Emergência prisional no Grão-Pará: discussões sobre as cadeias em tempos de Cabanagem (1830-1845)

Thiago Broni de Mesquita, João Victor da Silva Furtado

Resumo


Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Nação. Nesse sentido, o primeiro Código Criminal do Império da década de 1830, bem como o movimento de independência apresentavam características liberais e constitucionalistas, servindo tanto para por em desuso as leis da antiga metrópole, quanto para colocar em prática maneiras de punição. O objetivo deste artigo é discutir sobre essas transformações e os reflexos do Código Criminal e de sua respectiva aplicação na província do Grão-Pará, em um contexto de Cabanagem, analisando as medidas executadas pelas autoridades provinciais voltadas para políticas de coerção e encarceramento.


Palavras-chave


Cabanagem; Cárcere; Estado Nacional

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIRRE, CARLOS. Cárcere e Sociedade na América Latina (1800-1940). In: MAIA, Clarisse, NETO, Flávio, COSTA, Marcos costa, BRETAS, Marcos (orgs.). História das prisões no Brasil. vol. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001.

BRETAS, Marcos Luiz. A Polícia Carioca no Império. Revistas de estudos históricos, Rio de Janeiro, v, 12, n. 22, p. 219-234, 1998.

CHALHOUB, Sidney. População e Sociedade. In: CARVALHO, José Murilo de. História do Brasil Nação: A construção nacional (1830-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

CHIAVERINI, Tatiana. Origem da pena de prisão. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo: 2009.

CRUZ, Ernesto. História de Belém. Coleção Amazônica – Série José Veríssimo. Belém: Universidade Federal do Pará, 1973.

ELIAS, Norbert. O Processo civilizador (Vol.01): uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

FERREIRA. Eliana Ramos. Cidade de Malvadezas ou de Matar “Bicudos”? Belém entre a Cabanagem e a Belle Époque. ANPUH – XXV Simpósio Nacional de História – Fortaleza, 2009.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 40º Ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2012.

FULLER, Claudia Maria. Os Corpos de Trabalhadores e a organização do trabalho livre na província do Pará (1838-1859). Revista Mundos do Trabalho, vol. 3, n. 6, julho-dezembro de 2011, p. 52-66.

GINZBURG, Carlo. Medo, reverência e terror. São Paulo: Cia das Letras, 2014.

KIDDER, Daniel P. Reminiscências de Viagens e Permanências no Brasil, Compreendendo Notícias Históricas e Geográficas do Império e das Diversas Províncias. São Paulo: Livraria Martins Editora; EDUSP, 1972.

MATOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo saquarema: a formação do estado imperial. São Paulo: HUCITEC, 2004.

NETO, Flávio de Sá Cavalcanti Albuquerque. A Reforma Prisional no Recife oitocentista: da cadeia à casa de detenção (1830 – 1874). Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. História, 2008.

OLIVEIRA, Fernanda Amaral. Os modelos penitenciários no século XIX. Seminário Nacional de História da Historiografia: historiografia brasileira e modernidade, ocorrido na cidade de Mariana MG entre os dias 01 a 03 de agosto de 2007. Disponível em:

OLIVEIRA, Odete Maria. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: UFSC, 1996

PEREIRA, Ana Maria de Souza. “A liberdade confiscada: um olhar histórico sobre os presos e as prisões em Belém”. In: BEZERRA NETO, José Maia & GUZMÁN, Décio de Alencar (Org.). Terra Matura: historiografia e história social da Amazônia. Belém: Paka-tatu, 2002. Pp. 291-310.

REGO, Isabel Pojo. Sociologia da prisão. Soc. estado. vol.19 no.1 Brasília Jan./June 2004. Disponível em: .

RICCI, Magda. Um morto, muitas mortes: a imolação de Lobo de Souza e as narrativas da eclosão cabana. In: NEVES, Fernando Arthur de Freitas & LIMA, Maria Roseane Pinto. Faces da História da Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2006, pp. 519-544.

RICCI, Magda. Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840. Revista Tempo, v. 11, n. 22, p. 5-30, 2007.

RICCI, Magda. Cabanos, patriotismo e identidade: outras histórias de uma revolução. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, vol. II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

RICCI, Magda. As batalhas da Memória ou a cabanagem para além da guerra. In: SARGES, Maria de Nazaré & RICCI, Magda Maria de Oliveira (Orgs). Os oitocentos na Amazônia: política, trabalho e cultura. Belém: Editora Açaí, 2013, pp. 45-80.

SÁ, Geraldo Ribeiro de. A prisão dos excluídos: origens e reflexões sobre a pena privativa de liberdade. Juiz de Fora: UFJF, 1996.

SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem: esboço do pensamento político-revolucionário no Grão-Pará. Edições CEJUP, 1992.

WALLACE, Alfred Russel, 1823-1913. Viagens pelos Rios Amazonas e Negro. Tradução Eugenio Amado; apresentação Mário Guimarães Ferri. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1979.




DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2016.34.2.al.04

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 .

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores:

                    

                                   

 

eISSN: 2525-5649  Av. da Arquitetura, s/n CFCH-10°Andar, CDU - Recife-PE - CEP: 50740-550 Fone:+55(81)2126-8292  editorclio@gmail.com

                                                                                                                                                                         desde 20. Set. 2018  Contador de visitas