Políticas públicas de saúde e bem-estar social: fronteiras entre o financiamento público e o privado no Brasil e em Portugal

Autores/as

  • Carolina Pires Araújo Universidade Federal de Viçosa-UFV
  • Lízia Coelho Medina Centro Universitário Estácio Juiz de Fora
  • Eduardo Salomão Condé Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2017.235791

Palabras clave:

welfare state, políticas públicas, proteção social, saúde, financiamento

Resumen

As políticas de welfare surgem como uma resposta do Estado às relações com o mercado nas sociedades industriais modernas. A emergência de demandas sociais resulta, assim, da tensão entre democracia e capitalismo.Considerada um dos pilares dos sistemas ocidentais de proteção social, a saúde pública articula-se, em geral, a outras políticas sociais. Ao se estudar políticas públicas faz-se necessário recorrer às conexões entre Estado,política, economia e sociedade. A saúde pública é prestada de múltiplas formas, cujas variáveis decorrem do contexto político-econômico. O presente estudo objetiva identificar os dispêndios público e privado na proteção social da saúde do Brasil e de Portugal, a partir de dados estatísticos mais recentes disponíveis da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Biografía del autor/a

Carolina Pires Araújo, Universidade Federal de Viçosa-UFV

Possui doutorado em Ciências Sociais pela UFJF (2017) e mestrado em Informação e Comunicação em Saúde pela Fiocruz (2012). Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008) e MBA em Marketing pela FEA/UFJF (2009). Atualmente, atua como jornalista na Universidade Federal de Viçosa. Foco na pesquisa interdisciplinar, articulando a Comunicação aos campos da Saúde, Educação e Ciência Política. Tem experiência na área de Comunicação e Marketing, voltada para assessoria de comunicação e organização de eventos, como o Simpósio Farmacêutico (2011), realizado pela UFJF em parceria com a Fiocruz e a Funed. Participou do projeto Educanvisa, sendo realizado o vídeo "Educação & Saúde: uma união de sucesso nas escolas".

Lízia Coelho Medina, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e graduação em Direito. Atuou como Procuradora do Município de Juiz de Fora, no Departamento de Procuradoria Administrativa, sendo responsável pela elaboração de pareceres jurídicos em diversos campos do Direito Público. Advogada. Professora de Direito Administrativo da Pós-graduação em Direito Público da PUC/Minas. Atua como professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora e Faculdades Doctum/JF. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.

Eduardo Salomão Condé, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2004) e Mestre em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ (1996). É professor associado no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde também atua no programa de Pós-Graduação (Mestrado-Doutorado) em Ciências Sociais. É pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Políticas Públicas e Desenvolvimento (INCT PPED), do qual participam UFRJ, UFF, UNICAMP e UFJF. Suas áreas de interesse abrangem a Ciência Política e suas fronteiras com a Economia, destacando-se os seguintes campos: políticas públicas, desenvolvimento, proteção social em perspectiva comparada e integração europeia. Vem desenvolvendo projetos de pesquisa sobre bem-estar, proteção social e variedades de capitalismo. Foi Diretor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora entre 2006 e 2014, Coordenador da Área de Política e Economia da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) desde 2011 e coordenador de Grupo de trabalho na Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) na temática "desenvolvimento" de 2006 a 2015. Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2016 foi Diretor do Centro de Pesquisas Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças na mesma universidade.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRIGGS, Asa. The welfare state in historical perspective. In: PIERSON, Cristopher. Welfare state: a reader. Cambridge: Polity Press, 2000.

BRAVO, Maria Inês Souza. A saúde no Brasil e em Portugal na atualidade: o desafio de concretizar direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 102, abr./jun. 2010, p. 205-221.

DRAIBE, S. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Caderno de Pesquisa. n. 80. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, 1993.

ESPING-ANDERSEN, Costa. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24, São Paulo, set. 1991.

FLEURY, Sonia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina.Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

FLEURY, Sonia. Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social. In: Caderno de Saúde Pública. R.J., 1(4):400-417, out/dez, 1985. HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. 1955. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. [tradução técnica Francisco G. Heidemann]. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IMMERGUT, Ellen M.. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. In: RBCS. n. 30, 1996. IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Perspectivas da política social no Brasil. Série eixos do Desenvolvimento Brasileiro. Livro 8. Brasília: Ipea, 2010.

IMMERGUT, Ellen M. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Nossos Brasis: prioridades da população; Brasília: Ipea, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/131212_nossos_brasis.pdf.>. Acesso em: 27/02/2014.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. Políticas sociais sob a perspectiva do Estado do Bem-Estar Social: desafios e oportunidades para o “catching up” social brasileiro. Rio de Janeiro: BNDES, 2010.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e Privado na Política de Assistência à Saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janiero: Fiocruz, 2007.

ONU, Organização das Nações Unidas. My World. Disponível em: <http://www.myworld2015.org/?lang=pr&page=results>. Acesso em: 27/02/2014.

OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 2014. The crisis and its afternoon: a stress test for societies and social policies. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1787/soc_glance-2014-5-enp>. Acesso em: 17 fev. 2014.

MOZZICAFFREDO, Juan. O Estado-Providência em Portugal: estratégias contraditórias. Sociologias: problemas e práticas, n. 12, 1992, p. 57-89.

NUNES, João Arriscado. As dinâmicas da(s) ciência(s) no perímetro do centro: uma cultura científica de fronteira? Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, out. 2002, p. 189-198.

OMS, Organização Mundial da Saúde. Constituição. New York: OMS, 1946.

OMS, Organização Mundial da Saúde. Informe mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS, 2002.

PIERSON, Cristopher. Beyond the welfare state? 2 ed. Pensylvania: Pensylvania State University Press, 1998.

RODRIGUES, Eduardo Vitor. O Estado e as políticas sociais em Portugal. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, v. 20, Portugal, 2010, p. 191-230.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Estado e sociedade na semiperiferia do sistema mundial: o caso português. Análise Social, v. 21 (87-88-89), Portugal, 1985, p. 869-901.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A trágica condição da política social. In: ABRANCHES, S. H.; SANTOS, W. G.; COIMBRA, M. A. Política social e combate à pobreza. 4 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

TAPIA, Jorge R. B. Políticas públicas, aprendizado social e direitos nas sociedades modernas: breves reflexões. In: Teoria e Cultura. v.1. n. 1. Jan/Jun, 2006.

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Publicado

2023-12-22

Número

Vol. 1 Núm. 23 (2017)

Sección

Artigos

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