Articulations between land and race: The case of the land law in Brazil and the Natives Land Act in South Africa.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2021.258576Keywords:
land, race, land racism, historical sociology, differenceAbstract
Since the colonization of the current brazilian and south african territories, land circulation and concentration dynamics materialyze racial differences, creating inequalities based on the social and territorial construction of race. Race and land become categories that mutually imply themselves, and are understood in context. This article relates the ways in which land and race mutually imply themselves in Brazil and South Africa based on two legislations: the 1850s Land Lay in Brazil, and the 1913s Natives Land Act in South Africa. Based on the analysis of both legislations, this article discusses that the legislations had a fundamental role in constructing racial differences, and classifies them as part of the land racism phenomenon in modernity.
References
ARRUTI, José Maurício. 2002. Territórios negros. In: ARRUTI, José M. (org). Territórios negros do Rio de Janeiro: História, antropologia e alternativas jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Koinonia.
BIDET, Jacques. 2010. Explicação e reconstrução do Capital. Campinas: Ed. Unicamp, 2010.
BIKO, Steve. 1990. Escrevo o que eu quero. São Paulo: Editora Ática.
BORGES, Antonádia. 2014. Terra. In: SANSONE, Livio; FURTADO, Cláudio (orgs). Dicionário Crítico das Ciências Sociais dos Países de Fala Oficial Portuguesa. Salvador: EDUFBA. p. 431-442.
BORGES, Antonádia. 2020. Land as Home in SouthAfrica: The Living and the Dead in Ritual Conversations. Agrarian South: Journal of Political Economy, Harare, v. 9, n. 3, p. 275-300.
BOSENBECKER, Patrícia. 2016. Sociologia histórica: Releituras e perspectivas. Temporalidades -Revista de História, Belo Horizonte, v. 8, n.2, p.424-446.
BRAH, Avtar. 2006. Diferença, diversidade, diferenciação. cadernos pagu, Campinas, n. 26, p. 329-376.
FERNANDES, Florestan. 2008. A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era. 55. ed. São Paulo: Globo livros.
GIDDENS, Anthony. 1991. As conseqüências da modernidade.São Paulo: Editora Unesp.GO, Julian. 2018. Postcolonial possibilities for the sociology of race. Sociology of Race andEthnicity, Washington, v. 4, n. 4, p. 439-451.
GOMES, Flávio dos Santos. 2015. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma.
GOMES, Raquel. 2012. Da lei e da terra: a consolidação da resistência nativa na União Sul-Africana a partir do Natives Land Act de 1913. Locus: Revista de História, Juíz de Fora, v. 18, n. 2, p. 181-201, 2012.
GOMES, Raquel. 2015. De Espinhos e Aguilhões:segregação e lei de terras na obra de Sol Plaatje, 1902-1930. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
GOMES, Tatiana Emília Dias. Racismo fundiário: A elevadíssima concentração de terras no Brasil tem cor. In: Blog da Comissão Pastoral da Terra(CPT) -Regional Bahia. Disponível em: https://cptba.org.br/racismo-fundiario-a-elevadissima-concentracao-de-terras-no-brasil-tem-cor/, acesso em novembro de 2020.
GONZALEZ, Lélia. 2020. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org). Pensamento feminista hoje:perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. p. 38-51.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. 1999. Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 103-117.
HEREDIA, Beatriz Maria Alásia de. 1989. Formas de dominação e espaço social:a modernização da agroindústria canavieira em Alagoas. Recife: Marco Zero.
JACCOUD, Luciana. 2008. Racismo e República: O debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil:120 anos após a abolição. Brasília: IPEA. p. 45-65.
MAMDANI, Mahmood. 1996. Citizen and Subject:Contemporary Africa and the legacy of late colonialism. Princeton: Princeton University Press.
MAMDANI, Mahmood. 2001. Beyond settler and native as political identities: Overcoming the political legacy of colonialism. Comparative studies in Society and History, Cambridge, v. 43, n. 4, p. 651-664.
MARTINS, José de Souza. 2010.O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto.MARX, Karl. 1985. O Capital:Livro II–Tomo I. 29. ed. São Paulo: Abril Cultural.
MONSMA, Karl; SALLA, Fernando; TEIXEIRA, Alessandra. 2018. A sociologia histórica: Rumos e diálogos atuais. Revista Brasileira de Sociologia, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 65-87.
MOUTINHO, Laura. 2004. ‘Raça’, sexualidade e gênero na construção da identidade nacional: uma comparação entre Brasil e África do Sul. cadernos pagu, Campinas, n. 23, p. 55-88.
PLAATJE, Sol T. 1916. Native Life in South Africa:before and since the European war and the Boer republic versão para kindle]. Public domain, disponível em: https://www.sahistory.org.za/sites/default/files/Native%20Life%20in%20South%20Africa_0.pdf, acesso em 25 fev. 2021.
PRADO JÚNIOR, Caio. 1976. Formação do Brasil Contemporâneo. 13. ed. São Paulo: Editora Brasiliense.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. 2016. Rentismo à brasileira, uma viade desenvolvimento capitalista:grilagem, produção do capital e formação da propriedade privada da terra. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SILVA, Lígia Osório. 2008. Terras devolutas e latifúndio:efeitos da lei de 1850. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp.
SUZUKI, Kazuko. 2017. A critical assessment of comparative sociology of race and ethnicity. Sociology of Race and Ethnicity, Washington, v.3, n.3, p.287-300.
THEODORO, Mário. 2008. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA. pp.15-45.
VALE, Maíra Cavalcanti. 2015. "Este país é cheio de apartheid": diálogos com mulheres sul-africanas na província de KwaZulu-Natal. cadernos pagu, Campinas, n. 45, p. 51-78.
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