EMERGÊNCIA PRISIONAL NO GRÃO-PARÁ: DISCUSSÕES SOBRE AS CADEIAS EM TEMPOS DE CABANAGEM (1830-1845)

Thiago Broni de Mesquita, João Victor da Silva Furtado

Resumo


Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Nação. Nesse sentido, o primeiro Código Criminal do Império da década de 1830, bem como o movimento de independência apresentavam características liberais e constitucionalistas, servindo tanto para por em desuso as leis da antiga metrópole, quanto para colocar em prática maneiras de punição. O objetivo deste artigo é discutir sobre essas transformações e os reflexos do Código Criminal e de sua respectiva aplicação na província do Grão-Pará, em um contexto de Cabanagem, analisando as medidas executadas pelas autoridades provinciais voltadas para políticas de coerção e encarceramento.

 

Palavras-chave: Cabanagem, cárcere, Estado Nacional.


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