750). Dissertação (Mestrado em História). – Programa de Pós-Graduação em História, FAFICH, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008. 217p.

FLEXOR, Maria Helena Ochio. Oficiais mecânicos e a vida quotidiana no Brasil. Oceanos, Lisboa, n. 42, p. 70-84, abr./jun, 2000.

FLEXOR, Maria Helena Ochio. Ofícios, manufaturas e comércio. In: SZMRECSÁNYI, Tomás (Org.). História econômica do período colonial. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2002. (I Congresso Brasileiro de História Econômica, USP, 1993). p. 173-194.

GUEDES, Roberto. Ofícios mecânicos e mobilidade social: Rio de Janeiro e São Paulo (Sécs. XVII-XIX). TOPOI, Rio de Janeiro. v. 7, n. 13, jul.-dez. 2006.

GUIMARÃES, Carlos Magno & REIS, Flávia Maria dos Reis. Agricultura e mineração no século XVIII. In: RESENDE; Maria Efigênia Lage de; VILLALTA, Luiz Carlos. (Org.). História de Minas Gerais - As Minas Setecentistas. Belo Horizonte: Companhia do Tempo/ Autêntica, 2007, v. 1, p. 321-335.

GUIMARÃES, Carlos Magno. A negação da ordem escravista: quilombos em Minas Gerais no séc. XVIII. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 1983. 210f.

GUIMARÃES, Carlos Magno. Quilombos: Classes, política e cotidiano (Minas Gerais, século XVIII). Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999.

IPHAN. Igreja de São Vicente (Itabirito-MG). Disponível em http://portal.iphan.gov.br/ ans.net/tema_consulta.asp?Linha=tc_belas.gif&Cod=1311 – Acesso em 18 de março de 2020.

LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Compainha das Letras, 2007. 430p.

LIMA, Carlos A. M. Artífices do Rio de Janeiro (1792-1808). Rio de Janeiro: Apicuri, 2008. 330p.

LIMA, Pablo Luiz de Oliveira. Marca de fogo: o medo dos quilombos e a construção da hegemonia escravista (Minas Gerais, 1699-1769). Tese (Doutorado em História) - Departamento de História, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2008, 245f.

MAPA em q. se comprihende toda a comca. do Sabara denominada do Rio daz Velhaz: vilaz, frez. e arrayaes da mesma comca. com toda a sua extensão e emqto. forão orssados os cabedaez dos seus respectivos habitadores com o no. daz pessoas q. os possuem como tão bem a qta. [quota] q. se lançou de derrame a cada va., frea. e arrayal. 1 mapa ms: color, desenho a tinta ferrogálica; 21, 6 x 14,1cm em folha 45,4 x 34,8cm. Disponível em: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/rede_memoria/projeto_resgate/iconografia_AHU/ahu-mg_1159/ahu-mg_1159.html – Acesso em 1 out. 2019.

MARTINS, Judith. Dicionário de artistas e artífices dos séculos XVIII e XIX em Minas Gerais, 1974. 2v.

MATTA, Glaydson Gonçalves. Tradição e modernidade: práticas corporativas e a reforma dos ofícios em Lisboa no século XVIII. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. 2011. 212f.

MENESES, José Newton Coelho. Artes fabris e ofícios banais: o controle dos ofícios mecânicos pelas Câmaras de Lisboa e das Vilas de Minas Gerais (1750-1808). Belo Horizonte: Fino Traço, 2013. 361p.

MENESES, José Newton Coelho. Artes fabris e serviços banais: ofícios mecânicos e as Câmaras no final do Antigo Regime Minas Gerais e Lisboa -1750/1808. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Universidade Federal Fluminense. Belo Horizonte, 2003. 388f.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Os concelhos e as comunidades. In: HESPANHA, António Manuel. MATTOSO, José; BRITO, Raquel Soeiro de. História de Portugal. Lisboa: Estampa, 1993. Vol. 4

POSTURAS da Câmara Municipal de Sabará (1829). Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1908. vol. 13.

ROCHA, José Joaquim da. Mappa da comarca do Sabará pertencente a capitania de Minas Geraes: esta descripção a mandou fazer o Illm. e Exmo. Senhor D. Antonio de Noronha governador, e Capitão general da mesma capitania conforme as mais certas e novas observações feitas com grõde trabalho do seu autor. 1777. 1 mapa ms., desenho a nanquim, 63 x 48cm em f. 69,3 x 54. Disponível em: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_cartografia/cart530293/cart530293.html. Acesso em: 1 out. 2019.

ROMEIRO, Adriana. Paulistas e emboabas no coração das Minas: idéias, práticas e imaginário político no século XVIII. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. 431p.

RUSSEL-WOOD, A. J. R. O governo local na América portuguesa: um estudo de divergência cultural. Revista de História, São Paulo: USP, n. 45, 1977.

SANTOS, Georgina Silva dos. Ofícios e Sangue: a irmandade de São Jorge e a Inquisição na Lisboa Moderna. Lisboa: ICIA/Edições Colibri, 2005. 315p.

SILVA FILHO, Geraldo. Oficialato Mecânico e Escravidão urbana em Minas Gerais no século XVIII. São Paulo: Scortecci, 2008. 145p.

SILVA, Fabiano Gomes da. Pedra e cal: os construtores em Vila Rica no século XVIII (1730-1800). Dissertação (Mestrado em História). – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007. 192p.

SILVA, Fabiano Gomes da. Viver honradamente de ofícios: trabalhadores manuais livres, garantias e rendeiros em Mariana (1709-1750). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2017. 379p.

TEDESCHI, Denise Maria Ribeiro. Águas urbanas: as formas de apropriação das águas em Mariana/MG (1745-1798). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. 266p.

VASCONCELLOS, Salomão de. Ofícios Mecânicos em Vila Rica durante o século XVIII. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, n. 4, 1940.

VIANA PASSOS, Zoroastro. Em torno da história do Sabará: a Ordem 3ª do Carmo e a sua Igreja, obras do Aleijadinho no templo. Rio de Janeiro: [Ministério da Educação e Cultura], 1940-1942, 2v.