AS SOLICITAÇÕES DE FALTAS AO TRABALHO DOS PROFESSORES(AS) PÚBLICOS(AS) PRIMÁRIOS(AS) EM RECIFE E OLINDA (1860-1870)

Abstract

Este resumo decorre de uma parte da minha dissertação de mestrado, intitulada “Sinais do “desconforto” no exercício da docência pública em Recife e Olinda (1860-1880)”, defendida no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, orientada pela professora Adriana Maria Paulo da Silva. No mestrado, entre os anos de 1860 a 1880, foram lidos e sistematizados 20 códices da série Instrução Pública. Deste trabalho, obtivemos 2884 registros, sendo 1614 registros referentes, especificamente, aos professores públicos entre Recife e Olinda: aproximadamente 1233 professores públicos e 381 professores particulares.  Balizando as quantificações dos códices com outras fontes impressas e transcritas, vigentes no período em questão – legislações, regimentos, regulamentos e relatórios da instrução pública; e petições remetidas aos deputados provinciais, sob a guarda do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE) e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), respectivamente – afirmamos que também eram bastante comuns as situações de “afastamentos” dos professores primários públicos das cidades de Recife e Olinda, num período anterior ao da chamada precarização do trabalho docente e num contexto com configurações diferentes (LIMA, 2014). Atualmente, os estudos acerca da educação vinculam o afastamento dos professores de sala de aula à precarização do trabalho docente, isto é, as condições que inviabilizam o satisfatório exercício da docência: jornada de trabalho extensa; excesso de turmas; excesso de alunos por turma; alunos violentos; desvalorização social da profissão e baixos salários, dentre outros, sobretudo inseridas na dinâmica do capitalismo de fins do XX.  Num espaço-tempo escolar diferente em relação ao número de aulas públicas, a carga horária, aos métodos de ensino dos professores, as matérias ensinadas, a frequência dos alunos em sala de aula, os professores também tendiam a se afastarem dos seus locais de trabalho. Os registros indicativos de afastamento- licenciamentos médicos, faltas ao trabalho, substituições de professores e os casos de abandono do magistério- abrangiam a maior parte dos assuntos encontrados e quantificados nos códices da série Instrução Pública. Dentre os assuntos elencados, analisaremos os casos das solicitações de faltas ao trabalho dos(as) docentes públicos(as) primários(as), entre as década de 60 e 70 do XIX. Expediente prático que causou desconfianças por parte dos poderes públicos, sobretudo quando se viram “obrigados” a reorganizar o andamento da instrução pública devido às inúmeras faltas.