O que cada um pode jogar: “jogo do osso”, cultura popular e a construção social do delito no Rio Grande do Sul (1940-1950)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2023.41.1.03

Palavras-chave:

Cultura popular, História Social do Lazer, Jogos de Azar, Direito Penal

Resumo

O artigo aborda, a partir da prática recreativa denominada “jogo do osso”, as potenciais hierarquias socialmente estabelecidas em torno do lazer, capazes de configurá-lo, a depender das circunstâncias e dos sujeitos implicados, em atividade benigna ou inadequada, lícita ou ilícita. Tendo como recorte temporal as décadas de 1940 e 1950, e valendo-se de fontes policiais e judiciárias extraídas de processos que tiveram curso em duas localidades do Rio Grande do Sul (Lavras do Sul e Pelotas), almeja-se discutir como as leis penais, e a Lei das Contravenções Penais, em particular, teriam sido instrumentalizadas para o controle de práticas lúdicas associadas às classes populares. Pretende-se, ainda, discutir como os parâmetros legalmente estabelecidos eram excetuados de acordo com as pessoas envolvidas, a partir de uma perspectiva hierarquizadora, justificando, de modo seletivo, a utilização dos aparatos repressivos. Para essa análise, serão tomados como referenciais teóricos as proposições de Pierre Bourdieu em torno do conceito de "distinção" (2007), e os debates estabelecidos por Thompson acerca dos sentidos da “cultura popular” (1998).

Biografia do Autor

Érico Teixeira de Loyola, Doutorando em História - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em História pelo PPGH/UFRGS, na área de História Social. Bacharel em Ciências Jurídicas (2008) e Sociais e em História pela UFRGS (2019). Mestre em História, pela mesma universidade (2016). Tem interesse pelas seguintes áreas: História do Direito; História do Crime e da Justiça Criminal; Direito Penal; Criminologia; História Cultural; História Social do Trabalho; História da América Latina; Patrimônio Cultural, e Teoria da História.

Referências

ALBORNOZ, Suzana Guerra. Jogo e Trabalho: do homo ludens, de Johann Huizinga, ao ócio criativo, de Domenico de Mais. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho. São Paulo: v. 12, n.01, 2009, p. 75-92.

BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008, p. 15-30.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL, 1989.

BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. São Paulo, Edusp; Porto Ale-gre, Zouk: 2007.

CANCELLI, Elizabeth. A cultura do crime e da lei (1889-1930). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. Campinas: Editora da Unicamp, 2.ed., 2001.

CHAZKEL, Amy. Leis da Sorte: O jogo do bicho e a construção da via pública urbana. Campinas: Editora da Unicamp, 2014.

CORBIN, Alain (org). História dos tempos livres: o advento do lazer. Portugal: 2001.

Correio do Povo (1941-1944)

DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Ed. Perspectiva, 3a.ed., 2000.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Editora Vozes, 34ª edição, 2007.

GANS, Herbert J. Cultura popular e alta cultura: uma análise e avaliação do gosto. São Paulo: Edições SESC, 2014.

LOPES NETO, João Simões. Jogo do Osso. In: Contos gauchescos. 9ª ed., Porto Alegre: Globo, 1976. (Col. Provincial). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000121.pdf. Acesso em: 21 dez 2021.

MAGALHÃES, Felipe. Ganhou, leva! O jogo do bicho no Rio de Janeiro (1890-1960). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

Processo Criminal nº 218/1946, Comarca de Dom Pedrito (Termo de Lavras do Sul), natureza contravenção penal, ano de 1946. Acervo do Departamento de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Etiqueta de Identificação nº 9001994142527.

Processo Criminal nº 269/1953, Comarca de Pelotas, natureza contravenção penal, ano de 1953. Acervo do Departamento de Arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Etiqueta de Identificação nº 9001996142896.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Os pobres da cidade: vida e trabalho (1880-1920). Porto Alegre: Editora da Universidade, 1994.

SCOTT, James. Formas cotidianas da resistência camponesa. Raízes. Campina Grande: Vol. 21, nº 01, jan/jun 2002, p. 10-31.

SCHOSSLER, Joana Carolina. História do Veraneio no Rio Grande do Sul. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

SCHOSSLER, Joana Carolina. Na beira da praia: sociabilidades na orla marítima do Rio Grande do Sul (1900-1950). In: Saindo da Zona de Conforto: a interdisciplinaridade das Zonas Costeiras. Tomo VIII da Rede Braspor, 2019, p. 64-81. Acesso em: 24 nov 2021. Disponível em: http://redebraspor.org/livros/2019/Braspor%202019%20-%20Artigo%204.pdf. Acesso em: 11 out 2022.

SILVEIRA, Elaine Rosner da. Casa de Homens. Sociologias. Porto Alegre: Ano 1, n.2, jul/dez 1999, p. 272-293.

THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das Letras, 2.ed., 1998.

TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A repressão oficial ao jogo do bicho: uma história dos jogos de azar em Porto Alegre (1885-1917). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

Vida Policial (1942-1944).

VIEIRA, Antonio Tostes Baêta. Memória e História nos Cassinos: vestígios de um glamour social. Tese (Doutorado em Memória Social) – Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

Downloads

Publicado

02-05-2023

Edição

Seção

Artigos Livres