Representação feminina - entraves para o desempenho eleitoral de mulheres
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2017.237063Palavras-chave:
gênero e eleições, mídia e financiamento, sub-representatação feminina, desempenho eleitoral, partidos políticosResumo
O objetivo do artigo foi verificar a escassez de recursos financeiros de campanha e de tempo de televisão no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) como entraves à performance feminina no pleito eleitoral de 2014. Tomando como premissa a importância do acesso de mulheres a cargos de decisão, foram analisados os entraves encontrados para o desempenho eleitoral das mesmas. A pesquisa apresenta dados desses recursos de campanha para os deputados estaduais e federais do Rio de Janeiro, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Doxa-IESP, como fatores institucionais que explicam porque a política de cotas no Brasil não tem resultado, efetivamente, em uma maior participação feminina em cargos eletivos. Essa investigação se vale de ferramentas estatísticas para realizar análises comparativas entre a disponibilidade de recursos dos candidatos vitoriosos e das candidatas. A relevância do trabalho residiu na conclusão de que é preciso ir além do percentual mínimo de candidatura por sexo estabelecido pela Lei de Cotas, promovendo mecanismos que assegurem a competitividade das candidatas.
Referências
ARAUJO, Clara. Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n1/8613.pdf>. Acesso em 7 nov 2015.
ARAUJO, Clara. Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S0104-44782005000100013>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara. Cotas femininas e financiamento de campanha. Disponível em: <http://www.kas. de/wf/doc/11282-1442-5-30.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara. Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/6626>. Acesso em 25 mar 2016.
ARAUJO, Clara; ALVES; José Eustáquio Diniz. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582007000300004&script= sci_arttext>. Acesso em 10 nov 2015.
BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-parana-eleitoral-revista-2-artigo-1-bruno-bolognesi>. Acesso em 11 nov 2015.
BRASIL. Lei n 9.100, de 29 set 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9100.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Lei n 9.504, de 30 set 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Lei n 12.034, de 29 set 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/ Lei/L12034.htm>. Acesso em 8 nov 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 134/2015. Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1724716>. Acesso em: 7 jun 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Divulgação de candidaturas - DivulgaCand 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/divulgacao-de-candidaturas-divulgacand-2014>. Acesso em: 21 mar 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce>. Acesso em: 21 mar 2016.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Repositório de dados eleitorais. Disponível em: <http://www.tse.jus. br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais>. Acesso em: 21 mar 2016.
CERVI, Emerson Urizzi; MASSUCHIN, Michele Goulart. HGPE e formação da opinião pública no Brasil: análise das estratégias dos principais candidatos à presidência da república em 2010. Disponível em: <http://www.waporbh.ufmg.br/papers/Emerson_Urizzi_Cervi_2.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética. São Paulo: Lua nova, 2007.
GLANTZ, S. A.; ABRAMOWITZ, A. I.; BURKART M. P. Election outcomes: whose money matters? Journal of Politics, West Nyack, v. 38, p. 1033-1038, nov 1976.
HTUN, Mala. A política de cotas na América Latina. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index. php/ref/article/view/S0104-026X2001000100013/8911>. Acesso em: 20 mar 2016.
KATZ, R. S.; MAIR, P. Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party. Party Politics, n. 1, p. 5, 1995.
KENWORTH, Lane; MALAMI, Melissa. Gender inequality in political representation: a worldwide comparative analysis. 1999. Disponível em: <https://lanekenworthy.files. wordpress.com/2014/07/1999sf-gender.pdf>. Acesso em 11 nov 2015.
LOVENDUSKI, Joni. The Dynamics of Gender and Party Politics. In: NORRIS, Pippa; LOVENDUSKI, Joni (eds.). Gender and party politics. Oxford: Oxford University Press, 1993.
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, p. 91-102, out. 2000.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Orgs.). Teoria política feminista: textos centrais. Niterói: Eduff, 2013.
NORRIS, Pippa; LOVENDUSKI, Joni (eds.). Gender and party politics. Oxford: Oxford University Press, 1993.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. R. O que é que o reeleito tem? Dinâmicas Político-Institucionais Locais e Nacionais nas Eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados.Dados, v. 44, n. 2, Rio de Janeiro, 2001.
PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Oxford: Oxford University Press, 1995.
PONTES, Antônio Carlos Fonseca. Obtenção dos níveis de significância para os testes de Kruskal-Wallis, Friedman e comparações múltiplas não-paramétricas. Dissertação (Mestrado em Agronomia), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
SPECK, Bruno Wilhelm; CERVI, Emerson Urizzi. O peso do dinheiro e do tempo de rádio e TV na disputa do voto para prefeito. Disponível em: <http://portal.anpocs.org/blog/wp-content/uploads/2013/ 10/O-peso-do-dinheiro-e-do-tempo-de-r%C3%A1dio-e-TV-na-disputa-do-voto-para-prefeito.pdf>. Acesso em 25 mar 2016.
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