O significado da transgressão no Grão-Pará do Diretório dos Índios (1757-1798)

Vinícius Zúniga Melo

Resumo


O artigo tem como objetivo abordar o significado que a transgressão possuía na capitania do Pará da segunda metade do século XVIII. A partir de pesquisa realizada, o resultado a que se chegou foi que o termo transgressão era utilizado para se referir a ações que infringiam a uma determinada lei, no caso deste estudo, a lei do Diretório dos Índios. Além disso, essas transgressões mostravam-se moralmente condenáveis, pois eram ações não toleradas por muitos dos habitantes da Capitania do Pará, sendo alvos de denúncias e de combates.


Palavras-chave


Colônia, Moralidade, Antigo regime, Amazônia

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Referências


ALE ROCHA, Rafael. Os oficiais índios na Amazônia Pombalina: Sociedade, Hierarquia e Resistência (1751-1798). Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2009.

ALMEIDA, Rita Heloísa de.O Diretório dos Índios:um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 43, documento 3956.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 45, documento 4141.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 50, documento 4593.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 50, documento 4621.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 55, documento 5019.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 57, documento 5135.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 72, documento 6114.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 79, documento 6556.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 80, documento 6581.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 83, documento 6783.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 89, documento 7254.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 96, documento 7602.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 96, documento 7610.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 97, documento 7732.

ARQUIVO Histórico Ultramarino, caixa 109, documento 8595.

ARQUIVO Público do Pará, Códice 124, documento 14.

ARQUIVO Público do Pará, Códice 160, documento 7.

ARQUIVO Público do Pará, Códice 160, documento 34.

ARQUIVO Público do Pará, Códice 160, 5 documentos não numerados.

ARQUIVO Público do Pará, rolo 12, códice 127, documento 68. Documentação microfilmada. Projeto Reencontro.

AZEVEDO, João Lúcio de. Os Jesuítas no Grão-Pará: suas missões e a colonização – bosquejo histórico com vários documentos inéditos. Belém: secretaria de Estado e Cultura, 1999.

BLUTEAU, Rafael. Diccionario da língua portuguesa composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e acrescentado por Antonio de Moraes Silva, natural do Rio de Janeiro. Tomos Primeiro e Segundo. Lisboa: Oficina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789. Disponível em: https://archive.org/details/diccionariodalin00mora. Acesso em: 07 de Abril de 2020.

CAVALCANTE, Paulo. Negócios de Trapaça: Caminho e descaminhos na América Portuguesa (1700-1750). Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2002.

COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar. Um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798). Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.

COELHO, Mauro Cezar; MELO, Vinícius Zúniga. Nem heróis, nem vilões: o lugar dos diretores de povoações nas dinâmicas de transgressão à lei do Diretório dos Índios (1757-1798). Revista de História,São Paulo: n. 174, p. 101-129, janeiro/junho 2016.

“DIRECTORIO que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário.” In: ALMEIDA, Rita Heloísa de.O Diretório dos Índios:um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos. Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

FERREIRA, Roquinaldo. “A arte de furtar”: redes de comércio ilegal no mercado imperial ultramarino português (c. 1690-c. 1750). In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na Trama das Redes: política e negócios no Império Português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

FONTENELE, Francisca Nescylene. Grão Pará Pombalina: Trabalho, Desigualdade e Relações de Poder. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Estudos Pós-Graduados em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2008.

HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o modelo político do império colonial português. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na Trama das Redes: política e negócios no Império Português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

HESPANHA, António Manuel. Depois do Leviathan. In: HESPANHA, António Manuel (org.) Caleidoscópio do Antigo Regime. São Paulo: Alameda, 2012.

“INSTRUÇÕES Régias, Públicas e Secretas para Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Capitão general do Estado do Grão-Pará e Maranhão.” In: AZEVEDO, João Lúcio de. Os Jesuítas no Grão-Pará: suas missões e a colonização – bosquejo histórico com vários documentos inéditos. Belém: secretaria de Estado e Cultura, 1999.

PIJNING, Ernst. Contrabando, ilegalidade e medidas políticas no Rio de Janeiro do século XVIII. Revista Brasileira de História, São Paulo: v. 21, n. 42, p. 397-414, 2001.

ROLLER, Heather Flynn. Expedições coloniais de coleta e a busca por oportunidades no sertão amazônico, c. 1750-1800. Revista de História, São Paulo: nº 168, p. 201-243, janeiro/junho 2013.

ROMEIRO, Adriana. A corrupção na Época Moderna – conceitos e desafios metodológicos. Revista Tempo, Niterói: v. 21, n. 38, p. 1-22, 2015.

SAMPAIO, Patrícia Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2012.

SANCHES, Marcos Guimarães. “Sem ofensa das leis, com seu direito”: a prática do direito no mundo colonial. Estudios Históricos, Uruguai: n. 15, p. 1-25, dezembro/2015.




DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2020.38.2.07

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