Articulações entre terra e raça: O caso da lei de terras no Brasil e do Natives Land Act na África do Sul
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2021.258576Parole chiave:
terra, raça, racismo fundiário, sociologia histórica, diferençaAbstract
Desde a colonização do atual território brasileiro (1530), e sul-africano (1657), as dinâmicas de concentração e circulação de terras materializam diferenças raciais, engendrando desigualdades baseadas na construção social e territorial da raça. Raça e terra tornam-se categorias que se implicam mutuamente, e se fazem entender em contexto. Este artigo relaciona o modo como raça e terra se implicaram mutuamente no Brasil e na África do Sul a partir de duas legislações agrárias: a Lei de Terras no Brasil de 1850, e o Natives Land Act de 1913 na África do Sul. A partir da análise de ambas legislações, este artigo entende que as legislações tiveram papel fundamental na construção das diferenças raciais, e as classifica como parte do fenômeno do racismo fundiário na modernidade.Riferimenti bibliografici
ARRUTI, José Maurício. 2002. Territórios negros. In: ARRUTI, José M. (org). Territórios negros do Rio de Janeiro: História, antropologia e alternativas jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Koinonia.
BIDET, Jacques. 2010. Explicação e reconstrução do Capital. Campinas: Ed. Unicamp, 2010.
BIKO, Steve. 1990. Escrevo o que eu quero. São Paulo: Editora Ática.
BORGES, Antonádia. 2014. Terra. In: SANSONE, Livio; FURTADO, Cláudio (orgs). Dicionário Crítico das Ciências Sociais dos Países de Fala Oficial Portuguesa. Salvador: EDUFBA. p. 431-442.
BORGES, Antonádia. 2020. Land as Home in SouthAfrica: The Living and the Dead in Ritual Conversations. Agrarian South: Journal of Political Economy, Harare, v. 9, n. 3, p. 275-300.
BOSENBECKER, Patrícia. 2016. Sociologia histórica: Releituras e perspectivas. Temporalidades -Revista de História, Belo Horizonte, v. 8, n.2, p.424-446.
BRAH, Avtar. 2006. Diferença, diversidade, diferenciação. cadernos pagu, Campinas, n. 26, p. 329-376.
FERNANDES, Florestan. 2008. A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era. 55. ed. São Paulo: Globo livros.
GIDDENS, Anthony. 1991. As conseqüências da modernidade.São Paulo: Editora Unesp.GO, Julian. 2018. Postcolonial possibilities for the sociology of race. Sociology of Race andEthnicity, Washington, v. 4, n. 4, p. 439-451.
GOMES, Flávio dos Santos. 2015. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma.
GOMES, Raquel. 2012. Da lei e da terra: a consolidação da resistência nativa na União Sul-Africana a partir do Natives Land Act de 1913. Locus: Revista de História, Juíz de Fora, v. 18, n. 2, p. 181-201, 2012.
GOMES, Raquel. 2015. De Espinhos e Aguilhões:segregação e lei de terras na obra de Sol Plaatje, 1902-1930. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
GOMES, Tatiana Emília Dias. Racismo fundiário: A elevadíssima concentração de terras no Brasil tem cor. In: Blog da Comissão Pastoral da Terra(CPT) -Regional Bahia. Disponível em: https://cptba.org.br/racismo-fundiario-a-elevadissima-concentracao-de-terras-no-brasil-tem-cor/, acesso em novembro de 2020.
GONZALEZ, Lélia. 2020. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org). Pensamento feminista hoje:perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. p. 38-51.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. 1999. Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 103-117.
HEREDIA, Beatriz Maria Alásia de. 1989. Formas de dominação e espaço social:a modernização da agroindústria canavieira em Alagoas. Recife: Marco Zero.
JACCOUD, Luciana. 2008. Racismo e República: O debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil:120 anos após a abolição. Brasília: IPEA. p. 45-65.
MAMDANI, Mahmood. 1996. Citizen and Subject:Contemporary Africa and the legacy of late colonialism. Princeton: Princeton University Press.
MAMDANI, Mahmood. 2001. Beyond settler and native as political identities: Overcoming the political legacy of colonialism. Comparative studies in Society and History, Cambridge, v. 43, n. 4, p. 651-664.
MARTINS, José de Souza. 2010.O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto.MARX, Karl. 1985. O Capital:Livro II–Tomo I. 29. ed. São Paulo: Abril Cultural.
MONSMA, Karl; SALLA, Fernando; TEIXEIRA, Alessandra. 2018. A sociologia histórica: Rumos e diálogos atuais. Revista Brasileira de Sociologia, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 65-87.
MOUTINHO, Laura. 2004. ‘Raça’, sexualidade e gênero na construção da identidade nacional: uma comparação entre Brasil e África do Sul. cadernos pagu, Campinas, n. 23, p. 55-88.
PLAATJE, Sol T. 1916. Native Life in South Africa:before and since the European war and the Boer republic versão para kindle]. Public domain, disponível em: https://www.sahistory.org.za/sites/default/files/Native%20Life%20in%20South%20Africa_0.pdf, acesso em 25 fev. 2021.
PRADO JÚNIOR, Caio. 1976. Formação do Brasil Contemporâneo. 13. ed. São Paulo: Editora Brasiliense.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. 2016. Rentismo à brasileira, uma viade desenvolvimento capitalista:grilagem, produção do capital e formação da propriedade privada da terra. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SILVA, Lígia Osório. 2008. Terras devolutas e latifúndio:efeitos da lei de 1850. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp.
SUZUKI, Kazuko. 2017. A critical assessment of comparative sociology of race and ethnicity. Sociology of Race and Ethnicity, Washington, v.3, n.3, p.287-300.
THEODORO, Mário. 2008. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA. pp.15-45.
VALE, Maíra Cavalcanti. 2015. "Este país é cheio de apartheid": diálogos com mulheres sul-africanas na província de KwaZulu-Natal. cadernos pagu, Campinas, n. 45, p. 51-78.
Downloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2023 Fernanda Folster de Paula

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado