Velhos papéis, novas histórias: a justiça para os órfãos na Capitania de Pernambuco
Palavras-chave:
Administração colonial, Câmaras, Órfãos, PaleografiaResumo
O texto busca analisar as estratégias adotadas pela Câmara de Olinda quanto a utilização do legado pecuniário, sob a sua guarda, pertencente aos órfãos da capitania de Pernambuco, sem a prévia autorização régia, o que feria o disposto na doutrina e legislação vigentes, notadamente ao que rezavam as Ordenações Filipinas (1603). Também ao longo do texto, as reflexões procuram revelar as estreitas relações entre o conhecimento histórico e os paleográficos à escrita da História na temporalidade do Brasil Colônia na sua face político-administrativa.
Referências
ACIOLI, Vera Lúcia Costa. A Escrita no Brasil Colônia. Recife: Fundação Joaquim Nabuco – Editora Massangana, 2003.
ACIOLI, Vera Lúcia Costa e ALMOÊDO DE ASSIS, Virgínia Maria (organizadoras). A Face Revelada dos Promotores de Justiça – o ministério público de Pernambuco na visão dos historiadores. Recife: MPPE, 2006.
LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. Processo Administrativo ibero-americano. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exercito, 1962.
HESPANHA, António Manuel. Às Vésperas do Leviathan – Instituições e poder Político Portugal – séc. XVII. Coimbra, Livraria Almedina, 1994.
MONTEIRO, Nuno. “Poderes Municipais e Elites Locais (Séculos XVII-XIX: Estado de uma Questão”. In O Município no Mundo Português. Funchal: CELLA, 1998.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. Colônia. 14.ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1976.
SALGADO, Graça. (org.). Fiscais e Meirinhos – A administração no Brasil Colonial. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.
SHWARTZ,Stuart. B. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial. São Paulo, Perspectiva, 1979.
SUBTIL, José Manuel. O Desembargo do Paço – 1750 – 1833. Lisboa, Universidade Autônoma de Lisboa – Departamento de Ciências Humanas, 1996.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, o autor garante que o artigo é original, e que não contém declarações caluniosas ou difamatórias, que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, comercial ou industrial de terceiros, bem como ressarcir prontamente a Universidade Federal de Pernambuco/CLIO: Revista de Pesquisa Histórica por quaisquer indenizações, prejuízos ou despesas que possam ocorrer em razão da quebra destas garantias.
O autor mantém os direitos autorais sobre o artigo, autorizando, no entanto, a Universidade Federal de Pernambuco/CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, a utilizar o referido artigo, no todo ou em parte, editado ou integral, em língua portuguesa ou qualquer outro idioma, em versão impressa, ou qualquer outro meio de divulgação, ficando assim, a referida instituição isenta de qualquer pagamento de direitos autorais ao autor.
