Public policies of medications in the unified health system and universality of rights

Authors

  • Sara da Silva Khalil Universidade de Brasilia - UnB
  • Luís Carlos Lopes-Júnior Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP/USP
  • Omar Arafat Kdudsi Khalil Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
  • José Carlos Rebuglio Vellosa Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
  • Maria Cristina Soares Rodrigues Universidade de Brasília UnB

DOI:

https://doi.org/10.5205/1981-8963-v9i12a10842p1337-1344-2015

Keywords:

Health Public Policy, National Drug Policy, Pharmaceutical Services, Right to Health.

Abstract

ABSTRACT

Objective: to provide reflections about the challenges and possibilities for expanding universal access to medications under the Unified Health System (SUS) through social policies and genuinely national health. Method: study of theoretical and critical reflection, with prior literature review based on scientific studies, manuals of the Brazilian Ministry of Health and World Health Organization reports. Results: the extensive study of possible thematic enable reflection on the limits of operational policies of medication in SUS and the universal right to health, and challenges to expanding access to medicines. Conclusion: several factors demonstrate that the Brazilian government, although regulated the medication policy, are not still stimulated in the right way, limiting their full practicability. It is critical to innovative strategies are implemented to expand access to medication in the country in order to resolve differences in their access. Descriptors: Public Health Policies; Medication Policy; Pharmaceutical Services; Right to Health.

RESUMO

Objetivo: proporcionar reflexões acerca dos desafios e possibilidades de ampliação do acesso universal a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas sociais e de saúde genuinamente nacionais. Método: estudo de reflexão teórico-crítico, com prévia revisão de literatura fundamentada em estudos científicos, manuais do Ministério da Saúde Brasileiro e Relatórios da Organização Mundial de Saúde. Resultados: o estudo extenso da temática possibilitou a reflexão sobre os limites da operacionalidade das políticas de medicamentos no SUS e o direito universal a saúde, e sobre os desafios para a ampliação do acesso universal aos medicamentos. Conclusão: vários fatores demonstram que o Estado brasileiro, embora tenha regulamentado as políticas de medicamentos, ainda não as estimula da forma devida, limitando sua exequibilidade plena. É fundamental que sejam implementadas estratégias inovadoras para ampliar o acesso aos fármacos no país, de forma a dirimir as disparidades no acesso a estes. Descritores: Políticas Públicas de Saúde; Política de Medicamentos; Assistência Farmacêutica; Direito à Saúde.

RESUMEN

Objetivo: proporcionar reflexiones acerca de los desafíos y posibilidades de ampliación del acceso universal a medicamentos en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS) por medio de políticas sociales y de salud genuinamente nacionales. Método: estudio de reflexión teórico-crítico, con previa revisión de literatura fundamentada en estudios científicos, manuales del Ministerio de Salud Brasileño e Informe de la Organización Mundial de Salud. Resultados: el estudio extenso de la temática posibilitó la reflexión sobre los límites de la operabilidad de las políticas de medicamentos en SUS y el derecho universal a la salud, y sobre los desafíos para la ampliación del acceso universal a los medicamentos. Conclusión: varios factores demuestran que el Estado brasileño, a pesar de haber reglamentado las políticas de medicamentos, todavía no las estimula de la forma debida, limitando su plena viabilidad. Es fundamental que sean implementadas estrategias innovadoras para ampliar el acceso a los fármacos en el país, de forma a dirimir las disparidades en el acceso a estos. Descriptores: Políticas Públicas de Salud; Política de Medicamentos; Asistencia Farmacéutica; Derecho a la Salud.

Author Biographies

Sara da Silva Khalil, Universidade de Brasilia - UnB

Atualmente é estudante de mestrado no Programa de Pós Graduação (PPGEnf) da Universidade de Brasília(UnB). Graduada em Enfermagem: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2011). Especialista em Enfermagem do Trabalho: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP (2013). Atuou no/em: - Grupo de Estudos e Pesquisas de Enfermagem em Genômica (GEPEG): USP/EERP Ribeirão Preto-SP (2012). - Prática Profissionalizante: USP/EERP (2012) Assistência de Enfermagem a famílias em risco ou acometidas por Síndromes Neoplásicas Hereditárias. - Enfermeira do SAE/DST: Prefeitura Municipal de Andradina-SP (2011-2011). - Enfermeira do Pronto Socorro: Prefeitura Municipal de Palestina-SP (2012-2013). - Coordenadora do SAMU: Prefeitura Municipal de Palestina-SP (2012-2013). - Enfermeira do ESF/PSF: Prefeitura Municipal de Tanabi-SP (2013-2013). - Ministrou aulas teóricas e práticas pelo curso Capacitação de Multiplicadores: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto-SP (2013-2013).

Luís Carlos Lopes-Júnior, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP/USP

Realizando Estágio de Doutorado na University of Alberta (UofA), Canadá (2015), pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES. Doutorado em andamento na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP) - Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem. Possui Graduação em Enfermagem pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA (2010); Aprimoramento em Aconselhamento Genético em Câncer - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - HCFMRP/USP (2011-2012); Especialização em Oncologia (2013) e Mestrado em Ciências pela Universidade de São Paulo-USP (2013). Cursando Especialização em Data Analysis, Writing and Reasoning pela Duke University School of Medicine, Durham, NC, United States. É Membro Titular (RD) da Comissão de Pesquisa da EERP/USP, Gestão 2014-2015. Membro da Sociedade Honorífica de Enfermagem Sigma Theta Tau International (STTI), Estados Unidos, Capítulo Rho Upsilon e Membro da International Society of Nurses in Cancer Care - ISNCC, Inglaterra. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Oncologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Enfermagem Oncológica, Oncologia Pediátrica, Oncogenética, Saúde Pública e Genética & Genômica.

Omar Arafat Kdudsi Khalil, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)

Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Londrina. Graduado em Farmácia Industrial pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e Doutor em Biotecnologia pelo Instituto de Química - UNESP. Docente há 15 anos, atuando principalmente com cursos das áreas de saúde (como Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição), Ciências Biológicas e Biotecnologia. Possui experiência com gestão de cursos (coordenação) de graduação e pós-graduação.

José Carlos Rebuglio Vellosa, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Farmacêutico - Bioquímico (UNESP, 2003). Doutor em Análises Clínicas (UNESP, 2008). Com experiência na área de Farmácia e Análises Clínicas - ênfase em Bioquímica e Metabolismo: Enzimologia, mieloperoxidase, metabolismo de carboidratos e lipidios, estresse oxidativo, radicais livres, antioxidantes e inflamacao. Membro ordinário (sócio efetivo) da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular-SBBq desde 2008. Professor efetivo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) desde 2008. Supervisor no Laboratório Universitário de Análises Clínicas (LUAC) desde 2008. Assessor da area de Saude do Comitê local PIBIC vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, de 2009 a 2011. ORIENTADOR DE MESTRADO PELO PROGRAMA DE POS GRADUACAO STRICTO SENSU EM CIENCIAS FARMACEUTICAS - UNICENTRO/UEPG desde 2010. ORIENTADOR DE MESTRADO PELO PROGRAMA DE POS GRADUACAO STRICTO SENSU EM CIENCIAS BIOMÉDICAS - UEPG desde 2013. 

Maria Cristina Soares Rodrigues, Universidade de Brasília UnB

Possui Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira (FACEM), bacharel em Farmácia, com habilitação em Farmácia-Bioquímica - Tecnologia dos Alimentos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É especialista em Pedagogia da Enfermagem Médico Cirúrgica pela FACEM, mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB), doutora em Ciências da Saúde, na área de Farmacologia Molecular, pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora pela University College London (UCL), Departament of Epidemiology & Public Health, parceria em colaboração com o English Longitudinal Study of Ageing (ELSA). Na atualidade é docente Associado da UnB, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, atuando no ensino na graduação na área do Cuidado à Saúde do Adulto e do Idoso em Situações Cirúrgicas, e na pós-graduação desenvolve estudos e pesquisas na área de concentração Cuidado, Gestão e Tecnologias em Saúde e Enfermagem, com ênfase nas temáticas: tecnologias e práticas para a segurança do paciente, gerenciamento dos sistemas e de serviços de saúde e de enfermagem para a segurança do paciente, saúde baseada em evidências e em educação superior em saúde. Docente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário de Brasília. Coordenadora de Projeto de Extensão de Ação Contínua em Enfermagem em Controle de Infecção Hospitalar (2004-2014). Líder do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos e Pesquisas Multidisciplinares em Segurança do Paciente. Membro da Comissão do PPGEnf da UnB 2010-2011 e 2014-2015. Representante da UnB no Programa de Enfermagem do Grupo Tordesillas - Rede de Enfermagem em Ibero-América e Membro do Comissão de Direção do Colégio Doutoral Tordesillas de Enfermagem. Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Enfermagem 2014-2016, Campus Darcy Ribeiro, UnB .

Downloads

Published

22-06-2015

How to Cite

KHALIL, Sara da Silva; LOPES-JÚNIOR, Luís Carlos; KHALIL, Omar Arafat Kdudsi; VELLOSA, José Carlos Rebuglio; RODRIGUES, Maria Cristina Soares. Public policies of medications in the unified health system and universality of rights. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 9, n. 12, p. 1337–1344, 2015. DOI: 10.5205/1981-8963-v9i12a10842p1337-1344-2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/10842. Acesso em: 30 jun. 2026.

Issue

Vol. 9 No. 12 (2015): Revista de Enfermagem UFPE On Line

Section

Reflective analysis

License

Copyright (c) 2019 Journal of Nursing UFPE on line

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Since 2025, authors retain the copyright to their works and grant the Revista de Enfermagem UFPE on line – REUOL the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International license (CC BY 4.0). The Revista de Enfermagem UFPE on line – REUOL retains the copyright to works published in issues from 2007 to 2024 and grants the Creative Commons Attribution 4.0 International license (CC BY 4.0) to this content in order to ensure Open Access.

Any user has the right to:

Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially.

Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.

The licensor cannot revoke these freedoms as long as you comply with the license terms.

Under the following terms:

Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.

No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.

Most read articles by the same author(s)