Feminine representation - entraves for the electoral performance of women
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2017.237063Keywords:
gender and elections, media and financing, female underrepresentation, electoral performance, political partiesAbstract
The objective of the article was to verify the lack of financial resources of the campaign and free television time in the Horario Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) as obstacles to women’s performance in the 2014 electoral process. Assuming the importance of women’s access to positions. the electoral performance of the elections were analyzed. The research presents data from these campaign resources for the state and federal deputies of Rio de Janeiro, made available by the Tribunal Superior Eleitoral and Doxa-IESP, as institutional factors that explain why the quota policy in Brazil has not effectively resulted in a greater female participation in elective positions. This research uses statistical tools to perform comparative analyzes between the availability of the resources of the successful candidates and the candidates. The relevance of the work resided in the conclusion that it is necessary to go beyond the minimum percentage of candidacy by sex established by the Lei de Cotas, promoting mechanisms that ensure the competitiveness of the candidates.References
ARAUJO, Clara. Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n1/8613.pdf>. Acesso em 7 nov 2015.
ARAUJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S0104-44782005000100013>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara. Cotas femininas e financiamento de campanha. Disponível em: <http://www.kas. de/wf/doc/11282-1442-5-30.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara. Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/6626>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara; ALVES; José Eustáquio Diniz. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582007000300004&script= sci_arttext>. Acesso em 10 nov 2015.
BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-parana-eleitoral-revista-2-artigo-1-bruno-bolognesi>. Acesso em 11 nov 2015.
BRASIL. Lei n 9.100, de 29 set 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9100.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Lei n 9.504, de 30 set 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Lei n 12.034, de 29 set 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/ Lei/L12034.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 134/2015. Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1724716>. Acesso em: 7 jun 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Divulgação de candidaturas - DivulgaCand 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/divulgacao-de-candidaturas-divulgacand-2014>. Acesso em: 21 mar 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce>. Acesso em: 21 mar 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Repositório de dados eleitorais. Disponível em: <http://www.tse.jus. br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais>. Acesso em: 21 mar 2016.
CERVI, Emerson Urizzi; MASSUCHIN, Michele Goulart. HGPE e formação da opinião pública no Brasil: análise das estratégias dos principais candidatos à presidência da república em 2010. Disponível em: <http://www.waporbh.ufmg.br/papers/Emerson_Urizzi_Cervi_2.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética. São Paulo: Lua nova, 2007.
GLANTZ, S. A.; ABRAMOWITZ, A. I.; BURKART M. P. Election outcomes: whose money matters? Journal of Politics, West Nyack, v. 38, p. 1033-1038, nov 1976.
HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index. php/ref/article/view/S0104-026X2001000100013/8911>. Acesso em: 20 mar 2016.
KATZ, R. S.; MAIR, P. Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party. Party Politics, n. 1, p. 5, 1995.
KENWORTH, Lane; MALAMI, Melissa. Gender inequality in political representation: a worldwide comparative analysis. 1999. Disponível em: <https://lanekenworthy.files. wordpress.com/2014/07/1999sf-gender.pdf>. Acesso em 11 nov 2015.
LOVENDUSKI, Joni. The Dynamics of Gender and Party Politics. In: NORRIS, Pippa; LOVENDUSKI, Joni (eds.). Gender and party politics. Oxford: Oxford University Press, 1993.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, p. 91-102, out. 2000.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Orgs.). Teoria política feminista: textos centrais. Niterói: Eduff, 2013.
NORRIS, Pippa; LOVENDUSKI, Joni (eds.). Gender and party politics. Oxford: Oxford University Press, 1993.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. R. O que é que o reeleito tem? Dinâmicas Político-Institucionais Locais e Nacionais nas Eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados.Dados, v. 44, n. 2, Rio de Janeiro, 2001.
PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Oxford: Oxford University Press, 1995.
PONTES, Antônio Carlos Fonseca. Obtenção dos níveis de significância para os testes de Kruskal-Wallis, Friedman e comparações múltiplas não-paramétricas. Dissertação (Mestrado em Agronomia), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
SPECK, Bruno Wilhelm; CERVI, Emerson Urizzi. O peso do dinheiro e do tempo de rádio e TV na disputa do voto para prefeito. Disponível em: <http://portal.anpocs.org/blog/wp-content/uploads/2013/ 10/O-peso-do-dinheiro-e-do-tempo-de-r%C3%A1dio-e-TV-na-disputa-do-voto-para-prefeito.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
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