Justiça climática no semiárido e a carência de discussões no âmbito acadêmico brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2024.264836Schlagworte:
mudanças climáticas, vulnerabilidade, justiça ambientalAbstract
O conceito de justiça climática, derivado da justiça ambiental, ressalta como as mudanças climáticas impactam desigualmente diferentes grupos sociais, afetando mais intensamente as populações vulneráveis. Este artigo visa contextualizar sobre o tema de mudanças climáticas e justiça climática e explorar os estudos sobre justiça climática no contexto do semiárido nordestino brasileiro, no qual é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas atuais. Através de uma análise bibliométrica nas bases de dados Scielo Brazil e Web of Science, foram identificadas poucas publicações sobre o tema, destacando uma lacuna no conhecimento acadêmico. Apesar de o Brasil possuir uma legislação ambiental avançada, a implementação de políticas públicas adaptativas, especialmente no semiárido, é insuficiente. O estudo conclui que é urgente aprofundar o debate sobre justiça climática no Brasil, com foco na promoção de estratégias que protejam as comunidades mais vulneráveis, assegurando seus direitos fundamentais diante da crise climática.
Literaturhinweise
ACSELRAD, H. Justiça ambiental – ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p. 23-39. ACSELRAD, H..; MELLO, C. C. D. A.; BEZERRA, G. D. N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ADPF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — Manual de Comunicação. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/guia-juridico/arguicao-de-descumprimento-de-preceito-fundamental-adpf. Acesso em: 8 set. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 set. 2024
BRASIL. PEC 233/2019 - Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140340.
BRASIL. STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489997&ori=1 .
BRASIL. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2304959.
FAGUNDEZ, G.; ALBUQUERQUE, L.; FILPI, F. Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob perspectiva da justiça climática. RIDH (Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos), v. 8, n. 1, p. 227-240, 2020. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/issue/view/20.
IPPC. Summary for Policymakers. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/chapter/summaryfor-policymakers/,
MEDEIROS Lu (coord. geral); MARRARA, Thiago (colaboração técnica); RAMOS, Milena N; PAULA, Roberta de; MUNHOZ, Vanessa (contéudo, design, diagramação e revisão). Princípios básicos da administração pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidades. São Paulo: FEAUSP, 2013. 24 p. Disponível em: https://ted.iqsc.usp.br/files/2015/03/Manual_direito_Administrativo_FEA.pdf. Acesso em: 08 de set. 2024.
MURAD, Afonso; REIS, Émillien V B; ROCHA, Marcelo A (org.). Direitos humanos e justiça ambiental: múltiplos olhares. São Paulo: Paulinas, 2021. 320 p.
PEREIRA, D. JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LUTA PELA INCLUSÃO DE DIREITOS: uma análise crítica das políticas públicas de combate aos desastres no Brasil. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília. 129p. 2024.
RAMOS, Marina C. Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, p. 127, 2015.
GHEYI, Hans Raj; PAZ, Vital Pedro da Silva; MEDEIROS, Salomão de Sousa; GALVÃO, Carlos de Oliveira. Recursos hídricos em regiões semiáridas. Campina Grande, PB: Instituto Nacional do Semiárido, Cruz das Almas, BA: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2012.
TATIANE, B. PERTILLE, T. S. O reconhecimento do direito humano ao meio ambiente equilibrado e sua relação com o racismo ambiental. Revista de Direitos Humanos e Transdiciplinaridade, v.2, n.1. 55-75. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/dht/issue/view/3076.
VIEIRA, Brenda T C; PERTILLE, Thais S. O Reconhecimento do Direito humano ao meio ambiente equilibrado e sua relação com o racismo ambiental. Revista Direitos Humanos e Interdisciplinaridade, v. 2, n.1, p. 55 – 75, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/dht/issue/view/3076/844.
WANDERLEY, Lucas Suassuna de Albuquerque; NÓBREGA, Ranyére Silva. Desenvolvimento de um sistema de classificação climática com base na metodologia dos tipos sinóticos de tempo para a Região Nordeste do Brasil. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 26, n. 1, p. e-175243, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/175243.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2024 Ranyére Silva Nóbrega, Sonally Késia Silva Nóbrega, Pedro Felipe Cavalcanti dos Santos
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à REVISTA DE GEOGRAFIA da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - 
. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
d) Os conteúdos da REVISTA DE GEOGRAFIA estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
No caso de material com direitos autorais a ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não da REVISTA DE GEOGRAFIA ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar.
